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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Matola Trailer Spares, Limitada
- Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada sob NUEL 100691205, uma entidade denominada Matola Trailer Spares, Limitada.
- Texto do artigo, página 1: Entre:
- Texto do artigo, página 1: Eugénio Armando Rafael Maleúga, nacionalidade mocambicana, solteiro, gestor de transportes, nascido aos vinte e dois de Janeiro de mil novecentos e noventa e seis, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100382012Q, emitido aos dez de Agosto de dois mil e dez, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro de Chamanculo D, quarteirão onze, casa número cinquenta e quatro.
- Texto do artigo, página 1: Ruben Botha, nacionalidade sul-africana, solteiro, estudante, nascido aos dezanove de Junho de mil nocentos e noventa e seis, natural de polokwane, portador de Passaporte n.º A04512844, emitido aos dezassete de Janeiro de dois mil e quinze pelo departamento de home affairs, residente na Matola Rio, rua Mahumane, número cento e treze B, quarteirão dois, Maputo-Boane. Que pelo presente contrato resolvem de comum acordo e
- Texto do artigo, página 1: na melhor forma de direito, constituirem uma sociedade empresarial, limitada (lda), nos termos constantes dos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 1: (Denominação, sede, duração e início das actividades)
- Texto do artigo, página 1: A sociedade adoptará o nome empresarial Matola Trailer Spares, Limitada, com sede e domicílio na província de Maputo, no bairro da cidade de Matola, Avenida Samora Machel, número oito mil trezentos e oito, terá duração por um prazo indeterminado, com início das actividades no dia vinte e nove de Janeiro de dois mil e dezasseis.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 1: (Objecto)
- Texto do artigo, página 1: A sociedade tem por objecto a venda de peças e acessórios para veículos automóveis de todas as classes.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 1: (Capital social)
- Texto do artigo, página 1: O capital social, subscrito e integralizado neste acto esta em moeda corrente nacional que é de duzentos mil meticais, dividido da seguinte maneira entre os sócios:
- Número ou marcador, página 1: a) Eugénio Armando Rafael Maleúga, cem mil meticais,correspondentes a cinquenta por cento de quotas;
- Número ou marcador, página 1: b) Ruben Botha, cem mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento de quotas;
- Número ou marcador, página 1: c) Total duzentos mil meticais, correspondentes a cem por cento de quotas.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 1: (Representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 1: A administração da sociedade caberá ao sócio Eugénio Armando Rafael Maleúga ou pessoa a ser indicada pelos sócios, com puderes e atribuições de representar a sociedade em juízo e fora dele, firmar contratos, abrir contas bancárias e tudo mais que se fizer necessário a sua gestão.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 1: (Remuneração)
- Texto do artigo, página 1: O sócio administrador terá direito a uma remuneração pelo trabalho realizado por ele mensalmente, o valor será fixado no comum acordo pelos dois sócios e será levado a débito da conta de dispesas administrativas da sociedade.
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO SÉXTO
- Texto do artigo, página 1: (Fiscalização)
- Texto do artigo, página 1: Nenhum sócio é privado por nenhuma cláusula do contrato, do direito de obter do administrador as informações de que necessite
- Texto do artigo, página 2: sobre os negócios da sociedade, de consultar os documentos a ele pertinentes e de exigir a prestação de contas.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 2: (Cessão das quotas)
- Texto do artigo, página 2: As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros , estranhos, assim como a sociedade sem o consentimento dos sócios, a quêm fica asseguradoem igualdade de condições , preço, direito de preferência para a sua aquisição se postas a venda.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 2: (Morte de um sócio)
- Texto do artigo, página 2: Falecendo um sócio, a sociedade continuará as suas actividades com os herdeiros ou seus sucessores. Sendo os herdeiros chamados a sociedade, podem livremente dividir entre si o quinhão do seu antecessor ou encabecâ-lo em algum ou alguns deles, caso não haja acordo no sentido dos herdeiros ou sucessores continuarem com a sociedade seus haveres serão apurados em balanço especial, levantado para tal fim, e serão pagos os legítimos herdeiros em até doze parcelas mensais iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira parcela noventa dias apôs a ocorrência do evento (falecimento).
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 2: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 2: Fica eleita a competência no distrito da Matola para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato. E por estar assim justos e contratados, assinam este instrumento em três exemplares que depois serão devidamente autenticados pelo serviço notarial.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, onze de Fevereiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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