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Texto do artigo · p. 25 Grupo Banze Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezoito de Janeiro de dois mil e dezasseis, lavrada a folhas vinte e sete a vinte e oito do livro de notas para escrituras diversas número novecentos e cinquenta e um traço B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Luís Salvador Muchanga, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, que passará a regerse pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Grupo Banze Investimentos, Limitada.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir de hoje.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Sede)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede na rua da Ufa, casa número duzentos e setenta e quatro, quarteirão vinte e três, bairro de Chamanculo C - Maputo.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A gerência poderá decidir a transferência da sede dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe.
Número ou marcador · p. 25 Três) A gerência poderá criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação que julgue convenientes.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto a realização das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 25 a) Comercialização de produtos alimentares, bebidas a grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 25 b) Comercialização de produtos alimentares a grosso e retalho, e diversos produtos; podendo
Texto do artigo · p. 25 no futuro explorar outro ramo de serviços ou indústria que a sociedade resolva e seja permitido por lei.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Parcerias e alienações)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo quarto, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar agrupamentos complementares de empresa, novas sociedades, consórcios a associações em participação.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, representado por duas quotas, uma de duzentos mil meticais pertencente ao sócio Ivo Feleciano Banze e, outra de cem mil meticais pertencente ao sócio Adérito Feleciano Banze.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 (Suplimentos)
Texto do artigo · p. 25 Não haverá suplementos, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade suprimentos de que ela carece, ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 25 (Sessão de quotas)
Texto do artigo · p. 25 A sessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente, em segundo lugar o dinheiro de preferência.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 (Gerência)
Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, será exercida por um ou mais gerentes.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Compete à assembleia geral decidir sobre a remuneração do gerente, a qual pode consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
Número ou marcador · p. 25 Três) Fica desde já nomeado gerente o sócio Ivo Feleciano Banze.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Competências do gerente)
Número ou marcador · p. 25 Um) Competem ao gerente os mais amplos poderes para a gestão dos negócios sociais e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá nomear mandatários para determinados actos e
Texto do artigo · p. 26 contratos, devendo constar do respectivo mandato os poderes concretos que lhe são conferidos.
Número ou marcador · p. 26 Três) Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura de um gerente ou de mandatário, em qualquer destes casos no âmbito dos poderes que lhe sejam conferidos.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Assembleias)
Texto do artigo · p. 26 Quando a lei não exija outras formalidades, as assembleias serão convocadas por meio de cartas registadas dirigidas aos sócios com antecedência mínima de dez dias.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade só se dissolve nos termos da lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, e todos serão seus liquidatários.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer dos sócios antes continuará com os herdeiros do falecido ou representantes do interdito que nomearão de entre eles um que todos represente na sociedade.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Balanço anual)
Texto do artigo · p. 26 Anualmente será dado um balanço com data de trinta e um de Dezembro. Os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzido pelo menos dez por cento para fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras condições em que a sociedade acorde serão divididos pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Omissão e lei aplicável)
Texto do artigo · p. 26 Em tudo quanto ficou omisso regularão as condições da lei e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Maputo, vinte e oito de Janeiro de dois mil
Texto do artigo · p. 26 e dezasseis. — A Técnica, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: Grupo Banze Investimentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezoito de Janeiro de dois mil e dezasseis, lavrada a folhas vinte e sete a vinte e oito do livro de notas para escrituras diversas número novecentos e cinquenta e um traço B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Luís Salvador Muchanga, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, que passará a regerse pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 25: (Denominação)
  5. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Grupo Banze Investimentos, Limitada.
  6. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 25: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir de hoje.
  9. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 25: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede na rua da Ufa, casa número duzentos e setenta e quatro, quarteirão vinte e três, bairro de Chamanculo C - Maputo.
  12. Número ou marcador, página 25: Dois) A gerência poderá decidir a transferência da sede dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe.
  13. Número ou marcador, página 25: Três) A gerência poderá criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação que julgue convenientes.
  14. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto a realização das seguintes actividades:
  17. Número ou marcador, página 25: a) Comercialização de produtos alimentares, bebidas a grosso e a retalho;
  18. Número ou marcador, página 25: b) Comercialização de produtos alimentares a grosso e retalho, e diversos produtos; podendo
  19. Texto do artigo, página 25: no futuro explorar outro ramo de serviços ou indústria que a sociedade resolva e seja permitido por lei.
  20. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 25: (Parcerias e alienações)
  22. Texto do artigo, página 25: A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo quarto, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar agrupamentos complementares de empresa, novas sociedades, consórcios a associações em participação.
  23. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, representado por duas quotas, uma de duzentos mil meticais pertencente ao sócio Ivo Feleciano Banze e, outra de cem mil meticais pertencente ao sócio Adérito Feleciano Banze.
  26. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  27. Texto do artigo, página 25: (Suplimentos)
  28. Texto do artigo, página 25: Não haverá suplementos, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade suprimentos de que ela carece, ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
  30. Texto do artigo, página 25: (Sessão de quotas)
  31. Texto do artigo, página 25: A sessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente, em segundo lugar o dinheiro de preferência.
  32. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  33. Texto do artigo, página 25: (Gerência)
  34. Número ou marcador, página 25: Um) A gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, será exercida por um ou mais gerentes.
  35. Número ou marcador, página 25: Dois) Compete à assembleia geral decidir sobre a remuneração do gerente, a qual pode consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
  36. Número ou marcador, página 25: Três) Fica desde já nomeado gerente o sócio Ivo Feleciano Banze.
  37. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  38. Texto do artigo, página 25: (Competências do gerente)
  39. Número ou marcador, página 25: Um) Competem ao gerente os mais amplos poderes para a gestão dos negócios sociais e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente.
  40. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá nomear mandatários para determinados actos e
  41. Texto do artigo, página 26: contratos, devendo constar do respectivo mandato os poderes concretos que lhe são conferidos.
  42. Número ou marcador, página 26: Três) Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura de um gerente ou de mandatário, em qualquer destes casos no âmbito dos poderes que lhe sejam conferidos.
  43. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  44. Texto do artigo, página 26: (Assembleias)
  45. Texto do artigo, página 26: Quando a lei não exija outras formalidades, as assembleias serão convocadas por meio de cartas registadas dirigidas aos sócios com antecedência mínima de dez dias.
  46. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  47. Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
  48. Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos termos da lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, e todos serão seus liquidatários.
  49. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  50. Texto do artigo, página 26: (Dissolução da sociedade)
  51. Texto do artigo, página 26: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer dos sócios antes continuará com os herdeiros do falecido ou representantes do interdito que nomearão de entre eles um que todos represente na sociedade.
  52. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  53. Texto do artigo, página 26: (Balanço anual)
  54. Texto do artigo, página 26: Anualmente será dado um balanço com data de trinta e um de Dezembro. Os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzido pelo menos dez por cento para fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras condições em que a sociedade acorde serão divididos pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
  55. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  56. Texto do artigo, página 26: (Omissão e lei aplicável)
  57. Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto ficou omisso regularão as condições da lei e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  58. Texto do artigo, página 26: Está conforme. Maputo, vinte e oito de Janeiro de dois mil
  59. Texto do artigo, página 26: e dezasseis. — A Técnica, Ilegível.
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