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- Texto do artigo, página 35: Ntamo Fitness Club – Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100946716 uma entidade denominada Ntamo Fitness Club – Limitada.
- Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial ente:
- Texto do artigo, página 35: Primeiro: Vanessa Cristina Araújo Torres, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Maputo, Avenida Mártires da Machava, casa n.º523, rés-do-chão, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300516120I, emitido a 9 de Outubro de 2015; e
- Texto do artigo, página 35: Segundo; Imran Ismail Valy, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana eresidente na cidade de Maputo, Avenida Mártires da Machava, casa n.º523, rés-dochão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300516120I, emitido a 13 de Outubro de 2015, constituem uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação: Ntamo Fitness Club – Limitada.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Sede)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida Mártires da Machava n.º 523, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Os sócios podem decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 35: a) Actividade física;
- Número ou marcador, página 35: b) Nutrição;
- Número ou marcador, página 35: c) Suplementação e acessórios;
- Número ou marcador, página 35: d) Comércio geral.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer outras conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Sócios e respectivas quotas-partes sociais:
- Número ou marcador, página 35: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sóciaVanessa Cristina Araújo Torres;
- Número ou marcador, página 35: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Imran Ismail Valy.
- Número ou marcador, página 35: Três) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta dos sócios.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 35: Os sócios poderão efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entenderem convenientes.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade será administrada pela sóciaVanessa Cristina Araújo Torres.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 35: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 35: Dois) O balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: (Apuramento e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 35: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos pela lei.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 35: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 35: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, 17 de Janeiro de 2018.
- Texto do artigo, página 35: — O Técnico, Ilegível.
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