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Texto do artigo · p. 54 Vale Moçambique, S.A.
Texto do artigo · p. 54 Certifico,para efeitos de publicação, que por deliberações da Assembleia Geral,datadas de vinte e três de Junho e de cinco de Dezembro ambas de dois mil e dezassete, procedeu-se ao aumento do capital social da sociedade Vale Moçambique, S.A., sociedade anónima,
Texto do artigo · p. 54 registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número dezoito mil cento e trinta e três, a folhas cinquenta e sete do Livro C traço quarenta e cinco,dos actuais sete mil milhões, quatrocentos e noventa e dois milhões e oitocentos mil meticais para quarenta mil milhões, dois milhões e setecentos mil meticais, tendo, consequentemente, sido alterados os números três ponto um, três ponto quatro, três ponto quatro ponto um e três ponto oito, do artigo terceiro dos estatutos da Sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 54 ......................................................................
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 54 Capital social e acções
Texto do artigo · p. 54 Três ponto um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta mil milhões, dois milhões e setecentos mil meticais, dividido em quarenta milhões e duas mil e setecentas acções ordinárias, todas nominativas e com valor nominal de mil meticais cada uma, divididas em duas séries, respectivamente A e B, sendo trinta e oito milhões e duas mil e quinhentas e sessenta acções ordinárias da série A e dois milhões e cento e trinta e cinco acções ordinárias da série B.
Texto do artigo · p. 54 Três ponto dois. (…) Três ponto três. (…) Três ponto quatro) Excepcionalmente, nas condições reguladas em acordo parassocial, as acções da série B poderão também ser tomadas pela Moatize Coal Investment Proprietary Limited, uma sociedade constituída de acordo com as leis da República da África do Sul, com sede na 6th floor, 119 Hertzog
Texto do artigo · p. 54 Boulevard, Foreshore Cape Town, Western Cape 8001, ou terceira entidade por ela designada.
Texto do artigo · p. 54 Três ponto quatro ponto um) Nas condições reguladas em acordo parassocial, a Moatize Coal Investment Proprietary Limited terá, a qualquer tempo, mediante deliberação em Assembleia Geral, o direito de converter em acções da série A quaisquer acções de outra série ou classe de que for titular, incluindo acções da série B de que for eventualmente titular, respeitado o preço de emissão fixado para as acções a serem convertidas na Assembleia Geral que deliberou sobre a sua emissão.
Texto do artigo · p. 54 Três ponto cinco. (…) Três ponto seis. (…) Três ponto sete. (…) Três ponto sete ponto um. (…) Três ponto sete ponto dois. (…) Três ponto sete ponto três. (…) Três ponto oito) Na hipótese do aumento de capital com emissão de novas acções ser promovido com o único e exclusivo fim de saldar, toal ou parcialmente, dívidas da sociedade contraídas, a qualquer título, junto à Moatize Coal Investmenet Proprietary Limited ou qualquer de seus sucessores na divida em questão, será excluído o direito de preferência dos accionistas na participação do aumento de capital e consequente subscrição das acções emitidas, não se aplicando, portanto, as disposições do item 3.7 acima.
Texto do artigo · p. 54 Três ponto nove. (…) Três ponto dez. (…) Três ponto onze. (…) Três ponto doze. (…)” Está conforme. Maputo, 12 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 54 — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 54: Vale Moçambique, S.A.
  2. Texto do artigo, página 54: Certifico,para efeitos de publicação, que por deliberações da Assembleia Geral,datadas de vinte e três de Junho e de cinco de Dezembro ambas de dois mil e dezassete, procedeu-se ao aumento do capital social da sociedade Vale Moçambique, S.A., sociedade anónima,
  3. Texto do artigo, página 54: registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número dezoito mil cento e trinta e três, a folhas cinquenta e sete do Livro C traço quarenta e cinco,dos actuais sete mil milhões, quatrocentos e noventa e dois milhões e oitocentos mil meticais para quarenta mil milhões, dois milhões e setecentos mil meticais, tendo, consequentemente, sido alterados os números três ponto um, três ponto quatro, três ponto quatro ponto um e três ponto oito, do artigo terceiro dos estatutos da Sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
  4. Texto do artigo, página 54: ......................................................................
  5. Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
  6. Texto do artigo, página 54: Capital social e acções
  7. Texto do artigo, página 54: Três ponto um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta mil milhões, dois milhões e setecentos mil meticais, dividido em quarenta milhões e duas mil e setecentas acções ordinárias, todas nominativas e com valor nominal de mil meticais cada uma, divididas em duas séries, respectivamente A e B, sendo trinta e oito milhões e duas mil e quinhentas e sessenta acções ordinárias da série A e dois milhões e cento e trinta e cinco acções ordinárias da série B.
  8. Texto do artigo, página 54: Três ponto dois. (…) Três ponto três. (…) Três ponto quatro) Excepcionalmente, nas condições reguladas em acordo parassocial, as acções da série B poderão também ser tomadas pela Moatize Coal Investment Proprietary Limited, uma sociedade constituída de acordo com as leis da República da África do Sul, com sede na 6th floor, 119 Hertzog
  9. Texto do artigo, página 54: Boulevard, Foreshore Cape Town, Western Cape 8001, ou terceira entidade por ela designada.
  10. Texto do artigo, página 54: Três ponto quatro ponto um) Nas condições reguladas em acordo parassocial, a Moatize Coal Investment Proprietary Limited terá, a qualquer tempo, mediante deliberação em Assembleia Geral, o direito de converter em acções da série A quaisquer acções de outra série ou classe de que for titular, incluindo acções da série B de que for eventualmente titular, respeitado o preço de emissão fixado para as acções a serem convertidas na Assembleia Geral que deliberou sobre a sua emissão.
  11. Texto do artigo, página 54: Três ponto cinco. (…) Três ponto seis. (…) Três ponto sete. (…) Três ponto sete ponto um. (…) Três ponto sete ponto dois. (…) Três ponto sete ponto três. (…) Três ponto oito) Na hipótese do aumento de capital com emissão de novas acções ser promovido com o único e exclusivo fim de saldar, toal ou parcialmente, dívidas da sociedade contraídas, a qualquer título, junto à Moatize Coal Investmenet Proprietary Limited ou qualquer de seus sucessores na divida em questão, será excluído o direito de preferência dos accionistas na participação do aumento de capital e consequente subscrição das acções emitidas, não se aplicando, portanto, as disposições do item 3.7 acima.
  12. Texto do artigo, página 54: Três ponto nove. (…) Três ponto dez. (…) Três ponto onze. (…) Três ponto doze. (…)” Está conforme. Maputo, 12 de Janeiro de 2018.
  13. Texto do artigo, página 54: — O Técnico, Ilegível.
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