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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Sumburane Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105038719, uma entidade denominada Sumburane Investimentos, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Luísa Francisco Guilamba Macuvele, nacional, casada, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100000529Q, emitido a 23 de Novembro de 2023, Cidade
- Texto do artigo, página 29: de Maputo, residente em Kampfumu – Sommerschield, Rua do Castanheda, n.º 64, titular do NUIT 100131821.
- Texto do artigo, página 29: Jorge Geraldo Buene Júnior, nacional, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000526N, emitido a 29 de Janeiro de 2020, residente em Kampfumu Sommerschield, Rua do Castanheda, n.º 64, titular do NUIT 114901202.
- Texto do artigo, página 29: Celebram pelo presente contrato de sociedade e constituem uma sociedade que se regula nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Sumburane Investimentos, Limitada. A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Distrito de Boane, Bairro Belo Horizonte, Rua do Imbondeiro, n.º 62, podendo deslocar a sua sede ou abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de designação ou representação dentro ou fora do território nacional cumprido os requisitos legais.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Duração e objecto social)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade durará por tempo indeterminado e tem como objecto: importação e exportação nas áreas de representação comercial, limpeza de edifícios e equipamentos, manutenção e jardinagem, serviços financeiros, consultorias, gestão de edifícios e intermediação imobiliária, aluguer de veículos automóveis, papelaria e tabacaria, serigrafia e gráfica, fornecimento de mobiliário, equipamentos e consumíveis de escritório, material e equipamento eléctrico e electrónico, material e produtos de higiene e limpeza, HST - Higiene e Segurança no Trabalho, serviços de engenharia de construção civil, podendo dedicar-se a qualquer outra actividade em que os sócios acordem em assembleia geral que sejam permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social e distribuição de quotas)
- Texto do artigo, página 29: O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), sendo detidos a 40% pela sócia Luísa Francisco Guilamba Macuvele e 60% pelo sócio Jorge Geraldo Buene Júnior, podendo ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Interdição ou morte)
- Texto do artigo, página 29: Por interdição ou morte de um dos sócios, a quota se transmite aos herdeiros os capazes sobrevivos ou representantes do interdito e estes, nomearão dentre eles, um que a todos represente na sociedade.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 29: A gerência e administração da empresa fica ao cargo dos sócios, podendo confiar a gerência a uma ou mais pessoas estranhas por meio de uma procuração.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 29: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Os lucros apurados em cada exercício, deduzida em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, serão para benefício do sócio.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Amortização e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade por deliberação do sócio no prazo de trinta dias, contado por conhecimento do respectivo facto, poderá amortizar a quota em sessão livre para terceiros.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolverá por deliberação do sócio ou em casos consignados pela lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Omissões)
- Texto do artigo, página 29: As omissões ao presente estatuto serão reguladas por dispositivos do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 27 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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