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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Instituto de Formação em Administração e Finanças – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 14 de Novembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105060917, uma entidade com a denominação Instituto de Formação em Administração e Finanças – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato sociedade por Associação dos Funcionários da Autoridade Tributária, sita Avenida Ahmed Sekóu Touré n.º 987/RC, Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101674541, titular do NUIT 700226451, representada neste acto pelo seu director-adjunto para áreas sociais, Anastácio Eugénio Magombe, portador do B.I. n.º 110500559757S, com validade vitalícia.
- Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I
- Texto do artigo, página 14: RTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Instituto de Formação em Administração e Finanças – Sociedade Unipessoal, Limitada abreviadamente denominada por IFAF.
- Texto do artigo, página 15: RTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na Vila Sede da Moamba, Distrito da Moamba, Província de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no País e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
- Texto do artigo, página 15: RTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Texto do artigo, página 15: RTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto o exercício de formação em contabilidade, gestão da logística, técnicas aduaneiras, administração de sistemas e redes informáticas, bem como de outras actividades permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 15: RTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondendo a uma única quota, pertencente à Associação dos Funcionários da Autoridade Tributária, com a quota 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III
- Texto do artigo, página 15: RTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração)
- Texto do artigo, página 15: Um) A sociedade será administrada pelos seguintes administradores: Kátia Soraya Murgy, Manuel Daniel Francisco Quinze e Osvaldo Jorge José da Silva.
- Texto do artigo, página 15: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois administradores.
- Texto do artigo, página 15: RTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 15: Em todo o omisso será regulado pela lei em vigor, para os efeitos na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 2 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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