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Texto do artigo · p. 22 Netcode Provider, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de doze de Dezembro de dois mil vinte e cinco, exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola sob NUEL 105063018, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação e duração
Texto do artigo · p. 22 RTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Netcode Provider, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Texto do artigo · p. 22 RTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Sede)
Texto do artigo · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede na Loja 04, Q. n.º 76A, Parcela n.º 712/A R/C, Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 22 Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 22 RTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Texto do artigo · p. 22 Um) A sociedade tem como objecto principal
Texto do artigo · p. 22 o desenvolvimento e comercialização de software.
Texto do artigo · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objecto
Texto do artigo · p. 22 principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 22 i. tnfra-estrutura e serviços de redes: registo e gestão de domínios (.co.mz, .mz e institucionais), hospedagem de sites, serviços de cloud computing, configuração de servidores e redes informáticas; ii. icibersegurança: consultoria e soluções de segurança informática, análise de vulnerabilidades, gestão de firewall, backup e auditoria de segurança; iii. suporte e consultoria: prestação de serviços de suporte técnico, consultoria em TI, formação e manutenção de sistemas; iv. serviços digitais: gestão de emails corporativos, serviços de VPN, integração de API e migração de dados.
Texto do artigo · p. 22 RTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente à soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira, uma quota no valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 70% do capital social pertencente ao sócio Filipe Nelson Ceia, uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente à sócia Almerinda Nelson Ceia.
Texto do artigo · p. 22 RTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração, representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade será representada fora e dentro do juízo pelo sócio Filipe Nelson Ceia, na qualidade de director-geral.
Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 22 RTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 22 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Texto do artigo · p. 22 Dois) O balaço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Texto do artigo · p. 22 .....................................................................
Texto do artigo · p. 22 RTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 22 ......................................................................
Texto do artigo · p. 22 RTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 22 Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com
Texto do artigo · p. 23 os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa. Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 21 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 22: Netcode Provider, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de doze de Dezembro de dois mil vinte e cinco, exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola sob NUEL 105063018, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação e duração
  4. Texto do artigo, página 22: RTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 22: (Denominação e duração)
  6. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Netcode Provider, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  7. Texto do artigo, página 22: RTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 22: (Sede)
  9. Texto do artigo, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede na Loja 04, Q. n.º 76A, Parcela n.º 712/A R/C, Cidade da Matola.
  10. Texto do artigo, página 22: Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro.
  11. Texto do artigo, página 22: RTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  13. Texto do artigo, página 22: Um) A sociedade tem como objecto principal
  14. Texto do artigo, página 22: o desenvolvimento e comercialização de software.
  15. Texto do artigo, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objecto
  16. Texto do artigo, página 22: principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes, nomeadamente:
  17. Texto do artigo, página 22: i. tnfra-estrutura e serviços de redes: registo e gestão de domínios (.co.mz, .mz e institucionais), hospedagem de sites, serviços de cloud computing, configuração de servidores e redes informáticas; ii. icibersegurança: consultoria e soluções de segurança informática, análise de vulnerabilidades, gestão de firewall, backup e auditoria de segurança; iii. suporte e consultoria: prestação de serviços de suporte técnico, consultoria em TI, formação e manutenção de sistemas; iv. serviços digitais: gestão de emails corporativos, serviços de VPN, integração de API e migração de dados.
  18. Texto do artigo, página 22: RTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente à soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira, uma quota no valor de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 70% do capital social pertencente ao sócio Filipe Nelson Ceia, uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% do capital social pertencente à sócia Almerinda Nelson Ceia.
  21. Texto do artigo, página 22: RTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 22: (Administração, representação da sociedade)
  23. Texto do artigo, página 22: A sociedade será representada fora e dentro do juízo pelo sócio Filipe Nelson Ceia, na qualidade de director-geral.
  24. Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III
  25. Texto do artigo, página 22: RTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 22: (Balanço e contas)
  27. Texto do artigo, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  28. Texto do artigo, página 22: Dois) O balaço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  29. Texto do artigo, página 22: .....................................................................
  30. Texto do artigo, página 22: RTIGO OITAVO
  31. Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
  32. Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  33. Texto do artigo, página 22: ......................................................................
  34. Texto do artigo, página 22: RTIGO DÉCIMO
  35. Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
  36. Texto do artigo, página 22: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com
  37. Texto do artigo, página 23: os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa. Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  38. Texto do artigo, página 23: Maputo, 21 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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