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- Texto do artigo, página 25: Sociedade de Pesca de Mariscos, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação que, por deliberação da assembleia geral de vinte e nove de Janeiro de dois mil e dezasseis, da Sociedade de Pesca de Mariscos, Limitada (Pescamar), sociedade por quotas de direito moçambicano,
- Texto do artigo, página 25: com sede na cidade da Beira, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Beira, sob o número sete mil e vinte nove, à folha cento e dezasseis, do livro C-9, foi deliberado alterar os artigos quarto e sétimo dos estatutos da sociedade, que passaram a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 25: .............................................................
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de vinte e quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois meticais, cinquenta e oito centavos e correspondente à soma de duas quotas assim divididas:
- Número ou marcador, página 25: a) Uma, com o valor de sete milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dois meticais e setenta e sete centavos, pertencentes à Empresa Moçambicana de Pesca, S.A., com sede em Maputo;
- Número ou marcador, página 25: b) Outra, com o valor de dezassete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e nove meticais e oitenta e um centavos, pertencentes à Nueva Pescanova, S.L., com sede em Vigo.
- Texto do artigo, página 25: ..............................................................
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração, composto de seis membros designados em assembleia geral da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 25: a) A Empresa Moçambicana de Pesca, S.A., designará um administrador; b)A Nueva Pescanova, S.L., designará outros cinco administradores.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Os membros do conselho de administração são designados por períodos de dois anos renováveis.
- Número ou marcador, página 25: Três) Os membros do conselho de administração escolherão entre si o presidente, a quem será atribuído voto de qualidade.
- Número ou marcador, página 25: Quatro) Compete à assembleia geral
- Texto do artigo, página 25: fixar a remuneração dos administradores. Maputo, 25 de Novembro de 2020. — O Téc-
- Texto do artigo, página 25: nico, Ilegível.
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