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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Don Rocand Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101863573 uma entidade denominada, Don Rocand Comercial, Limitada, que irá reger-se pelos artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 14: Entre:
- Texto do artigo, página 14: Ilonia Anuario Vilánculos, solteira maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11020425508N, emitido a vinte e dois de Agosto de dois mil e dezoito, pelos Serviços Nacionais de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 14: Sunday Roland Oguine, solteiro maior, de nacionalidade nigeriana, portador do Passaporte n.º A08394717, emitido a oito de Agosto de dois mil e dezassete, pelos Serviços Nacionais de Migração em Nigéria. Constituem entre si uma sociedade de
- Texto do artigo, página 14: responsabilidade limitada pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Don Rocand Comercial, Lda, tem a sua sede no bairro de Malhangalene B, na Avenida. Joaquim Chissano, n.º 750, rés-do-chão na cidade de Maputo no distrito Municipal Kampfumo. Podendo por deliberação de a assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Duração
- Texto do artigo, página 14: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 14: a) Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis;
- Número ou marcador, página 14: b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiarias ou conexas as principal.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Texto do artigo, página 14: O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais correspondente a soma de duas quotas desiguais:
- Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor de vinte e sete mil e quinhentos meticais correspondente a sócia Ilónia Anuário Mondlane, equivalente a cinquenta e cinco porcento do capital social;
- Número ou marcador, página 14: b) E outra quota no valor de vinte e dois mil e quinhentos meticais ao sócio Sunday Roland Oguine, equivalente a quarenta e cinco porcento do capital social.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Gerência
- Texto do artigo, página 14: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida de forma rotativa pelos sócios por um períodos a definir em assembleia geral. O sócio Sunday Roland Oguine, desde já fica nomeado administrador, com dispensas de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quando for necessária desde que as circunstâncias assim o exigir para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Dissolução
- Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: Herdeiros
- Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: Casos omissos
- Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável em Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 28 de Novembro de 2022. O Técncio, Ilegível.
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