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Texto do artigo · p. 14 Energy zone – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101401324, uma entidade denominada Energy Zone – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 14 Anastácio Babitine Manhique Junior casado de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100025388B emitido aos onze de Dezembro de dois mil e dezoito com a validade até onze de Dezembro de dois mil e vinte três, em Maputo, residente nesta cidade.
Texto do artigo · p. 14 Pelo presente contrato que outorga e constitui entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 14 Um) É constítuída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Energy zone – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Laulane, Avenida Cardeal Dom Alexandre dos Santos, quarteirão 54, n.º 81, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 14 Três) por deliberação da assembleia geral, poderá transferir a sede, abrir ou fechar sucursais em qualquer parte do território nacional, estrangeiro ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto principal: Energias renováveis, segurança elec-
Texto do artigo · p. 14 trónica.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades relacionadas com a sua actividade principal, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedade ou ainda participar em empresas, associações empresariais.
Texto do artigo · p. 14 CAPÍTULO Π Do capital social e regime de quotas
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente realizado é de vinte mil meticais, pertencente ao único sócio Anastácio Babitine Manhique Júnior, representando cem por cento do capital social declarado.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, observando as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Divisão, oneração e alienação de quotas)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, continuando com os herdeiros ou representante nomeado em assembleia geral perante a presença de todos herdeiros.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Gerência)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será remunerada e fica a cargo de único sócio Anastácio Babitine Manhique Junior, podendo este constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura individualizada do único gerente, ou a assinatura do procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Balanço e prestação de conta)
Número ou marcador · p. 14 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 14 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e resultados relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador · p. 14 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pela demais legislação vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 1 de Dezembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Energy zone – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101401324, uma entidade denominada Energy Zone – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 14: Anastácio Babitine Manhique Junior casado de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100025388B emitido aos onze de Dezembro de dois mil e dezoito com a validade até onze de Dezembro de dois mil e vinte três, em Maputo, residente nesta cidade.
  5. Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato que outorga e constitui entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 14: (Denominação e duração)
  9. Número ou marcador, página 14: Um) É constítuída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Energy zone – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais aplicáveis.
  10. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Laulane, Avenida Cardeal Dom Alexandre dos Santos, quarteirão 54, n.º 81, cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 14: Três) por deliberação da assembleia geral, poderá transferir a sede, abrir ou fechar sucursais em qualquer parte do território nacional, estrangeiro ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
  12. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto principal: Energias renováveis, segurança elec-
  15. Texto do artigo, página 14: trónica.
  16. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades relacionadas com a sua actividade principal, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedade ou ainda participar em empresas, associações empresariais.
  17. Texto do artigo, página 14: CAPÍTULO Π Do capital social e regime de quotas
  18. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente realizado é de vinte mil meticais, pertencente ao único sócio Anastácio Babitine Manhique Júnior, representando cem por cento do capital social declarado.
  21. Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, observando as formalidades estabelecidas por lei.
  22. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 14: (Divisão, oneração e alienação de quotas)
  24. Texto do artigo, página 14: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, continuando com os herdeiros ou representante nomeado em assembleia geral perante a presença de todos herdeiros.
  25. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Da gerência
  26. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 14: (Gerência)
  28. Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será remunerada e fica a cargo de único sócio Anastácio Babitine Manhique Junior, podendo este constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria.
  29. Número ou marcador, página 14: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura individualizada do único gerente, ou a assinatura do procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  30. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  31. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 14: (Balanço e prestação de conta)
  33. Número ou marcador, página 14: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  34. Texto do artigo, página 14: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e resultados relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  35. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 14: (Resultados e sua aplicação)
  37. Número ou marcador, página 14: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  38. Número ou marcador, página 14: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
  39. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 14: (Disposição final)
  41. Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pela demais legislação vigente aplicável na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 14: Maputo, 1 de Dezembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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