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- Texto do artigo, página 16: Joa Tour, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101435474, uma entidade denominada Joa Tour, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: Jung Pil Kim, casado, maior, natural da República da Coréia, de nacionalidade sul-coreana, residente na cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11KR00079951A, válido até dia 18 de Maio de 2021, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, residente em Maputo, rua da Imprensa n.º 256, prédio 33 andares; e
- Texto do artigo, página 16: Yong Kwan Hwang, casado, maior, natural da República da Coreia, de nacionalidade sul-coreana, residente na cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11KR00000140I, válido até dia 19 de Outubro de 2019, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, residente em Maputo, Avenida Vladmir Lenine, n.º 264, 25.º esquerdo.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, um contrato de sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação social e sede)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação de Joa Tour, Limitada, e será regido pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade têm a sua sede na província de Maputo, bairro Central, rua da Imprensa, 33 andares, 6.º andar.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objectivo)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 16: a) Turismo;
- Número ou marcador, página 16: b) Engenharia de inspecção;
- Número ou marcador, página 16: c) Engenharia e construção civil;
- Número ou marcador, página 16: d) Instalação e montagem de transfor-
- Texto do artigo, página 16: madores elétricos de baixa, media e alta tenção;
- Número ou marcador, página 16: e) Prospeção, pesquisa, exploração e comercialização de minerais e metais;
- Número ou marcador, página 16: f) Transporte;
- Número ou marcador, página 16: g) Indústria;
- Número ou marcador, página 16: h) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 16: i) Agricultura;
- Número ou marcador, página 16: j) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 16: k) Imobiliária;
- Número ou marcador, página 16: l) Importação e exportação de bens e equipamentos.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 16: Três) Por deliberação da assembleia geral a sociedade poderá adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de um milhão (1.000.000,00MT), correspondente a duas quotas pertencentes aos sócios assim distribuídos:
- Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor de seiscentos mil pertencente ao sócio Jung Pil Kim;
- Número ou marcador, página 16: b) Outra quota no valor de quatrocentos mil pertencentes ao sócio Yong Kwan Hwang.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade poderá amortizar quotas nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade e a sua representação em joio e fora dela, activa e passivamente será exercida pelos sócios, Jung Pil Kim e Yong Kwan Hwang que ficam designados administradores.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Os administradores são investidos dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos, será necessária a assinatura do administrador, ou de um procurador da sociedade com poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo sócio ou por um empregado da sociedade devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Balanço)
- Número ou marcador, página 16: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 17: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos pela lei.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade só se dissolve nos casos pre-vistos na lei, dissolvendo-se por vontade do sócio e ele será liquidatário.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 17: Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 1 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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