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Texto do artigo · p. 27 Minicials Consulting Group, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 1016356535, uma entidade denominada Minicials Consulting Group, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 27 Euclides Estêvão Machavana, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300618624Q, emitido a 24 de Junho de 2021, residente na Mozal, condomínio Vila Esperança 2, casa n.º 47;
Texto do artigo · p. 27 Dércio Jacinto Manuel Maurício, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101219241P, emitido a 1 de Abril de 2014, residente no Bairro de Infulene A, quarteirão 26, casa n.º 432, Rua 21214, Matola;
Texto do artigo · p. 27 Rodrigues Monjane Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100102382880B, emitido a 17 de Novembro de 2019, residente na avenida Guerra Popular, n.º 1131, primeiro andar esquerdo, Maputo; e
Texto do artigo · p. 27 Edson Adriano Rodrigues Monjane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100038116M, emitido a 10 de Abril de 2018, residente na cidade de Matola, quarteirão 996, Matola.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adota o nome Minicials Consulting Group, Limitada, e tem a sua sede na avenida Samora Machel, n.º 1477, primeiro andar direito, Matola, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social e quando a assembleia geral o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública e do seu registo.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto social principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 27 a) Estudos de impacto ambiental;
Número ou marcador · p. 27 b) Consultoria ambiental nas diversas especialidades (água, ar, ruído e vibração, resíduos, etc.);
Número ou marcador · p. 27 c) Produção e fornecimento de plantas de espécie diversas; d)Reflorestamento e reabilitação de áreas degradadas;
Número ou marcador · p. 27 e) Prestação de serviços nas áreas de saúde, higiene ocupacional e segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 27 f) Capacitação técnica em matérias de saúde, segurança e meio ambiente;
Número ou marcador · p. 27 g) Fornecimento de equipamentos de saúde e segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 27 h) Actividades das sedes sociais e de consultoria para a gestão;
Número ou marcador · p. 27 i) Actividades de ensaios e de análises técnicas;
Número ou marcador · p. 27 j) Serviços de apoio a trabalhos de mineração com recurso a dinamites;
Número ou marcador · p. 27 k) Instalação elétrica, de canalizações, climatização e outras instalações.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 4.000.000,00MT (quatro milhões de meticais), correspondendo à soma de três quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 25% do capital social subscrito por Euclides Estêvão Machabana;
Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 25% do capital social subscrito por Dércio Jacinto Manuel Maurício;
Número ou marcador · p. 27 c) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 25% do capital social subscrito por Rodrigues Monjane Júnior; e
Número ou marcador · p. 27 d) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 25% do capital social subscrito por Edson Adriano Rodrigues Monjane.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Gerência)
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo · p. 28 e passivamente, pertencem ao sócio Euclides Estêvão Machabana, o qual fica desde já nomeado com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos é bastante a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 28 Três) De nenhum modo, o sócio gerente poderá obrigar a sociedade em actos e contratos a ela estranhos, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) O sócio gerente poderá delegar os seus poderes em outro sócio total ou parcialmente, mas a estranhos depende da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 Cinco) Em caso de mero expediente, qualquer sócio poderá assinar.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei e nos estatutos ou ainda por decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 28 Três) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão seus liquidatários.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 25 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Minicials Consulting Group, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 1016356535, uma entidade denominada Minicials Consulting Group, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 27: Euclides Estêvão Machavana, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300618624Q, emitido a 24 de Junho de 2021, residente na Mozal, condomínio Vila Esperança 2, casa n.º 47;
  4. Texto do artigo, página 27: Dércio Jacinto Manuel Maurício, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101219241P, emitido a 1 de Abril de 2014, residente no Bairro de Infulene A, quarteirão 26, casa n.º 432, Rua 21214, Matola;
  5. Texto do artigo, página 27: Rodrigues Monjane Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100102382880B, emitido a 17 de Novembro de 2019, residente na avenida Guerra Popular, n.º 1131, primeiro andar esquerdo, Maputo; e
  6. Texto do artigo, página 27: Edson Adriano Rodrigues Monjane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100038116M, emitido a 10 de Abril de 2018, residente na cidade de Matola, quarteirão 996, Matola.
  7. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 27: (Denominação, sede e duração)
  9. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adota o nome Minicials Consulting Group, Limitada, e tem a sua sede na avenida Samora Machel, n.º 1477, primeiro andar direito, Matola, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social e quando a assembleia geral o julgar conveniente.
  10. Número ou marcador, página 27: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública e do seu registo.
  11. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
  13. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto social principal o exercício das seguintes actividades:
  14. Número ou marcador, página 27: a) Estudos de impacto ambiental;
  15. Número ou marcador, página 27: b) Consultoria ambiental nas diversas especialidades (água, ar, ruído e vibração, resíduos, etc.);
  16. Número ou marcador, página 27: c) Produção e fornecimento de plantas de espécie diversas; d)Reflorestamento e reabilitação de áreas degradadas;
  17. Número ou marcador, página 27: e) Prestação de serviços nas áreas de saúde, higiene ocupacional e segurança no trabalho;
  18. Número ou marcador, página 27: f) Capacitação técnica em matérias de saúde, segurança e meio ambiente;
  19. Número ou marcador, página 27: g) Fornecimento de equipamentos de saúde e segurança no trabalho;
  20. Número ou marcador, página 27: h) Actividades das sedes sociais e de consultoria para a gestão;
  21. Número ou marcador, página 27: i) Actividades de ensaios e de análises técnicas;
  22. Número ou marcador, página 27: j) Serviços de apoio a trabalhos de mineração com recurso a dinamites;
  23. Número ou marcador, página 27: k) Instalação elétrica, de canalizações, climatização e outras instalações.
  24. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  25. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 4.000.000,00MT (quatro milhões de meticais), correspondendo à soma de três quotas, distribuídas da seguinte forma:
  27. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 25% do capital social subscrito por Euclides Estêvão Machabana;
  28. Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 25% do capital social subscrito por Dércio Jacinto Manuel Maurício;
  29. Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 25% do capital social subscrito por Rodrigues Monjane Júnior; e
  30. Número ou marcador, página 27: d) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 25% do capital social subscrito por Edson Adriano Rodrigues Monjane.
  31. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 27: (Gerência)
  33. Número ou marcador, página 27: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa
  34. Texto do artigo, página 28: e passivamente, pertencem ao sócio Euclides Estêvão Machabana, o qual fica desde já nomeado com dispensa de caução.
  35. Número ou marcador, página 28: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos é bastante a assinatura do sócio gerente.
  36. Número ou marcador, página 28: Três) De nenhum modo, o sócio gerente poderá obrigar a sociedade em actos e contratos a ela estranhos, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
  37. Número ou marcador, página 28: Quatro) O sócio gerente poderá delegar os seus poderes em outro sócio total ou parcialmente, mas a estranhos depende da assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 28: Cinco) Em caso de mero expediente, qualquer sócio poderá assinar.
  39. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  40. Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  41. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei e nos estatutos ou ainda por decisão dos sócios.
  42. Número ou marcador, página 28: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  43. Número ou marcador, página 28: Três) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão seus liquidatários.
  44. Texto do artigo, página 28: Maputo, 25 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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