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Texto do artigo · p. 21 Moz Lubes, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101070417, uma entidade denominada Moz Lubes, Limitada.
Texto do artigo · p. 21 Primeiro. Naresh Kumar Aggarwal, maior, natural de Índia, de nacionalidade tanzaniana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.ºAB380162, de vinte e seis de Junho de dois mil e quinze;
Texto do artigo · p. 21 Segundo. Rajeev Aggarwal, maior, natural Maur Punjab, de nacionalidade indiana residente em Maputo, portador do Passaporte n.º Z2257575, de dezassete de Junho de dois mil e treze;
Texto do artigo · p. 21 Terceiro. Punit Aggarwal, maior, natural de Arusha Tza de nacionalidade canadiana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.ºAE013322, de um de Dezembro de dois mil e dezassete;
Texto do artigo · p. 21 Quatro. Nitin Naresh Aggarwal, maior, natural de Arusha, de nacionalidade tanzaniana residente em Maputo, portador Passaporte n.ºAB949988, de vinte e sete de Agosto de dois mil e dezoito; e
Texto do artigo · p. 22 Quinto. Sanjeev Kumar Aggarwal ,maior, natural de Arusha, de nacionalidade tanzaniana residente em Maputo, portador Passaporte n.ºAB810894, de seis de Junho de dois mil e dezasseis, emitido na Tanzânia.
Texto do artigo · p. 22 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, um contrato de sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Moz Lubes, Limitada, será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Sede social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede social na rua da Mozal, n.º 13.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Por simples deliberação da administração, poderá a sede social ser trensferida para outro local dentro da mesma cidade ou para outra cidade, bem como, criar e encerrer sucursais, agências, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 22 a) Indústria de óleo de motor;
Número ou marcador · p. 22 b) Indústria de óleo de travões; c)Indústria de óleo de grisse;
Número ou marcador · p. 22 d) Indústria de óleo de hidraul;
Número ou marcador · p. 22 e) Indústria de lubrificação de óleo para viaturas;
Número ou marcador · p. 22 f) Outros.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é detrezentos mil meticais, e corresponde a soma de cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota com o valor nominal de cento e trinta e cinco mil meticais, o correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Naresh Kumar Aggarwal;
Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota com o valor nominal de cento e vinte mil meticais, o correspondente a quarenta por cento do capital social, pertence ao sócio, Rajeev Aggarwal;
Número ou marcador · p. 22 c) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, o correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Punit Aggarwal;
Número ou marcador · p. 22 d) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, o correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Nitin Naresh Aggarrwal;
Número ou marcador · p. 22 e) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, o correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Sanjeev Kumar Aggarwal.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 22 Um)A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Naresh Kumar Aggarwal, que irá desempenhar as funções de director-geral e financeiro.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os administradores são investidos dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 Três) Os sócios poderão delegar entre si poderes de representação da sociedade e para pessoas estranhas e delegação de poderes será feito mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 Quatro) Para que a sociedade fique validamente nos seus actos e contratos, será necessária a assinatura do director-geral e financeiro ou de um procurador com poderes para os efeitos.
Número ou marcador · p. 22 Cinco) Os actos de mero expediente serão assinados pelo director-geral e financeiro, sendo desde já as assinaturas bancárias ficam só e somente ao cargo do director-geral e financeiro, obrigando na movimentação das contas a assinatura deste.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 22 Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 20 de Novembro de 2018.
Texto do artigo · p. 22 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Moz Lubes, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101070417, uma entidade denominada Moz Lubes, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 21: Primeiro. Naresh Kumar Aggarwal, maior, natural de Índia, de nacionalidade tanzaniana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.ºAB380162, de vinte e seis de Junho de dois mil e quinze;
  4. Texto do artigo, página 21: Segundo. Rajeev Aggarwal, maior, natural Maur Punjab, de nacionalidade indiana residente em Maputo, portador do Passaporte n.º Z2257575, de dezassete de Junho de dois mil e treze;
  5. Texto do artigo, página 21: Terceiro. Punit Aggarwal, maior, natural de Arusha Tza de nacionalidade canadiana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.ºAE013322, de um de Dezembro de dois mil e dezassete;
  6. Texto do artigo, página 21: Quatro. Nitin Naresh Aggarwal, maior, natural de Arusha, de nacionalidade tanzaniana residente em Maputo, portador Passaporte n.ºAB949988, de vinte e sete de Agosto de dois mil e dezoito; e
  7. Texto do artigo, página 22: Quinto. Sanjeev Kumar Aggarwal ,maior, natural de Arusha, de nacionalidade tanzaniana residente em Maputo, portador Passaporte n.ºAB810894, de seis de Junho de dois mil e dezasseis, emitido na Tanzânia.
  8. Texto do artigo, página 22: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, um contrato de sociedade que se regerá pelos termos constantes dos artigos seguintes:
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 22: (Denominação social)
  11. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Moz Lubes, Limitada, será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  12. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 22: (Sede social)
  14. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede social na rua da Mozal, n.º 13.
  15. Número ou marcador, página 22: Dois) Por simples deliberação da administração, poderá a sede social ser trensferida para outro local dentro da mesma cidade ou para outra cidade, bem como, criar e encerrer sucursais, agências, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
  16. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto:
  19. Número ou marcador, página 22: a) Indústria de óleo de motor;
  20. Número ou marcador, página 22: b) Indústria de óleo de travões; c)Indústria de óleo de grisse;
  21. Número ou marcador, página 22: d) Indústria de óleo de hidraul;
  22. Número ou marcador, página 22: e) Indústria de lubrificação de óleo para viaturas;
  23. Número ou marcador, página 22: f) Outros.
  24. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações.
  25. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  27. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é detrezentos mil meticais, e corresponde a soma de cinco quotas assim distribuídas:
  28. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota com o valor nominal de cento e trinta e cinco mil meticais, o correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Naresh Kumar Aggarwal;
  29. Número ou marcador, página 22: b) Uma quota com o valor nominal de cento e vinte mil meticais, o correspondente a quarenta por cento do capital social, pertence ao sócio, Rajeev Aggarwal;
  30. Número ou marcador, página 22: c) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, o correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Punit Aggarwal;
  31. Número ou marcador, página 22: d) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, o correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Nitin Naresh Aggarrwal;
  32. Número ou marcador, página 22: e) Uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, o correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Sanjeev Kumar Aggarwal.
  33. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
  34. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 22: (Administração e representação)
  36. Texto do artigo, página 22: Um)A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Naresh Kumar Aggarwal, que irá desempenhar as funções de director-geral e financeiro.
  37. Número ou marcador, página 22: Dois) Os administradores são investidos dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
  38. Número ou marcador, página 22: Três) Os sócios poderão delegar entre si poderes de representação da sociedade e para pessoas estranhas e delegação de poderes será feito mediante a deliberação da assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 22: Quatro) Para que a sociedade fique validamente nos seus actos e contratos, será necessária a assinatura do director-geral e financeiro ou de um procurador com poderes para os efeitos.
  40. Número ou marcador, página 22: Cinco) Os actos de mero expediente serão assinados pelo director-geral e financeiro, sendo desde já as assinaturas bancárias ficam só e somente ao cargo do director-geral e financeiro, obrigando na movimentação das contas a assinatura deste.
  41. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  42. Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
  43. Texto do artigo, página 22: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
  44. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  45. Texto do artigo, página 22: (Legislação aplicável)
  46. Texto do artigo, página 22: Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicavel na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 22: Maputo, 20 de Novembro de 2018.
  48. Texto do artigo, página 22: — O Técnico, Ilegível.
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