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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: EMOGI - Empresa Moçambicana de Gestão Imobiliária, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101432629, uma entidade EMOGI - Empresa Moçambicana de Gestão Imobiliária, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 11: Rafael Emílio Jimenez Feliz, de nacionalidade dominicana, portador do DIRE n.º 11DC00003424C, emitido pelos Serviços de Migração, a 16 de Agosto de 2018, válido até 16 de Agosto de 2022, residente na Avenida Tomas Ndunda, n.º 1339, sita no bairro da Polana Cimento, cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 11: Grinni Marina Henandez Suarez, solteira, de nacionalidade dominicana, portadora do DIRE n.º 11DO00005156S, emitido pelos Serviços de Migração, a 4 de Março de 2020, válido até 3 de Março de 2021, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 238, bairro Central, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 11: (Denominação)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Empresa Moçambicana de Gestão Imobiliária, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 11: a) O exercício da actividade imobiliária em toda a sua abrangência;
- Número ou marcador, página 11: b) Gestão do património imobiliário do Estado e de privados mediante celebração de parcerias;
- Número ou marcador, página 11: c) Gestão imobiliária incluindo arrendamento, compra e venda de activos imobiliários e de imóveis, intermediação imobiliária, arrendamento de casas, restaurantes, piscinas, sala de jogos, sala de conferências, salões de cabeleireiro unisex, spa, lojas;
- Número ou marcador, página 11: d) Retoma de imóveis e constituição de garantia de créditos bancários;
- Número ou marcador, página 11: e) Avaliação de imóveis, gestão de condomínios, manutenção e reabilitação de edifícios e imóveis;
- Número ou marcador, página 11: f) Avaliação de imóveis, regularização da titularidade do direito de propriedade e outros direitos sobre os imóveis e desenvolvimento imobiliário, leasing e construção de imóveis;
- Número ou marcador, página 11: g) Concepção, promoção, implementação e gestão de projectos de investimentos imobiliários.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias ao objecto principal, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral e, para que se obtenha as necessárias autorizações legais.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 11: (Sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede na Avenida Base N'tchinga, n.º 319, cidade de Maputo, podendo transferir a sua sede para qualquer parte do país, abrir ou encerrar outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000.00 MZN, corresponde a duas quotas divididas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 11: a) Sócio Rafael Emílio Jimenez Feliz, uma quota no valor nominal de 9.000.000,00MT, representativa de 90% (noventa por cento) do capital social; b)Sócia Grinni Marina Henandez Suarez, uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT representativa de 10% (dez por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 11: (Administração)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócios ou quem eles outorgarem poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de qualquer dos sócios ou por quem a sociedade nomear.
- Número ou marcador, página 11: Três) Os administradores da sociedade são Rafael Emílio Jimenez Feliz e Grinni Marina Hernandez Suarez.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 11: (Balanço)
- Número ou marcador, página 11: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço das contas é anual
- Texto do artigo, página 11: e é fechado com referência a data de trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 11: Três) Dos lucros líquidos apurados em cada balanço, deduzir-se-á vinte por cento para o fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei e no estatuto ou ainda por decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Dissolvendo-se por decisão dos sócios, estes de todo serão os seus liquidatários.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 11: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições legais vigentes sobre a matéria na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 3 de Dezembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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