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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Lupatevescópio – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 2 de Outubro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101399648, uma entidade denominada Lupatevescópio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, de:
- Texto do artigo, página 26: Artur Paulino Langa, solteiro, natural de Manjacaze, província de Gaza, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100641257F, emitido no dia dezoito de Abril de dois mil e treze, na cidade de Maputo, residente no bairro Central, avenida 24 de Julho, n.º 2611, Maputo.
- Texto do artigo, página 26: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Lupatevescópio – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se por tempo indeter-mi nado.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Sede social)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Central, avenida 24 de Julho, n.º 2611, n.º 5, sexto andar, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação do sócio único, a sede poderá ser transferida para outro local, podendo igualmente abrir ou fechar delegações, sucursais ou outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 26: a) Produções e actividades de ciência, cultura, artes, literatura, informação, comunicação e imagem;
- Número ou marcador, página 26: b) Audio visual.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, diferentes, conexas ou subsidiárias à actividade principal.
- Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), subscrito em dinheiro, pertencente ao sócio único Artur Paulino Langa.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 26: É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 26: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração, representação e gerência, activa e passivamente, a nível interno e internacional, serão exercidas por Artur Paulino Langa, que fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: (Distribuição de lucros)
- Texto do artigo, página 27: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 27: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com Virdjinia Arturovna Tyan, sua filha, de nacionalidade russa, actualmente única herdeira do falecido ou interdito.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Caso venha a haver no futuro outros herdeiros, nomeadamente esposa, filhos e/ou outros, poderão juntar-se a Virdjinia Arturovna na administração e gestão da sociedade, e nomearão entre si um que a todos os represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 27: Três) Os casos omissos serão sanados pelas disposições legais vigentes.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 11 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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