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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Talho Beach Butchery, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101287807, uma entidade denominada Talho Beach Butchery, Limitada.
- Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Petrus Steyn Rossounw, maior, casado, portador do Passaporte n.º A05856384, emitido a 16 de Fevereiro de 2017, pelo Serviço de Identificação Civil da África do Sul, residente na provincia de Gaza, distrito do Bilene, bairro Nhabanga, casa n.º 161; e
- Texto do artigo, página 35: Theresa Lorinda Rossounw, maior, casada, portadora do Passaporte n.º A04182065, emitido a 23 de Maio de 2014, pelos Serviços de Identificação Civil da África do Sul, residente na província de Gaza, distrito do Bilene, bairro Nhabanga, casa n.º 161.
- Texto do artigo, página 35: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação Talho Beach Butchery, Limitada. uma sociedade de quotas privadas, sita na Avenida Nhabanga n.º 161, província de Gaza, Macia Bilene, podendo ainda abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Duração)
- Texto do artigo, página 36: A sua duração será por tempo indeterminado, a partir da data da celebração desta escritura.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto a comercialização de todo tipo de carne e diversos, importação e exportação e afins, a empresa poderá exercer outro tipo de actividade desde que os sócios deliberem.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), sendo:
- Número ou marcador, página 36: a) Uma quota de 30.000,00MT, pertencente ao sócio Petrus .S. Rossouw, correspondente a 30%; e
- Número ou marcador, página 36: b) Uma quota de 20.000,00MT, pertencente à sócia Theresa. L. Rossouw, correspondente a 20%.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 36: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, desde que a assembleia delibere o assunto.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 36: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Conselho de administração)
- Texto do artigo, página 36: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Petrus Steyn Rossouw, que poderá nomear uma outra pessoa querendo.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Convocação e reunião da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 36: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: (Disolução)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 36: (Disposições diversa)
- Número ou marcador, página 36: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação vigente.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 27 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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