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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Buzi
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos residentes em Martinote, Distrito de Buzi, Província de Sofala, em representação da Associação Agrícola Kuzwanana Martinote, solicitou o conhecimento como pessoa jurídica da associação nos termos do Artigo 5, n.º l, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, que regula o direito à livre associação.
Texto do artigo · p. 2 Considerando que o estatuto da Associação Agrícola Kuzwanana Martinote foi elaborado a luz da legislação vigente, e não ofendendo os princípios morais e bons costumes.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, reconheço a personalidade jurídica desta associação com sede em Martinote, Distrito de Buzi, Província de Sofala, nos termos dos n.ºs 1 e 2, do artigo 5, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Buzi, 5 de Março de 2025. — O Administrador, João Saize Duarte.
Texto do artigo · p. 2 Govrno do Distriro de Nhamatanda
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  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Buzi
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos residentes em Martinote, Distrito de Buzi, Província de Sofala, em representação da Associação Agrícola Kuzwanana Martinote, solicitou o conhecimento como pessoa jurídica da associação nos termos do Artigo 5, n.º l, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, que regula o direito à livre associação.
  4. Texto do artigo, página 2: Considerando que o estatuto da Associação Agrícola Kuzwanana Martinote foi elaborado a luz da legislação vigente, e não ofendendo os princípios morais e bons costumes.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, reconheço a personalidade jurídica desta associação com sede em Martinote, Distrito de Buzi, Província de Sofala, nos termos dos n.ºs 1 e 2, do artigo 5, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Buzi, 5 de Março de 2025. — O Administrador, João Saize Duarte.
  7. Texto do artigo, página 2: Govrno do Distriro de Nhamatanda
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