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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Bacissa Kaya Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101413578, uma entidade denominada Bacissa Kaya Serviços, Limitada. Américo Carla de Nascimento, solteiro, natural
- Texto do artigo, página 6: de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 081001212854I, emitido aos 19 de Julho de 2016 e válido até 19 de Julho de 2021, residente no bairro do Albazine, cidade de Maputo, titular de NUIT 133223517;
- Texto do artigo, página 6: Juvêncio Jaime de Nacimento, solteiro, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 080705508126N, emitido aos 14 de Fevereiro de 2017 e válido até 14 de Fevereiro de 2022, residente na cidade de Maputo, titular de NUIT 152797494.
- Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 6: (Designação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a designação de Bacissa Kaya Serviços, Limitada, tem a sua sede em Maputo, Marracuene, bairro Albazine, Avenida Dom Alexander, quarteirão 15, casa n.º 90, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, ser deslocada para qualquer parte do país, assim como abrir e fechar delegações, sucursais, e outras formas de representação, dentro e fora do território nacional. A sociedade é constituída para durar por tempo indeterminado, obedecendo ao regime fiscal em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 6: (Objecto)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 6: a) Limpezas;
- Número ou marcador, página 6: b) Recolha de resíduos sólidos;
- Número ou marcador, página 6: c) Venda de material de escritório; informático; consumíveis e papelaria;
- Número ou marcador, página 6: d) Serigrafia e gráfica;
- Número ou marcador, página 6: e) Manutenção e reparação de computadores (hardwre esoftwere);
- Número ou marcador, página 6: f) Reciclagem e outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócia Américo Carla de Nascimento, equivalente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao socia Juvêncio Jaime de Nacimento, equivalente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 6: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 6: Por deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado quantas vezes forem necessários.
- Texto do artigo, página 6: .....................................................................
- Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 6: (Cessão e divisão da quota)
- Texto do artigo, página 6: A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando os sócios em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 6: (Administração, gerência e representação)
- Texto do artigo, página 6: A administração, gerência e representação da sociedade, activa e passivamente, dentro e fora do juízo, será exercida pelo sócio Juvêncio Jaime de Nacimento, desde já nomeada ao cargo de administradora, com função executiva.
- Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 6: (Obrigação da sociedade)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade obriga-se validamente com a assinatura do administrador, Juvêncio Jaime de Nacimento, incluindo abertura e movimentação de contas bancarias, e outras operações relacionadas com actividades bancárias.
- Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA DÉCIMA
- Texto do artigo, página 6: (Causas transitórias)
- Texto do artigo, página 6: Em caso de morte, incapacidade ou interdição de um dos sócios, a sociedade não se dissolverá, devendo o sócio falecido, interditado ou incapaz ser substituído por um dos herdeiros que o Conselho de família indicar para ocupar o cargo, com dispensa de caução e gozando dos mesmos direitos dos restantes sócios.
- Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 6: Em tudo o que for omisso no presente contrato será regulado pela legislação que regula esta matéria e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 3 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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