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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Petrageo, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por registo definitivo datado de doze de Março de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101514501, uma sociedade denominada por Petrageo, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Sócios:
- Texto do artigo, página 29: Giovanni Coduri, maior, de nacionalidade italiana, natural da cidade da Verbania, titular do Passaporte n.º YA 7845797, válido até 28 de Outubro de 2025, residente na cidade do mesmo nome; e
- Texto do artigo, página 29: Petrageo, Limitada, sociedade de direito privado, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL101514501, com sede rua Beijo da Mulata, n.º 188 – 1.º andar, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, representada por Giovanni Coduri, na qualidade de administrador.
- Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato, outorgam a Petrageo Limitada, que será regulada pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Petrageo, Limitada e tem a sua sede rua Beijo da Mulata, n.º 188, 1.º andar, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, podendo, por deliberação dos sócios, transferir-se a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Duração)
- Texto do artigo, página 29: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 29: Um) O objecto social é o desenvolvimento das actividades de:
- Número ou marcador, página 29: a) Prospecção, exploração e comercialização de minerais;
- Número ou marcador, página 30: b) Consultoria nas áreas técnica e financeira;
- Número ou marcador, página 30: c) Actividades de procurement;
- Número ou marcador, página 30: d) Desenvolvimento dos projectos;
- Número ou marcador, página 30: e) Gestão e administração;
- Número ou marcador, página 30: f) Corretora internacional;
- Número ou marcador, página 30: g) Realização de estudos de viabilidade, pesquisa, consultoria, projectos de fábricas, avaliação de congruência técnico-económica;
- Número ou marcador, página 30: h) Estudos ambientais;
- Número ou marcador, página 30: i) Estudos geológicos;
- Número ou marcador, página 30: j) Estudos hidrogeológicos e hidráulicos;
- Número ou marcador, página 30: k) Engenharia civil e construção;
- Número ou marcador, página 30: l) Fontes renováveis de energia;
- Número ou marcador, página 30: m) Projecto, construção, compra de sistemas e sistemas técnicos, e
- Número ou marcador, página 30: n) Testes de campo e laboaratório.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade, para os fins e no âmbito do objecto social, pode realizar todas as operações comerciais, industriais, financeiras, mobiliárias e imobiliárias que se julguem necessárias ou úteis.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Giovanni Coduri;
- Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente à própria sociedade Petrageo, Limitada.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração)
- Número ou marcador, página 30: Um) Salvo deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração composto pelos sócios ou por quem estes indicarem.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido, quer seja para aumentar o número de administradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Três) Os sócios poderão ainda nomear administradores alternativos, para os casos em que o administrador esteja impedido.
- Número ou marcador, página 30: Quatro) O administrador é designado por períodos de três anos, renováveis.
- Número ou marcador, página 30: Cinco) Pessoas que não sejam sócias podem ser designadas administradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Seis) As assinaturas conjuntas ou independentes dos administradores obrigam a sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Sete) Fica, desde já, nomeado como administrador da sociedade o senhor Giovanni Coduri.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 29 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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