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Texto do artigo · p. 34 Produza – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Novembro de dois mil e vinte um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101651339, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de

Texto do artigo · p. 35 responsabilidade limitada denominada Produza – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre a sócia: Edite José Pedro, solteira, natural de Nampula, província de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030102645600C, emitido pela DIC de Nampula, aos 30 de Agosto de 2018, residente no bairro de Muhalaexpansão, quarteirão 2, U/C, 12 de Outubro, casa n.º 27, cidade de Nampula, celebra o presente contrato de sociedade que será regida nos termos constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação de Produza – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Estrada Nacional 1 (EN1) na localidade de Anchilo, província de Nampula.

Texto do artigo · p. 35 .....................................................................

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 35 a) Comércio a grosso e a retalho de insumos, produtos e derivados, e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia e ramo industrial na óptica de cadeia de valor acrescentado através de pequenas, médias e grande indústrias conexas ou subsidiárias, incluindo o exercício das actividades de exportação e importação de agro-comodidades, podendo ainda participar no capital das outras sociedade; b)Insumos, produtos, derivados e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia tais como agro-comodidades, hortícolas-vegetais, peixe, carne, fruitas, etc; bem como importação e exportação dos respectivos equipamentos afins, prestação de serviços, marketing, assistência técnica, formação profissional e monitoria dos cursos, comissões, consignações, representações, comércio triangular e todos os aspectos ligados aos seus insumos, produtos e derivados e serviços no sentido de bem-estar social, ambiental e económica; incluindo exploração e comercialização de água mineral e desenvolvimento de parcerias com outras empresas nacionais e estrangeiras;

Número ou marcador · p. 35 c) Produtos e derivados: Fabrico, exportação e importação de insumos, produtos, derivados e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia bem como fabrico, importação e exportação dos respectivos equipamentos afins; prestação de serviços, marketing, assistência técnica, formação profissional e monitoria dos cursos, comissões, consignações, representações, comércio triangular e todos os aspectos ligados aos insumos, produtos, derivados e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia no sentido de bem-estar social, ambiental e económica. Comercialização de matériaprima; realização de prospecção e pesquisas de agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia, exploração, comercialização e desenvolvimento de parcerias com outras empresas nacionais e estrangeiras;

Número ou marcador · p. 35 d) Negócios e agro-negócios: Formação, capacitação, pesquisas ligado a fundos públicos e privados, fabrico bem como estabelecimento de sistemas de produção subcontrato de insumos, produtos, derivados e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia, incluindo processadores, podendo participar no capital das outras sociedades. Fabrico, importação, exportação e comercialização de todo o tipo de insumos, produtos, derivados e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia, incluindo equipamento; fertilizantes; processamento de produtos e seus derivados; sementes certificadas; mudas; desenho e estabelecimentos de regadios, sistemas hidroponicos, montagem de estufas e outras construções rurais, bem como processamento e comercialização de madeira e seus derivados;

Número ou marcador · p. 35 e) Procurement de bens e prestação de serviços: Formação e capacitação de instituições públicas e privadas. Importação, exportação e comercialização de consumíveis e mobiliários de escritório, equipamentos médicos, farmacêuticos e cosméticos, consumíveis e equipamentos da indús-

Texto do artigo · p. 35 tria de alimentação, materiais de construção, empreendimentos imobiliários, fabricação de móveis, tecnologias de informação e comunicação, recursos humanos, prestação de serviços, etc.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma Quota pertencente a sócia única Edite José Pedro. O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios mediante a decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 35 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pela sócia, que se reserva o direito de os dispensarem a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sócia, bem como os administradores por este nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a sócia como os administradores poderão revogá-los a todo tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da sócia, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 35 Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 35 Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura: da sócia única, ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 35 Cinco) Por morte ou interdição da sócia, a sociedade continuará com os herdeiros da sócia falecida ou interdita, devendo nomear dentre eles um que a todos represente.

Texto do artigo · p. 35 Nampula, 19 de Novembro de 2021. O Conservador Notário Superior, Ilegível.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 34: Produza – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Novembro de dois mil e vinte um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101651339, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de
Texto do artigo, página 35: responsabilidade limitada denominada Produza – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre a sócia: Edite José Pedro, solteira, natural de Nampula, província de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030102645600C, emitido pela DIC de Nampula, aos 30 de Agosto de 2018, residente no bairro de Muhalaexpansão, quarteirão 2, U/C, 12 de Outubro, casa n.º 27, cidade de Nampula, celebra o presente contrato de sociedade que será regida nos termos constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação de Produza – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Estrada Nacional 1 (EN1) na localidade de Anchilo, província de Nampula.
Texto do artigo, página 35: .....................................................................
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Objecto)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 35: a) Comércio a grosso e a retalho de insumos, produtos e derivados, e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia e ramo industrial na óptica de cadeia de valor acrescentado através de pequenas, médias e grande indústrias conexas ou subsidiárias, incluindo o exercício das actividades de exportação e importação de agro-comodidades, podendo ainda participar no capital das outras sociedade; b)Insumos, produtos, derivados e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia tais como agro-comodidades, hortícolas-vegetais, peixe, carne, fruitas, etc; bem como importação e exportação dos respectivos equipamentos afins, prestação de serviços, marketing, assistência técnica, formação profissional e monitoria dos cursos, comissões, consignações, representações, comércio triangular e todos os aspectos ligados aos seus insumos, produtos e derivados e serviços no sentido de bem-estar social, ambiental e económica; incluindo exploração e comercialização de água mineral e desenvolvimento de parcerias com outras empresas nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador, página 35: c) Produtos e derivados: Fabrico, exportação e importação de insumos, produtos, derivados e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia bem como fabrico, importação e exportação dos respectivos equipamentos afins; prestação de serviços, marketing, assistência técnica, formação profissional e monitoria dos cursos, comissões, consignações, representações, comércio triangular e todos os aspectos ligados aos insumos, produtos, derivados e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia no sentido de bem-estar social, ambiental e económica. Comercialização de matériaprima; realização de prospecção e pesquisas de agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia, exploração, comercialização e desenvolvimento de parcerias com outras empresas nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador, página 35: d) Negócios e agro-negócios: Formação, capacitação, pesquisas ligado a fundos públicos e privados, fabrico bem como estabelecimento de sistemas de produção subcontrato de insumos, produtos, derivados e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia, incluindo processadores, podendo participar no capital das outras sociedades. Fabrico, importação, exportação e comercialização de todo o tipo de insumos, produtos, derivados e serviços de produtos ligado a agricultura, pesca, pecuária, florestas, fauna bravia, incluindo equipamento; fertilizantes; processamento de produtos e seus derivados; sementes certificadas; mudas; desenho e estabelecimentos de regadios, sistemas hidroponicos, montagem de estufas e outras construções rurais, bem como processamento e comercialização de madeira e seus derivados;
Número ou marcador, página 35: e) Procurement de bens e prestação de serviços: Formação e capacitação de instituições públicas e privadas. Importação, exportação e comercialização de consumíveis e mobiliários de escritório, equipamentos médicos, farmacêuticos e cosméticos, consumíveis e equipamentos da indús-
Texto do artigo, página 35: tria de alimentação, materiais de construção, empreendimentos imobiliários, fabricação de móveis, tecnologias de informação e comunicação, recursos humanos, prestação de serviços, etc.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma Quota pertencente a sócia única Edite José Pedro. O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios mediante a decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 35: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pela sócia, que se reserva o direito de os dispensarem a todo o tempo.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sócia, bem como os administradores por este nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a sócia como os administradores poderão revogá-los a todo tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da sócia, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 35: Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 35: Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura: da sócia única, ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 35: Cinco) Por morte ou interdição da sócia, a sociedade continuará com os herdeiros da sócia falecida ou interdita, devendo nomear dentre eles um que a todos represente.
Texto do artigo, página 35: Nampula, 19 de Novembro de 2021. O Conservador Notário Superior, Ilegível.

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