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Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362º do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores Eugénio João José e Leonor Monteiro Navalha Augusto José a efectuar a mudança do nome da sua filha Leonor Eugénio João José para passar a usar o nome completo de Melu Eugénio João José.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 6 de Outubro de 2025. – O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 11546L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Bingo Montanhas Investimentos, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11546L, válida até 25 de Abril de 2030, para água-marinha, berilo, chumbo, espodumena, granadas, lepidolite, lítio, morganite, ouro, quartzo, tantalite, topázio, turmalina e minerais associados, nos Distritos de Angoche e Mogovolas, Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 - 15º 57’ 20,00” - 15º 55’ 20,00” - 15º 55’ 20,00” - 15º 57’ 10,00” - 15º 57’ 10,00” - 15º 58’ 30,00” - 15º 58’ 30,00” - 15º 59’ 00,00” - 39º 23’ 30,00” - 39º 23’ 30,00” - 39º 25’ 00,00” - 39º 25’ 00,00” - 39º 29’ 00,00” - 39º 29’ 00,00” - 39º 32’ 30,00” - 39º 32’ 30,00”
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8- 15º 57’ 20,00” - 15º 55’ 20,00” - 15º 55’ 20,00” - 15º 57’ 10,00” - 15º 57’ 10,00” - 15º 58’ 30,00” - 15º 58’ 30,00” - 15º 59’ 00,00”- 39º 23’ 30,00” - 39º 23’ 30,00” - 39º 25’ 00,00” - 39º 25’ 00,00” - 39º 29’ 00,00” - 39º 29’ 00,00” - 39º 32’ 30,00” - 39º 32’ 30,00”
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude 9 - 15º 59’ 00,00” - 39º 33’ 20,00” 10 - 15º 59’ 50,00” - 39º 33’ 20,00” 11 - 15º 59’ 50,00” - 39º 37’ 50,00” 12 - 16º 00’ 00,00” - 39º 37’ 50,00” 13 - 16º 00’ 00,00” - 39º 39’ 50,00” 14 - 16º 00’ 40,00” - 39º 39’ 50,00” 15 - 16º 00’ 40,00” - 39º 33’ 10,00” 16 - 16º 00’ 20,00” - 39º 33’ 10,00” 17 - 16º 00’ 20,00” - 39º 27’ 20,00” 18 - 15º 57’ 20,00” - 39º 27’ 20,00”
VérticesLatitudeLongitude
9- 15º 59’ 00,00”- 39º 33’ 20,00”
10- 15º 59’ 50,00”- 39º 33’ 20,00”
11- 15º 59’ 50,00”- 39º 37’ 50,00”
12- 16º 00’ 00,00”- 39º 37’ 50,00”
13- 16º 00’ 00,00”- 39º 39’ 50,00”
14- 16º 00’ 40,00”- 39º 39’ 50,00”
15- 16º 00’ 40,00”- 39º 33’ 10,00”
16- 16º 00’ 20,00”- 39º 33’ 10,00”
17- 16º 00’ 20,00”- 39º 27’ 20,00”
18- 15º 57’ 20,00”- 39º 27’ 20,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 27 de Maio de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 12417L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 24 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Red Diamond Investment II, CO, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12417L, válida até 24 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Báruè, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 17º 50’ 00,00” - 17º 50’ 00,00” - 17º 48’ 30,00” - 17º 48’ 30,00” - 17º 48’ 20,00” - 17º 48’ 20,00” - 33º 00’ 20,00” - 32º 58’ 10,00” - 32º 58’ 10,00” - 32º 58’ 20,00” - 32º 58’ 20,00” - 33º 00’ 20,00”
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 17º 50’ 00,00” - 17º 50’ 00,00” - 17º 48’ 30,00” - 17º 48’ 30,00” - 17º 48’ 20,00” - 17º 48’ 20,00”- 33º 00’ 20,00” - 32º 58’ 10,00” - 32º 58’ 10,00” - 32º 58’ 20,00” - 32º 58’ 20,00” - 33º 00’ 20,00”
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 4 de Julho de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 12408L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 11 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Diamond Investiment Mining, CO, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12408L, válida até 13 de Maio de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Báruè, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 - 18º 08’ 30,00” - 18º 08’ 30,00” - 18º 00’ 00,00” - 33º 06’ 20,00” - 33º 00’ 00,00” - 33º 00’ 00,00”
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3- 18º 08’ 30,00” - 18º 08’ 30,00” - 18º 00’ 00,00”- 33º 06’ 20,00” - 33º 00’ 00,00” - 33º 00’ 00,00”
Texto do artigo · p. 3 Vértices Latitude Longitude 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 - 18º 00’ 00,00” - 17º 58’ 20,00” - 17º 58’ 20,00” - 18º 00’ 10,00” - 18º 00’ 10,00” - 18º 02’ 30,00” - 18º 02’ 30,00” - 18º 01’ 30,00” - 18º 01’ 30,00” - 18º 06’ 20,00” - 18º 06’ 20,00” - 33º 05’ 20,00” - 33º 05’ 20,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 08’ 40,00” - 33º 08’ 40,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 03’ 20,00” - 33º 03’ 20,00” - 33º 06’ 20,00”
VérticesLatitudeLongitude
4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14- 18º 00’ 00,00” - 17º 58’ 20,00” - 17º 58’ 20,00” - 18º 00’ 10,00” - 18º 00’ 10,00” - 18º 02’ 30,00” - 18º 02’ 30,00” - 18º 01’ 30,00” - 18º 01’ 30,00” - 18º 06’ 20,00” - 18º 06’ 20,00”- 33º 05’ 20,00” - 33º 05’ 20,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 08’ 40,00” - 33º 08’ 40,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 03’ 20,00” - 33º 03’ 20,00” - 33º 06’ 20,00”
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 4 de Agosto de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso – LPP n.º 11254L
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 5 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Franklyn Gemas Gold, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11254L, válida até 27 de Junho de 2030, para ouro e minerais associados, nos Distritos de Angónia e Macanga, Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 - 14º 53’ 50,00” - 14º 49’ 20,00” - 14º 49’ 20,00” - 14º 46’ 10,00” - 14º 46’ 10,00” - 14º 43’ 00,00” - 14º 43’ 00,00” - 14º 45’ 30,00” - 14º 45’ 30,00” - 14º 47’ 30,00” - 14º 47’ 30,00” - 14º 48’ 20,00” - 14º 48’ 20,00” - 14º 53’ 50,00” - 33º 58’ 00,00” - 33º 58’ 00,00” - 33º 55’ 00,00” - 33º 55’ 00,00” - 33º 49’ 10,00” - 33º 49’ 10,00” - 33º 53’ 40,00” - 33º 53’ 40,00” - 33º 57’ 10,00” - 33º 57’ 10,00” - 33º 58’ 40,00” - 33º 58’ 40,00” - 33º 01’ 00,00” - 33º 01’ 00,00”
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14- 14º 53’ 50,00” - 14º 49’ 20,00” - 14º 49’ 20,00” - 14º 46’ 10,00” - 14º 46’ 10,00” - 14º 43’ 00,00” - 14º 43’ 00,00” - 14º 45’ 30,00” - 14º 45’ 30,00” - 14º 47’ 30,00” - 14º 47’ 30,00” - 14º 48’ 20,00” - 14º 48’ 20,00” - 14º 53’ 50,00”- 33º 58’ 00,00” - 33º 58’ 00,00” - 33º 55’ 00,00” - 33º 55’ 00,00” - 33º 49’ 10,00” - 33º 49’ 10,00” - 33º 53’ 40,00” - 33º 53’ 40,00” - 33º 57’ 10,00” - 33º 57’ 10,00” - 33º 58’ 40,00” - 33º 58’ 40,00” - 33º 01’ 00,00” - 33º 01’ 00,00”
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 23 de Setembro de 2025.
Texto do artigo · p. 3 – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso – C.M. n.º 11139C
Texto do artigo · p. 3 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 16º 28’ 10,00” - 16º 28’ 10,00” - 16º 27’ 40,00” - 16º 27’ 40,00” - 16º 27’ 30,00” - 16º 27’ 30,00” - 37º 59’ 30,00” - 37º 59’ 20,00” - 37º 59’ 20,00” - 37º 59’ 00,00” - 37º 59’ 00,00” - 37º 59’ 30,00”
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 16º 28’ 10,00” - 16º 28’ 10,00” - 16º 27’ 40,00” - 16º 27’ 40,00” - 16º 27’ 30,00” - 16º 27’ 30,00”- 37º 59’ 30,00” - 37º 59’ 20,00” - 37º 59’ 20,00” - 37º 59’ 00,00” - 37º 59’ 00,00” - 37º 59’ 30,00”
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 14 de Outubro de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso – LPP n.º 11679CM
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 5 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de ZLG Oasis – Sociedade Unipessoal, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 11679CM, válida até 12 de Junho de 2035, para fluorite e ouro, nos Distritos de Changara, Guro e Luenha, nas Províncias de Manica e Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 - 16º 52’ 00,00” - 16º 52’ 00,00” - 16º 52’ 10,00” - 16º 52’ 10,00” - 33º 16’ 10,00” - 33º 20’ 00,00” - 33º 20’ 00,00” - 33º 16’ 10,00”
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4- 16º 52’ 00,00” - 16º 52’ 00,00” - 16º 52’ 10,00” - 16º 52’ 10,00”- 33º 16’ 10,00” - 33º 20’ 00,00” - 33º 20’ 00,00” - 33º 16’ 10,00”
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 14 de Outubro de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362º do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores Eugénio João José e Leonor Monteiro Navalha Augusto José a efectuar a mudança do nome da sua filha Leonor Eugénio João José para passar a usar o nome completo de Melu Eugénio João José.
  4. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 6 de Outubro de 2025. – O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.
  5. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  6. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 11546L
  7. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de Bingo Montanhas Investimentos, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11546L, válida até 25 de Abril de 2030, para água-marinha, berilo, chumbo, espodumena, granadas, lepidolite, lítio, morganite, ouro, quartzo, tantalite, topázio, turmalina e minerais associados, nos Distritos de Angoche e Mogovolas, Província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  8. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 - 15º 57’ 20,00” - 15º 55’ 20,00” - 15º 55’ 20,00” - 15º 57’ 10,00” - 15º 57’ 10,00” - 15º 58’ 30,00” - 15º 58’ 30,00” - 15º 59’ 00,00” - 39º 23’ 30,00” - 39º 23’ 30,00” - 39º 25’ 00,00” - 39º 25’ 00,00” - 39º 29’ 00,00” - 39º 29’ 00,00” - 39º 32’ 30,00” - 39º 32’ 30,00”
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8- 15º 57’ 20,00” - 15º 55’ 20,00” - 15º 55’ 20,00” - 15º 57’ 10,00” - 15º 57’ 10,00” - 15º 58’ 30,00” - 15º 58’ 30,00” - 15º 59’ 00,00”- 39º 23’ 30,00” - 39º 23’ 30,00” - 39º 25’ 00,00” - 39º 25’ 00,00” - 39º 29’ 00,00” - 39º 29’ 00,00” - 39º 32’ 30,00” - 39º 32’ 30,00”
  9. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude 9 - 15º 59’ 00,00” - 39º 33’ 20,00” 10 - 15º 59’ 50,00” - 39º 33’ 20,00” 11 - 15º 59’ 50,00” - 39º 37’ 50,00” 12 - 16º 00’ 00,00” - 39º 37’ 50,00” 13 - 16º 00’ 00,00” - 39º 39’ 50,00” 14 - 16º 00’ 40,00” - 39º 39’ 50,00” 15 - 16º 00’ 40,00” - 39º 33’ 10,00” 16 - 16º 00’ 20,00” - 39º 33’ 10,00” 17 - 16º 00’ 20,00” - 39º 27’ 20,00” 18 - 15º 57’ 20,00” - 39º 27’ 20,00”
    VérticesLatitudeLongitude
    9- 15º 59’ 00,00”- 39º 33’ 20,00”
    10- 15º 59’ 50,00”- 39º 33’ 20,00”
    11- 15º 59’ 50,00”- 39º 37’ 50,00”
    12- 16º 00’ 00,00”- 39º 37’ 50,00”
    13- 16º 00’ 00,00”- 39º 39’ 50,00”
    14- 16º 00’ 40,00”- 39º 39’ 50,00”
    15- 16º 00’ 40,00”- 39º 33’ 10,00”
    16- 16º 00’ 20,00”- 39º 33’ 10,00”
    17- 16º 00’ 20,00”- 39º 27’ 20,00”
    18- 15º 57’ 20,00”- 39º 27’ 20,00”
  10. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 27 de Maio de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  11. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 12417L
  12. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 24 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Red Diamond Investment II, CO, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12417L, válida até 24 de Abril de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Báruè, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  13. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 17º 50’ 00,00” - 17º 50’ 00,00” - 17º 48’ 30,00” - 17º 48’ 30,00” - 17º 48’ 20,00” - 17º 48’ 20,00” - 33º 00’ 20,00” - 32º 58’ 10,00” - 32º 58’ 10,00” - 32º 58’ 20,00” - 32º 58’ 20,00” - 33º 00’ 20,00”
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 17º 50’ 00,00” - 17º 50’ 00,00” - 17º 48’ 30,00” - 17º 48’ 30,00” - 17º 48’ 20,00” - 17º 48’ 20,00”- 33º 00’ 20,00” - 32º 58’ 10,00” - 32º 58’ 10,00” - 32º 58’ 20,00” - 32º 58’ 20,00” - 33º 00’ 20,00”
  14. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 4 de Julho de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  15. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 12408L
  16. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 11 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Diamond Investiment Mining, CO, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12408L, válida até 13 de Maio de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Báruè, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  17. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 - 18º 08’ 30,00” - 18º 08’ 30,00” - 18º 00’ 00,00” - 33º 06’ 20,00” - 33º 00’ 00,00” - 33º 00’ 00,00”
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3- 18º 08’ 30,00” - 18º 08’ 30,00” - 18º 00’ 00,00”- 33º 06’ 20,00” - 33º 00’ 00,00” - 33º 00’ 00,00”
  18. Texto do artigo, página 3: Vértices Latitude Longitude 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 - 18º 00’ 00,00” - 17º 58’ 20,00” - 17º 58’ 20,00” - 18º 00’ 10,00” - 18º 00’ 10,00” - 18º 02’ 30,00” - 18º 02’ 30,00” - 18º 01’ 30,00” - 18º 01’ 30,00” - 18º 06’ 20,00” - 18º 06’ 20,00” - 33º 05’ 20,00” - 33º 05’ 20,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 08’ 40,00” - 33º 08’ 40,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 03’ 20,00” - 33º 03’ 20,00” - 33º 06’ 20,00”
    VérticesLatitudeLongitude
    4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14- 18º 00’ 00,00” - 17º 58’ 20,00” - 17º 58’ 20,00” - 18º 00’ 10,00” - 18º 00’ 10,00” - 18º 02’ 30,00” - 18º 02’ 30,00” - 18º 01’ 30,00” - 18º 01’ 30,00” - 18º 06’ 20,00” - 18º 06’ 20,00”- 33º 05’ 20,00” - 33º 05’ 20,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 08’ 40,00” - 33º 08’ 40,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 07’ 30,00” - 33º 03’ 20,00” - 33º 03’ 20,00” - 33º 06’ 20,00”
  19. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 4 de Agosto de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  20. Texto do artigo, página 3: Aviso – LPP n.º 11254L
  21. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 5 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Franklyn Gemas Gold, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11254L, válida até 27 de Junho de 2030, para ouro e minerais associados, nos Distritos de Angónia e Macanga, Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  22. Texto do artigo, página 3: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 - 14º 53’ 50,00” - 14º 49’ 20,00” - 14º 49’ 20,00” - 14º 46’ 10,00” - 14º 46’ 10,00” - 14º 43’ 00,00” - 14º 43’ 00,00” - 14º 45’ 30,00” - 14º 45’ 30,00” - 14º 47’ 30,00” - 14º 47’ 30,00” - 14º 48’ 20,00” - 14º 48’ 20,00” - 14º 53’ 50,00” - 33º 58’ 00,00” - 33º 58’ 00,00” - 33º 55’ 00,00” - 33º 55’ 00,00” - 33º 49’ 10,00” - 33º 49’ 10,00” - 33º 53’ 40,00” - 33º 53’ 40,00” - 33º 57’ 10,00” - 33º 57’ 10,00” - 33º 58’ 40,00” - 33º 58’ 40,00” - 33º 01’ 00,00” - 33º 01’ 00,00”
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14- 14º 53’ 50,00” - 14º 49’ 20,00” - 14º 49’ 20,00” - 14º 46’ 10,00” - 14º 46’ 10,00” - 14º 43’ 00,00” - 14º 43’ 00,00” - 14º 45’ 30,00” - 14º 45’ 30,00” - 14º 47’ 30,00” - 14º 47’ 30,00” - 14º 48’ 20,00” - 14º 48’ 20,00” - 14º 53’ 50,00”- 33º 58’ 00,00” - 33º 58’ 00,00” - 33º 55’ 00,00” - 33º 55’ 00,00” - 33º 49’ 10,00” - 33º 49’ 10,00” - 33º 53’ 40,00” - 33º 53’ 40,00” - 33º 57’ 10,00” - 33º 57’ 10,00” - 33º 58’ 40,00” - 33º 58’ 40,00” - 33º 01’ 00,00” - 33º 01’ 00,00”
  23. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 23 de Setembro de 2025.
  24. Texto do artigo, página 3: – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  25. Texto do artigo, página 3: Aviso – C.M. n.º 11139C
  26. Texto do artigo, página 3: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 16º 28’ 10,00” - 16º 28’ 10,00” - 16º 27’ 40,00” - 16º 27’ 40,00” - 16º 27’ 30,00” - 16º 27’ 30,00” - 37º 59’ 30,00” - 37º 59’ 20,00” - 37º 59’ 20,00” - 37º 59’ 00,00” - 37º 59’ 00,00” - 37º 59’ 30,00”
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 16º 28’ 10,00” - 16º 28’ 10,00” - 16º 27’ 40,00” - 16º 27’ 40,00” - 16º 27’ 30,00” - 16º 27’ 30,00”- 37º 59’ 30,00” - 37º 59’ 20,00” - 37º 59’ 20,00” - 37º 59’ 00,00” - 37º 59’ 00,00” - 37º 59’ 30,00”
  27. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 14 de Outubro de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  28. Texto do artigo, página 3: Aviso – LPP n.º 11679CM
  29. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 5 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de ZLG Oasis – Sociedade Unipessoal, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 11679CM, válida até 12 de Junho de 2035, para fluorite e ouro, nos Distritos de Changara, Guro e Luenha, nas Províncias de Manica e Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  30. Texto do artigo, página 3: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 - 16º 52’ 00,00” - 16º 52’ 00,00” - 16º 52’ 10,00” - 16º 52’ 10,00” - 33º 16’ 10,00” - 33º 20’ 00,00” - 33º 20’ 00,00” - 33º 16’ 10,00”
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 16º 52’ 00,00” - 16º 52’ 00,00” - 16º 52’ 10,00” - 16º 52’ 10,00”- 33º 16’ 10,00” - 33º 20’ 00,00” - 33º 20’ 00,00” - 33º 16’ 10,00”
  31. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 14 de Outubro de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  32. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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