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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Agrotools & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Novembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105061172, uma entidade com a denominação Agrotools & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Entre:
- Texto do artigo, página 6: Baltazar Augusto das Neves e Cossa, solteiro, moçambicano, natural de Maputo Cidade, portador do B.I. n.º 110100262105P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula a 2 de Julho de 2025, residente no Bairro de Tsalala, Quarteirão 44, Cidade da Matola, Província de Maputo;
- Texto do artigo, página 6: Amadeu Luís das Neves e Cossa, solteiro, moçambicano, natural de Maputo, Cidade de Maputo, portadora do B.I. n.º 110100568600N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 1 de Fevereiro de 2019, residente no Bairro da Liberdade, Rua de Xinavane, Q A1, Casa n.º 182, Cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 6: E no espírito de boa-fé, constituem nos termos do artigo noventa, do Código Comercial, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação Agrotools & Serviços, Limitada, designando-se socialmente por AGROTOOLS e se regerá pelas disposições dos presentes estatutos e pela lei vigente na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Tsalala, Quarteirão 44, n.º 44, Rua 1100, Cidade da Matola, Província de Maputo, podendo por simples deliberação da assembleia geral, transferir a sede para outro local, criar sucursais, delegações, ou outra forma de representação dentro ou fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto principal: a) comércio geral de productos agríco-
- Texto do artigo, página 6: las;
- Número ou marcador, página 6: b) produção, importação, exportação, distribuição e venda a grosso e retalho de insumos agro-pecuários e seus derivados;
- Número ou marcador, página 6: c) produção, importação, exportação, distribuição e venda a grosso e retalho de insumos (fertilizantes e agroquímicos), equipamento agrícola motorizados e ou manual;
- Número ou marcador, página 6: d) produção, importação, exportação, distribuição, venda a grosso e retalho de ração animal e outros productos relacionados com a saúde animal;
- Número ou marcador, página 6: e) aluguer de máquinas e equipamento agrícolas, sem operador;
- Número ou marcador, página 6: f) produção, importação, exportação, distribuição e venda a grosso e retalho de produtos alimentares, bebidas, diversas e seus derivados;
- Número ou marcador, página 6: g) importação, exportação, distribuição e venda a grosso e retalho de bens e serviços informáticos, gráficos, agro-pecuários, eléctricos e electrodomésticos entre outros;
- Número ou marcador, página 6: h) importação, exportação, distribuição e venda de combustíveis diversos e seus derivados a todos os níveis;
- Número ou marcador, página 6: i) actividades de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;
- Número ou marcador, página 6: j) actividades de limpeza em edifícios e em equipamento industrial;
- Número ou marcador, página 6: k) actividades de plantação e manutenção de jardins.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade irá realizar prestação de serviços e consultoria em todas as áreas do seu objecto, sendo que a sociedade poderá, também, participar no capital de outras sociedades, de qualquer natureza, constituídas em Moçambique ou no exterior, mesmo que tais sociedades exerçam actividades distintas do seu objecto principal.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Capital social)
- Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 100% dividido por duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 6: a) uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, equivalente a cinquenta por centos do capital social pertencente ao sócio Amadeu Luís das Neves e Cossa; e,
- Número ou marcador, página 6: b) uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Baltazar Augusto das Neves e Cossa.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma e mais vezes por via de suplementos efectuados pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração, gestão e representação)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será gerida e administrada pelo sócio Baltazar Augusto das Neves e Cossa, com poderes para obrigar a sociedade em todos os seus acto e contratos.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O gerente administrador poderá nomear procuradores com mandatos específicos delimitados em procurações.
- Número ou marcador, página 7: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por simples funcionário da secretaria com o conhecimento da direcção.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Litígios)
- Texto do artigo, página 7: Todos os litígios emergentes da interpretação dos presentes estatutos serão definitivamente resolvidos pela assembleia geral e pela lei em vigor no País.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 7: A dissolução e liquidação serão realizadas em assembleia geral extraordinária da sociedade e nos termos previsto da lei em vigor no País.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 28 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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