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Texto do artigo · p. 13 Emporium Vinhos & Queijos, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101099776, uma entidade denominada, Emporium Vinhos & Queijos, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Primeiro. João Tomás Cuna, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100282502A e residente na cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 13 Segundo. Iva Clara da Silva Cuna, casado, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102262488F e residente na cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 13 Que pelo presente instrumento, constituem entre si, e de acordo com o artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que rege-se pelo seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a designação Emporium Vinhos & Queijos, Limitada e tem a sua sede na Avenida 5 de Fevereiro, n.º 202, cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade pode por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede
Texto do artigo · p. 13 para qualquer outro local dentro do território nacional, assim como abrir delegação, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Duração)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objectivo principal comércio a retalho de bebidas e restauração, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá, ainda exercer quaisquer outras actividades comerciais relacionadas, directa ou indirectamente com o seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas, participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob quaisquer forma permitida por lei.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Número ou marcador · p. 13 Um) O capital sócia, integralmente subscrito é de dez mil meticais e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de nove mil e quinhentos meticais, representativa de noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio João Tomás Cuna;
Número ou marcador · p. 13 b) Uma das quotas no valor nominal de quinhentos meticais, representativa de cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Iva Clara da Silva Cuna.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e os sócios têm direito de preferência nos aumentos sucessivos de capital, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 13 Um) A cessão de quotas total ou parcial entre os sócios ou a terceiros é ineficaz em relação a sociedade enquanto não for registada e comunicada a mesma por escrito.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, gozam do direito de preferência da cessão de quotas a terceiros.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGOS SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos
Texto do artigo · p. 13 proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Conselho de administração)
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração é representação da sociedade compete a um conselho de administração, composto por um mínimo de dois membros, efeitos em assembleia geral. Dois) A sociedade obriga-se somente:
Número ou marcador · p. 13 a) Pela assinatura de um dos administradores;
Número ou marcador · p. 13 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos;
Número ou marcador · p. 13 c) Ficam desde já nomeados administradores e membros do conselho de administração e representação da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 13 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 4 de Dezembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Emporium Vinhos & Queijos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101099776, uma entidade denominada, Emporium Vinhos & Queijos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: Primeiro. João Tomás Cuna, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100282502A e residente na cidade da Matola;
  4. Texto do artigo, página 13: Segundo. Iva Clara da Silva Cuna, casado, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102262488F e residente na cidade da Matola.
  5. Texto do artigo, página 13: Que pelo presente instrumento, constituem entre si, e de acordo com o artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que rege-se pelo seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  8. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a designação Emporium Vinhos & Queijos, Limitada e tem a sua sede na Avenida 5 de Fevereiro, n.º 202, cidade da Matola.
  9. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade pode por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede
  10. Texto do artigo, página 13: para qualquer outro local dentro do território nacional, assim como abrir delegação, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação no país.
  11. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 13: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 13: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objectivo principal comércio a retalho de bebidas e restauração, com importação e exportação.
  17. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá, ainda exercer quaisquer outras actividades comerciais relacionadas, directa ou indirectamente com o seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas, participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob quaisquer forma permitida por lei.
  18. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 13: Um) O capital sócia, integralmente subscrito é de dez mil meticais e corresponde a soma de duas quotas assim distribuídas:
  21. Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de nove mil e quinhentos meticais, representativa de noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio João Tomás Cuna;
  22. Número ou marcador, página 13: b) Uma das quotas no valor nominal de quinhentos meticais, representativa de cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Iva Clara da Silva Cuna.
  23. Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e os sócios têm direito de preferência nos aumentos sucessivos de capital, na proporção das suas quotas.
  24. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 13: (Cessão e divisão de quotas)
  26. Número ou marcador, página 13: Um) A cessão de quotas total ou parcial entre os sócios ou a terceiros é ineficaz em relação a sociedade enquanto não for registada e comunicada a mesma por escrito.
  27. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, gozam do direito de preferência da cessão de quotas a terceiros.
  28. Número ou marcador, página 13: ARTIGOS SEXTO
  29. Texto do artigo, página 13: (Amortização de quotas)
  30. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos
  31. Texto do artigo, página 13: proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
  32. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 13: (Conselho de administração)
  34. Número ou marcador, página 13: Um) A administração é representação da sociedade compete a um conselho de administração, composto por um mínimo de dois membros, efeitos em assembleia geral. Dois) A sociedade obriga-se somente:
  35. Número ou marcador, página 13: a) Pela assinatura de um dos administradores;
  36. Número ou marcador, página 13: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários dentro dos poderes que lhe tenham sido conferidos;
  37. Número ou marcador, página 13: c) Ficam desde já nomeados administradores e membros do conselho de administração e representação da sociedade.
  38. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 13: (Balanço e distribuição de resultados)
  40. Número ou marcador, página 13: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  41. Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos a apreciação da assembleia geral.
  42. Número ou marcador, página 13: Três) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  43. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
  45. Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
  46. Texto do artigo, página 13: Maputo, 4 de Dezembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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