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Texto do artigo · p. 13 Escola Primária O&R, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Abril de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o número 1011331141 a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário técnico, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Escola Primária O&R, Limitada constituída entre os sócios: Óscar Fernando Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100099116A, emitido aos 16 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válida até 16 de Setembro de 2020, residente na cidade de Nampula, bairro
Texto do artigo · p. 14 Expansão, que outorga na qualidade de sócio; Sandra Clara Pascoal Chauque, solteira, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110200175970P, emitido a 7 de Janeiro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válida até 7 de Janeiro de 2020, residente na cidade de Nampula, Bairro Expansão; que outorga na qualidade de sócia; Warret Óscar Nhamposse, menor, representado neste acto pelo seu pai Óscar Fernando Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099116A, emitido a 16 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válida até 16 de Setembro de 2020, residente na cidade de Nampula, bairro Expansão, que outorga na qualidade de sócio; Collen Óscar Nhamposse, menor, representado neste acto pelo seu pai Óscar Fernando Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100099116A, emitido a 16 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válida até 16 de Setembro de 2020, residente na cidade de Nampula, bairro Expansão, que outorga na qualidade de sócio; Queen Óscar Nhamposse, menor, representado neste acto pelo seu pai Óscar Fernando Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100099116A, emitido a 16 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válida até 16 de Setembro de 2020, residente na cidade de Nampula, bairro Expansão, que outorga na qualidade de sócia; Pharley Óscar Nhamposse, menor, representado neste acto pelo seu pai Óscar Fernando Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100099116 A, emitido a 16 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válida até 16 de Setembro de 2020, residente na cidade de Nampula, bairro Expansão, que outorga na qualidade de sócio; Newwll Óscar Nhamposse, menor, representada neste acto pelo seu pai Óscar Fernando Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099116A, emitido a 16 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo válida até 16 de Setembro de 2020, residente na cidade de Nampula, bairro Expansão, que outorga na qualidade de sócio. É celebrado o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 14 (Tipo de sociedade)
Texto do artigo · p. 14 São estabelecidos pelo presente contrato os termos e condições para a constituição de uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 14 (Firma e natureza)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a firma Escola Primária O&R, Limitada.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A escola é um estabelecimento de natureza privada, prossegue fins de interesse público e goza de autonomia financeira, administrativa e patrimonial.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Muhala Expansão -Jardim, U/C de Serra da Mesa, na cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Por deliberação dos sócios em assembleia geral, a sociedade poderá deslocalizar a respectiva sede, criar sucursais, filiais, agências, delegações e outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 14 a) Ensino escolar básico;
Número ou marcador · p. 14 b) Processo de aprendizagem no ensino primário do primeiro ciclo da (1.ª à 3.ª classe) e outras actividades afins;
Número ou marcador · p. 14 c) Processo de aprendizagem no ensino primário do segundo ciclo da (4.ª à 6.ª classe) e outras actividades afins;
Número ou marcador · p. 14 d) Actividade de apoio ao ensino escolar básico;
Número ou marcador · p. 14 e) Processo de ensino e aprendizagem no aperfeiçoamento do aluno-cidadão, como actividade de educar, instruir e ensinar;
Número ou marcador · p. 14 f) Contribuir para a formação integral das crianças, proporcionando-lhes um ensino de qualidade;
Número ou marcador · p. 14 g) Assegurar a continuidade dos estudos dos alunos do ensino primário;
Número ou marcador · p. 14 h) Garantir condições para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades e aprendam os conteúdos necessários para a vida em sociedade;
Número ou marcador · p. 14 i) Promover o exercício da cidadania a partir da compreensão da realidade para que Escola Primária O&R possa contribuir na transformação do aluno-cidadão;
Número ou marcador · p. 14 j) Promover, conjuntamente com a comunidade e instituições legais, a concretização de um projecto de ensino de qualidade e que responda às necessidades do desenvolvimento integrado do país, particularmente no âmbito local e regional; k)Facultar aos alunos uma sólida formação geral, científica e tecnológica, capaz de os preparar para a vida activa e para o prosseguimento de estudos.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Por deliberação dos sócios em assembleia geral, poderá a sociedade exercer qualquer actividade conexa e complementar à descrita no número anterior, para a qual obtenha autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 14 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas sob qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 14 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, é de quinhentos mil meticais (500,000,00MT), integralmente subscrito e realizado em dinheiro dividido em sete quotas pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 14 a) Óscar Fernando Nhamposse, detentor de uma quota no valor de duzentos e cinquenta e cinco mil meticais (255,000,00MT), correspondente a cinquenta e um por cento (51%) do capital social;
Número ou marcador · p. 14 b) Sandra Clara Pascoal Chauque, detentora de uma quota no valor de cento e vinte mil meticais (120.000,00MT), correspondente a vinte e quatro por cento (24%) do capital social;
Número ou marcador · p. 14 c) Newwll Óscar Nhamposse, detentor de uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;
Número ou marcador · p. 14 d) Warret Óscar Nhamposse, detentor de uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;
Número ou marcador · p. 14 e) Collen Óscar Nhamposse, detentor de uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;
Número ou marcador · p. 14 f) Pharley Óscar Nhamposse, detentor de uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;
Número ou marcador · p. 14 g) Queen Óscar Nhamposse, detentora de uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Poderão ser efectuadas prestações suplementares do capital, nas condições que forem deliberadas pelos sócios.
Número ou marcador · p. 14 Três) Os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, nas condições que vierem a ser acordadas em assembleia geral e por eles deliberadas.
Número ou marcador · p. 15 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
Texto do artigo · p. 15 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade poderá ser administrada e representada pelo administrador, nomeado pelos sócios, podendo a eleição do mesmo recair sobre pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete ao administrador:
Número ou marcador · p. 15 a) Exercer os mais plenos poderes de gestão;
Número ou marcador · p. 15 b) Representar a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele; c)Praticar todos os actos em conformidade com o objecto da sociedade e no interesse desta.
Número ou marcador · p. 15 Três) O administrador pode nomear representante ou procurador com poderes, no todo ou em parte, dentro dos limites do seu mandato.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) O administrador não pode obrigar a sociedade em negócios que sejam estranhos ao objecto social desta.
Número ou marcador · p. 15 Cinco) Em todos os actos, a obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 15 Seis) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade Óscar Fernando Nhamposse.
Texto do artigo · p. 15 Nampula, 27 de Novembro de 2019. Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Escola Primária O&R, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Abril de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória dos Registos de Nampula, sob o número 1011331141 a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário técnico, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Escola Primária O&R, Limitada constituída entre os sócios: Óscar Fernando Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100099116A, emitido aos 16 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válida até 16 de Setembro de 2020, residente na cidade de Nampula, bairro
  3. Texto do artigo, página 14: Expansão, que outorga na qualidade de sócio; Sandra Clara Pascoal Chauque, solteira, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110200175970P, emitido a 7 de Janeiro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válida até 7 de Janeiro de 2020, residente na cidade de Nampula, Bairro Expansão; que outorga na qualidade de sócia; Warret Óscar Nhamposse, menor, representado neste acto pelo seu pai Óscar Fernando Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099116A, emitido a 16 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válida até 16 de Setembro de 2020, residente na cidade de Nampula, bairro Expansão, que outorga na qualidade de sócio; Collen Óscar Nhamposse, menor, representado neste acto pelo seu pai Óscar Fernando Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100099116A, emitido a 16 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válida até 16 de Setembro de 2020, residente na cidade de Nampula, bairro Expansão, que outorga na qualidade de sócio; Queen Óscar Nhamposse, menor, representado neste acto pelo seu pai Óscar Fernando Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100099116A, emitido a 16 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válida até 16 de Setembro de 2020, residente na cidade de Nampula, bairro Expansão, que outorga na qualidade de sócia; Pharley Óscar Nhamposse, menor, representado neste acto pelo seu pai Óscar Fernando Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100099116 A, emitido a 16 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, válida até 16 de Setembro de 2020, residente na cidade de Nampula, bairro Expansão, que outorga na qualidade de sócio; Newwll Óscar Nhamposse, menor, representada neste acto pelo seu pai Óscar Fernando Nhamposse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099116A, emitido a 16 de Setembro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo válida até 16 de Setembro de 2020, residente na cidade de Nampula, bairro Expansão, que outorga na qualidade de sócio. É celebrado o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  4. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA PRIMEIRA
  5. Texto do artigo, página 14: (Tipo de sociedade)
  6. Texto do artigo, página 14: São estabelecidos pelo presente contrato os termos e condições para a constituição de uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada.
  7. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SEGUNDA
  8. Texto do artigo, página 14: (Firma e natureza)
  9. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a firma Escola Primária O&R, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 14: Dois) A escola é um estabelecimento de natureza privada, prossegue fins de interesse público e goza de autonomia financeira, administrativa e patrimonial.
  11. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA TERCEIRA
  12. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Muhala Expansão -Jardim, U/C de Serra da Mesa, na cidade de Nampula.
  14. Número ou marcador, página 14: Dois) Por deliberação dos sócios em assembleia geral, a sociedade poderá deslocalizar a respectiva sede, criar sucursais, filiais, agências, delegações e outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA QUINTA
  16. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 14: a) Ensino escolar básico;
  19. Número ou marcador, página 14: b) Processo de aprendizagem no ensino primário do primeiro ciclo da (1.ª à 3.ª classe) e outras actividades afins;
  20. Número ou marcador, página 14: c) Processo de aprendizagem no ensino primário do segundo ciclo da (4.ª à 6.ª classe) e outras actividades afins;
  21. Número ou marcador, página 14: d) Actividade de apoio ao ensino escolar básico;
  22. Número ou marcador, página 14: e) Processo de ensino e aprendizagem no aperfeiçoamento do aluno-cidadão, como actividade de educar, instruir e ensinar;
  23. Número ou marcador, página 14: f) Contribuir para a formação integral das crianças, proporcionando-lhes um ensino de qualidade;
  24. Número ou marcador, página 14: g) Assegurar a continuidade dos estudos dos alunos do ensino primário;
  25. Número ou marcador, página 14: h) Garantir condições para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades e aprendam os conteúdos necessários para a vida em sociedade;
  26. Número ou marcador, página 14: i) Promover o exercício da cidadania a partir da compreensão da realidade para que Escola Primária O&R possa contribuir na transformação do aluno-cidadão;
  27. Número ou marcador, página 14: j) Promover, conjuntamente com a comunidade e instituições legais, a concretização de um projecto de ensino de qualidade e que responda às necessidades do desenvolvimento integrado do país, particularmente no âmbito local e regional; k)Facultar aos alunos uma sólida formação geral, científica e tecnológica, capaz de os preparar para a vida activa e para o prosseguimento de estudos.
  28. Número ou marcador, página 14: Dois) Por deliberação dos sócios em assembleia geral, poderá a sociedade exercer qualquer actividade conexa e complementar à descrita no número anterior, para a qual obtenha autorização das autoridades competentes.
  29. Número ou marcador, página 14: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas sob qualquer forma legalmente permitida.
  30. Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SEXTA
  31. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  32. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, é de quinhentos mil meticais (500,000,00MT), integralmente subscrito e realizado em dinheiro dividido em sete quotas pertencentes aos sócios:
  33. Número ou marcador, página 14: a) Óscar Fernando Nhamposse, detentor de uma quota no valor de duzentos e cinquenta e cinco mil meticais (255,000,00MT), correspondente a cinquenta e um por cento (51%) do capital social;
  34. Número ou marcador, página 14: b) Sandra Clara Pascoal Chauque, detentora de uma quota no valor de cento e vinte mil meticais (120.000,00MT), correspondente a vinte e quatro por cento (24%) do capital social;
  35. Número ou marcador, página 14: c) Newwll Óscar Nhamposse, detentor de uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;
  36. Número ou marcador, página 14: d) Warret Óscar Nhamposse, detentor de uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;
  37. Número ou marcador, página 14: e) Collen Óscar Nhamposse, detentor de uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;
  38. Número ou marcador, página 14: f) Pharley Óscar Nhamposse, detentor de uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social;
  39. Número ou marcador, página 14: g) Queen Óscar Nhamposse, detentora de uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente a cinco por cento (5%) do capital social.
  40. Número ou marcador, página 14: Dois) Poderão ser efectuadas prestações suplementares do capital, nas condições que forem deliberadas pelos sócios.
  41. Número ou marcador, página 14: Três) Os sócios poderão fazer suprimentos de que a sociedade carecer, nas condições que vierem a ser acordadas em assembleia geral e por eles deliberadas.
  42. Número ou marcador, página 15: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
  43. Texto do artigo, página 15: (Administração da sociedade)
  44. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade poderá ser administrada e representada pelo administrador, nomeado pelos sócios, podendo a eleição do mesmo recair sobre pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de caução para o exercício do cargo.
  45. Número ou marcador, página 15: Dois) Compete ao administrador:
  46. Número ou marcador, página 15: a) Exercer os mais plenos poderes de gestão;
  47. Número ou marcador, página 15: b) Representar a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele; c)Praticar todos os actos em conformidade com o objecto da sociedade e no interesse desta.
  48. Número ou marcador, página 15: Três) O administrador pode nomear representante ou procurador com poderes, no todo ou em parte, dentro dos limites do seu mandato.
  49. Número ou marcador, página 15: Quatro) O administrador não pode obrigar a sociedade em negócios que sejam estranhos ao objecto social desta.
  50. Número ou marcador, página 15: Cinco) Em todos os actos, a obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do administrador.
  51. Número ou marcador, página 15: Seis) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade Óscar Fernando Nhamposse.
  52. Texto do artigo, página 15: Nampula, 27 de Novembro de 2019. Técnico, Ilegível.
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