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- Texto do artigo, página 20: Magnifia Procurement & Logistics, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial e registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais
- Texto do artigo, página 20: da Cidade de Maputo, com NUEL 10183080, de 9 de Novembro de 2022, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada Magnifia Procurement & Logistics, Limitada, com os seguintes sócios:
- Texto do artigo, página 20: João Américo Mpfumo, nascido a 31 de Dezembro de 1942, natural de Maputo cidade, residente na Rua 4.a Avenida, n.º 160, Bairro do Triunfo, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103991133A, emitido a 9 de Março de 2021;
- Texto do artigo, página 20: Eliquetone Elísio Mondlane, nascido a 12 de Agosto de 1982, natural de Maputo cidade, residente na avenida Mártires da Mueda, n.º 48, 6 A, F- 63, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100101921Q, emitido a 30 de Novembro de 2019; e
- Texto do artigo, página 20: Benedita Américo Mpfumo, nascido a 12 de Outubro de 1980, natural de Maputo cidade, residente na Rua n.º 1286, casa n.º 12, rés-do-chão, Bairro da Sommaerschield, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103992124J, emitido a 26 de Fevereiro de 2020.
- Texto do artigo, página 20: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 20: Denominação e sede social
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Magnifia Procurement & Logistics, Limitada, e tem a sua cidade de Maputo, Avenida de Angola, n.º 1950, Bairro do Aeroporto, Moçambique, podendo. por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 20: Objecto social
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 20: a) Comércio a grosso de motociclos peças e acessórios, comércio geral a grosso de calçados;
- Número ou marcador, página 20: b) Comércio a retalho para artigos electrónicos e rádios, comércio a retalho de computadores, equipamentos informáticos;
- Número ou marcador, página 20: c) Comércio a retalho de mobiliário, logística, procurement e transporte de mercadorias;
- Número ou marcador, página 20: d) Agentes de comércio a grosso de madeira, materiais de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico e ferragens, actividade de consultoria para os negócios e a gestão;
- Número ou marcador, página 20: e) Venda de equipamentos de protecção individual, produção de uniformes, comércio e fornecimento de equipamento de maquinaria pesada;
- Número ou marcador, página 20: f) Outras actividades conexas, tendo sido deliberada pela respectiva assembleia geral, que seja permitida por lei, produção de uniformes, produção de roupas e vendas;
- Número ou marcador, página 20: g) Venda de equipamento de protecção individual, venda de equipamento informático;
- Número ou marcador, página 20: h) Procurement, logística e transporte, venda de acessórios de máquinas industriais, representação de marcas;
- Número ou marcador, página 20: i) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semi-preciosos;
- Número ou marcador, página 20: j) Comercialização de recursos minerais e seus derivados associados, exploração minera, gases, petróleos e refinaria;
- Número ou marcador, página 20: k) Comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos, exploração de madeira e seus derivados;
- Número ou marcador, página 20: l) Comércio de madeira em tabuas, pranchas troncos e toros em espécies de todas as classes;
- Número ou marcador, página 20: m) Comércio de produtos florestais e seus derivados associados, plantio, abate, transporte e processamentos de árvores, troncos, toros e seus derivados, estudos ambientais de solos ecologia terrestre, avaliação de riscos de erosão;
- Número ou marcador, página 20: n) Prestação de serviços relacionada com qualquer uma das actividades acima mencionados, agricultura;
- Número ou marcador, página 20: o) Área de indústria, mecânica e transformadora, micro-finanças, exportação de madeira, pedra areias pesadas e produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 20: p) Importação e exportação de produtos e bens incluindo equipamentos maquinaria e outas matérias necessárias para execução do exercício das actividades acima referidas.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade pode exercer de outras actividades conexas, tendo sido deliberada pela respectiva assembleia geral, que seja permitida por lei.
- Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em outras sociedades a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer quaisquer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto social, desde que, para o efeito, esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 21: Capital social
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente aos sócios.
- Número ou marcador, página 21: a) Um valor de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio João Américo Mpfumo, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 21: b) Um valor de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social; e
- Número ou marcador, página 21: c) Um valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente à sócia Benedita Americo Mpfum, correspondente a dez por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III Da gerência, representação e assembleia geral
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 21: Gerência
- Número ou marcador, página 21: Um) Os sócios nomearam João Américo Mpfumo e Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, que assume a administração e gestão da sociedade, por um período de três anos e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, como administrar e com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo-lhes, quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 21: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 21: Dissolução
- Texto do artigo, página 21: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Texto do artigo, página 21: Está conforme. Maputo, 28 de Novembro de 2022. —
- Texto do artigo, página 21: O Conservador, Ilegível.
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