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- Texto do artigo, página 15: Vam Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de catorze de Novembro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105013983, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: Denominação
- Texto do artigo, página 15: A sociedade, constituída sob a forma de sociedade limitada unipessoal, adotará o nome empresarial de Vam Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, que será regida por este instrumento de constituição.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: Sede social
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na Matola, província de Maputo, no bairro da Matola-A rua Ngungunhane, casa n.º 175, podendo abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: Objeto social
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como objecto o exercício de actividades relacionadas com:
- Número ou marcador, página 15: a) Transporte de passageiros e cargas dentro e fora do país;
- Número ou marcador, página 15: b) Transporte de mercadorias diversas;
- Número ou marcador, página 15: c) Logística; e
- Número ou marcador, página 15: d) Serviços diversos.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: Duração
- Texto do artigo, página 15: O prazo de duração é indeterminado, iniciando suas atividades a partir do registro do presente instrumento.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: Capital social
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social é na importância de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) numa única quota de 100% pertencente ao único sócio Virgílio Atanásio de Jesus Massinga, totalmente subscrita e integralizada pelo sócio único, em moeda corrente do país.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A responsabilidade do sócio único é restrita ao valor da sua quota, não havendo responsabilidade solidária pelas obrigações sociais, respondendo, no entanto, pela integralização do capital social.
- Número ou marcador, página 15: Três) Sobre a quota acima, pesa o artigo restritiva de incomunicabilidade e impenhorabilidade.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: Administração
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade limitada unipessoal caberá ao sócio único Virgílio Atanásio de Jesus Massinga, qualificado no preâmbulo deste instrumento, para o que está dispensado da prestação de caução.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Ao administrador da sociedade limitada unipessoal compete o uso da firma e a representação da sociedade, podendo para tanto realizar individualmente todos os atos necessários ou convenientes para gerenciar, dirigir e orientar os negócios da sociedade e os assuntos relacionados à mesma, podendo abrir, encerrar e movimentar contas bancárias, assumir obrigações, assinar e celebrar contratos, firmar compromissos profissionais de âmbito nacional ou internacional, confessar dívidas, fazer acordos, transigir, renunciar, desistir, adquirir, alienar e onerar bens imóveis, representar a terceiros, em Moçambique ou no exterior e perante repartições públicas, privadas, e municipais, autarquias,
- Texto do artigo, página 16: sociedades de economia mista, estabelecimentos bancários, instituições financeiras, caixas econômicas, e respetivas agências, filiais, sucursais ou correspondentes, bem como para representar a sociedade ativa e passivamente, em juízo e fora dele, podendo ainda, constituir mandatários e outorgar procurações com poderes específicos.
- Número ou marcador, página 16: Três) Faculta-se ao sócio único administrador, nos limites de seus poderes, constituir procuradores em nome da sociedade, devendo ser especificados no instrumento de mandato, os atos e operações que poderão praticar e a duração do mandato, que, no caso de mandato judicial, poderá ser por prazo indeterminado.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: Casos omissos
- Texto do artigo, página 16: Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Está conforme. Matola, 28 de Novembro de 2023. —
- Texto do artigo, página 16: A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 17: INM
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