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Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Novembro de 2024, foi atribuída a favor de Tarita Resources, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8748L, válida até 18 de Outubro de 2029, para areias pesadas, nos Distrito de Mecufi e Pemba na Província de Cabo-Delgado com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 - 13 05 00,00 - 13 05 00,00 - 13 05 40,00 - 13 05 40,00 - 13 06 20,00 - 13 06 20,00 - 13 06 30,00 - 13 06 30,00 - 13 06 20,00 - 13 06 20,00 - 13 08 10,00 - 13 08 10,00 - 13 10 00,00 - 13 10 00,00 - 13 11 40,00 - 13 11 40,00 - 13 12 20,00 - 13 12 20,00 - 13 15 10,00 - 13 15 10,00 - 13 16 50,00 - 13 16 50,00 - 13 18 40,00 - 13 18 40,00 - 13 19 10,00 - 13 19 10,00 - 13 19 30,00 - 13 19 30,00 - 13 19 50,00 - 13 19 50,00 40 28 00,00 40 32 10,00 40 31 10,00 40 32 20,00 40 32 30,00 40 33 00,00 40 33 00,00 40 33 30,00 40 33 30,00 40 32 40,00 40 33 30,00 40 33 30,00 40 33 20,00 40 33 20,00 40 33 40,00 40 33 40,00 40 33 20,00 40 33 50,00 40 34 00,00 40 34 00,00 40 34 20,00 40 34 20,00 40 33 40,00
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30- 13 05 00,00 - 13 05 00,00 - 13 05 40,00 - 13 05 40,00 - 13 06 20,00 - 13 06 20,00 - 13 06 30,00 - 13 06 30,00 - 13 06 20,00 - 13 06 20,00 - 13 08 10,00 - 13 08 10,00 - 13 10 00,00 - 13 10 00,00 - 13 11 40,00 - 13 11 40,00 - 13 12 20,00 - 13 12 20,00 - 13 15 10,00 - 13 15 10,00 - 13 16 50,00 - 13 16 50,00 - 13 18 40,00 - 13 18 40,00 - 13 19 10,00 - 13 19 10,00 - 13 19 30,00 - 13 19 30,00 - 13 19 50,00 - 13 19 50,0040 28 00,00 40 32 10,00 40 31 10,00 40 32 20,00 40 32 30,00 40 33 00,00 40 33 00,00 40 33 30,00 40 33 30,00 40 32 40,00 40 33 30,00 40 33 30,00 40 33 20,00 40 33 20,00 40 33 40,00 40 33 40,00 40 33 20,00 40 33 50,00 40 34 00,00 40 34 00,00 40 34 20,00 40 34 20,00 40 33 40,00
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 31 32 33 34 35 36 - 13 22 40,00 - 13 22 40,00 - 13 17 00,00 - 13 17 00,00 - 13 06 10,00 -13 06 10,00 40 33 40,00 40 30 30,00 40 30 30,00 40 30 00,00 40 30 00,00 40 28 00,00
VérticeLatitudeLongitude
31 32 33 34 35 36- 13 22 40,00 - 13 22 40,00 - 13 17 00,00 - 13 17 00,00 - 13 06 10,00 -13 06 10,0040 33 40,00 40 30 30,00 40 30 30,00 40 30 00,00 40 30 00,00 40 28 00,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 15 de Outubro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 O Serviço Provincial de Infra-estruturas faz saber que nos termos do artigo 27 do Regulamento da Lei de Minas em vigor, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, correm éditos de 30 (trinta) dias a contar da segunda publicação no Jornal “Notícias” chamando a quem se julgue com direito a opor-se que seja atribuída o Certificado Mineiro n.º 11670CM para areia de construção, no(s) Distrito(s) de Chibuto, na(s) Província(s) de Gaza, à favor da requerente Isabel dos Santos Marcelino Sidi com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 24 46 40,00 - 24 47 00,00 - 24 47 00,00 - 24 46 40,00 33 32 30,00 33 32 30,00 33 32 20,00 33 32 20,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 24 46 40,00 - 24 47 00,00 - 24 47 00,00 - 24 46 40,0033 32 30,00 33 32 30,00 33 32 20,00 33 32 20,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Xai-Xai, 11 de Outubro de 2024. O Director do Serviço, Alberto Jacob Matusse.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Novembro de 2024, foi atribuída a favor de Tarita Resources, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8748L, válida até 18 de Outubro de 2029, para areias pesadas, nos Distrito de Mecufi e Pemba na Província de Cabo-Delgado com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 - 13 05 00,00 - 13 05 00,00 - 13 05 40,00 - 13 05 40,00 - 13 06 20,00 - 13 06 20,00 - 13 06 30,00 - 13 06 30,00 - 13 06 20,00 - 13 06 20,00 - 13 08 10,00 - 13 08 10,00 - 13 10 00,00 - 13 10 00,00 - 13 11 40,00 - 13 11 40,00 - 13 12 20,00 - 13 12 20,00 - 13 15 10,00 - 13 15 10,00 - 13 16 50,00 - 13 16 50,00 - 13 18 40,00 - 13 18 40,00 - 13 19 10,00 - 13 19 10,00 - 13 19 30,00 - 13 19 30,00 - 13 19 50,00 - 13 19 50,00 40 28 00,00 40 32 10,00 40 31 10,00 40 32 20,00 40 32 30,00 40 33 00,00 40 33 00,00 40 33 30,00 40 33 30,00 40 32 40,00 40 33 30,00 40 33 30,00 40 33 20,00 40 33 20,00 40 33 40,00 40 33 40,00 40 33 20,00 40 33 50,00 40 34 00,00 40 34 00,00 40 34 20,00 40 34 20,00 40 33 40,00
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  4. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 31 32 33 34 35 36 - 13 22 40,00 - 13 22 40,00 - 13 17 00,00 - 13 17 00,00 - 13 06 10,00 -13 06 10,00 40 33 40,00 40 30 30,00 40 30 30,00 40 30 00,00 40 30 00,00 40 28 00,00
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  5. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 15 de Outubro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  6. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado
  7. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estruturas
  8. Texto do artigo, página 2: AVISO
  9. Texto do artigo, página 2: O Serviço Provincial de Infra-estruturas faz saber que nos termos do artigo 27 do Regulamento da Lei de Minas em vigor, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, correm éditos de 30 (trinta) dias a contar da segunda publicação no Jornal “Notícias” chamando a quem se julgue com direito a opor-se que seja atribuída o Certificado Mineiro n.º 11670CM para areia de construção, no(s) Distrito(s) de Chibuto, na(s) Província(s) de Gaza, à favor da requerente Isabel dos Santos Marcelino Sidi com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 24 46 40,00 - 24 47 00,00 - 24 47 00,00 - 24 46 40,00 33 32 30,00 33 32 30,00 33 32 20,00 33 32 20,00
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  11. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Xai-Xai, 11 de Outubro de 2024. O Director do Serviço, Alberto Jacob Matusse.
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