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Texto do artigo · p. 13 Arka Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Novembro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105001351, uma entidade denominada Arka Comercial, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 13 Kavit Jayant Kumar, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, na Avenida da Maguiguana, Vila de Marracuene, portador do Bilhete de Identidade n.º 100500290198I, emitido a 4 de Setembro de 2020; e
Texto do artigo · p. 13 Aryan Jayant Kumar, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, na Avenida da Maguiguana, Vila de Marracuene, portador do Bilhete de Identidade n.º 100501404688N, emitido a 2 de Fevereiro de 2022.
Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 Denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adotada a denominação de Arka Comercial, Limitada e tem a sua sede na Estrada Nacional 1, bairro Bobole, localidade de Ngalundi, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 Objecto social
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto social: comércio geral, comércio a grosso e a retalho
Texto do artigo · p. 14 de todas as classes do CAE das actividades económicas, com importação e exportação, comércio de produtos alimentares, bebidas e tabacos, comércio a retalho de combustiveis de uso doméstico, comércio de produtos de higiene, produtos cosméticos e outros.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade em constituição ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 Capital social
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, dividido em duas partes desiguais, sendo 17.000,00MT, o correspondente a 85%, pertencentes ao sócio Kavit Jayant Kumar, e outra no valor de 3.000,00MT, correspondente a 15%, pertencentes ao sócio Aryant Jayant Kumar.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 Cessão e divisão de quotas
Texto do artigo · p. 14 Se nem a sociedade nem os sócios não mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá pela sua alienação a quem pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondents à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do Sr. Kavit Jayant Kumar.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um agente ou procurador.
Número ou marcador · p. 14 Três) A representação da sociedade, em juízo e fora dele, tais como actos relacionados com expediente, abertura e movimentação de contas bancárias é obrigatória a assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 Lucros, perdas e dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade geral reunir-se-á uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercicio findo a repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a
Texto do artigo · p. 14 percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, e a parte restante dos lucros será distribuída entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por circunstâncias que obrigam o sócio deste modo a proceder.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 Habilitação ou herdeiros
Texto do artigo · p. 14 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedecam ao preceituado na lei.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 Casos omissos
Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 29 de Novembro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Arka Comercial, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Novembro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105001351, uma entidade denominada Arka Comercial, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 13: Kavit Jayant Kumar, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, na Avenida da Maguiguana, Vila de Marracuene, portador do Bilhete de Identidade n.º 100500290198I, emitido a 4 de Setembro de 2020; e
  5. Texto do artigo, página 13: Aryan Jayant Kumar, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, na Avenida da Maguiguana, Vila de Marracuene, portador do Bilhete de Identidade n.º 100501404688N, emitido a 2 de Fevereiro de 2022.
  6. Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 13: Denominação, sede e duração
  9. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adotada a denominação de Arka Comercial, Limitada e tem a sua sede na Estrada Nacional 1, bairro Bobole, localidade de Ngalundi, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
  10. Número ou marcador, página 13: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da constituição.
  11. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 13: Objecto social
  13. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto social: comércio geral, comércio a grosso e a retalho
  14. Texto do artigo, página 14: de todas as classes do CAE das actividades económicas, com importação e exportação, comércio de produtos alimentares, bebidas e tabacos, comércio a retalho de combustiveis de uso doméstico, comércio de produtos de higiene, produtos cosméticos e outros.
  15. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade em constituição ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  16. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 14: Capital social
  19. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, dividido em duas partes desiguais, sendo 17.000,00MT, o correspondente a 85%, pertencentes ao sócio Kavit Jayant Kumar, e outra no valor de 3.000,00MT, correspondente a 15%, pertencentes ao sócio Aryant Jayant Kumar.
  20. Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  21. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 14: Cessão e divisão de quotas
  23. Texto do artigo, página 14: Se nem a sociedade nem os sócios não mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá pela sua alienação a quem pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondents à sua participação na sociedade.
  24. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 14: Administração e representação da sociedade
  26. Número ou marcador, página 14: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do Sr. Kavit Jayant Kumar.
  27. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um agente ou procurador.
  28. Número ou marcador, página 14: Três) A representação da sociedade, em juízo e fora dele, tais como actos relacionados com expediente, abertura e movimentação de contas bancárias é obrigatória a assinatura do gerente.
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 14: Lucros, perdas e dissolução da sociedade
  31. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade geral reunir-se-á uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercicio findo a repartição de lucros e perdas.
  32. Número ou marcador, página 14: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a
  33. Texto do artigo, página 14: percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, e a parte restante dos lucros será distribuída entre os sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
  34. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por circunstâncias que obrigam o sócio deste modo a proceder.
  35. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 14: Habilitação ou herdeiros
  37. Texto do artigo, página 14: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedecam ao preceituado na lei.
  38. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 14: Casos omissos
  40. Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 14: Maputo, 29 de Novembro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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