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Texto do artigo · p. 10 BlueGate Travel & Tours, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Novembro de dois mil e vinte três, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais Sob NUEL 105061787, uma sociedade denominada BlueGate Travel & Tours, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 10 Márcia de Jesus Francisco Langa, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Boane, Belo Horizonte, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100276091I, emitido a 6 de Outubro de 2020, em Maputo, actualmente residente em Maputo; e
Texto do artigo · p. 10 Yasmin Benilda Bape, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Boane, Belo Horizonte, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101716596J, emitido a 8 de Abril de 2022, actualmente residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, comooiu doissócios, que passa a reger- se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação BlueGate Travel & Tours, Limitada, tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, 1.º andar, Millennium Park Building, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais na legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 11 a) prestação de serviços de agência de viagens e turismo;
Número ou marcador · p. 11 b) organização e venda de pacotes turísticos nacionais e internacionais;
Número ou marcador · p. 11 c) emissão de bilhetes aéreos, marítimos e terrestres;
Número ou marcador · p. 11 d) reserva de hotéis e outros meios de hospedagem;
Número ou marcador · p. 11 e) organização de transportes turísticos; f)assistência na obtenção de vistos de viagem;
Número ou marcador · p. 11 g) prestação de serviços de seguros de viagem;
Número ou marcador · p. 11 h) aluguer de viaturas a turistas e empresas;
Número ou marcador · p. 11 i) consultoria e assessoria turística;
Número ou marcador · p. 11 j) organização de eventos, excursões e atividades culturais e recreativas ligadas ao turismo e lazer.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões meticais) e corresponde a duas quotas com diferentes valores nominais, pertencente aos dois sócios e repartidos da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 11 a)75% correspondente a 1.500.000,00MT da senhora Márcia de Jesus Francisco Langa; e
Número ou marcador · p. 11 b) 25% correspondente a 500.000,00MT da senhora Yasmin Benilda Bape.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Aumento e redução de capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Cessão de participação social)
Texto do artigo · p. 11 A cessão de participação social depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 11 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pela sócia com maior participação de quotas, a senhora Márcia de Jesus Francisco Langa, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade fica também válida e obrigada pela assinatura do sócio com maior participação de quotas, a senhora Márcia de Jesus Francisco Langa, podendo também ser válida pela assinatura de ambos sócios, mas nunca com a ausência da assinatura do sócio com maior participação de quotas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 11 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 11 Em caso de morte ou inabilitação de qualquer das sócias, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou incapazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 11 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Novembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: BlueGate Travel & Tours, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Novembro de dois mil e vinte três, foi matriculada na Conservatória de Entidades Legais Sob NUEL 105061787, uma sociedade denominada BlueGate Travel & Tours, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 10: Márcia de Jesus Francisco Langa, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Boane, Belo Horizonte, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100276091I, emitido a 6 de Outubro de 2020, em Maputo, actualmente residente em Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 10: Yasmin Benilda Bape, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Boane, Belo Horizonte, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101716596J, emitido a 8 de Abril de 2022, actualmente residente em Maputo.
  5. Texto do artigo, página 11: Constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, comooiu doissócios, que passa a reger- se pelas disposições que se seguem:
  6. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação BlueGate Travel & Tours, Limitada, tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, 1.º andar, Millennium Park Building, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais na legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 11: (Objecto e participação)
  14. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 11: a) prestação de serviços de agência de viagens e turismo;
  16. Número ou marcador, página 11: b) organização e venda de pacotes turísticos nacionais e internacionais;
  17. Número ou marcador, página 11: c) emissão de bilhetes aéreos, marítimos e terrestres;
  18. Número ou marcador, página 11: d) reserva de hotéis e outros meios de hospedagem;
  19. Número ou marcador, página 11: e) organização de transportes turísticos; f)assistência na obtenção de vistos de viagem;
  20. Número ou marcador, página 11: g) prestação de serviços de seguros de viagem;
  21. Número ou marcador, página 11: h) aluguer de viaturas a turistas e empresas;
  22. Número ou marcador, página 11: i) consultoria e assessoria turística;
  23. Número ou marcador, página 11: j) organização de eventos, excursões e atividades culturais e recreativas ligadas ao turismo e lazer.
  24. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões meticais) e corresponde a duas quotas com diferentes valores nominais, pertencente aos dois sócios e repartidos da seguinte forma:
  27. Texto do artigo, página 11: a)75% correspondente a 1.500.000,00MT da senhora Márcia de Jesus Francisco Langa; e
  28. Número ou marcador, página 11: b) 25% correspondente a 500.000,00MT da senhora Yasmin Benilda Bape.
  29. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 11: (Aumento e redução de capital social)
  31. Texto do artigo, página 11: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  32. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 11: (Cessão de participação social)
  34. Texto do artigo, página 11: A cessão de participação social depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 11: (Administração da sociedade)
  37. Texto do artigo, página 11: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pela sócia com maior participação de quotas, a senhora Márcia de Jesus Francisco Langa, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  38. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 11: (Formas de obrigar a sociedade)
  40. Texto do artigo, página 11: A sociedade fica também válida e obrigada pela assinatura do sócio com maior participação de quotas, a senhora Márcia de Jesus Francisco Langa, podendo também ser válida pela assinatura de ambos sócios, mas nunca com a ausência da assinatura do sócio com maior participação de quotas.
  41. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 11: (Balanço e prestação de contas)
  43. Texto do artigo, página 11: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  44. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 11: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  46. Texto do artigo, página 11: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  47. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  48. Texto do artigo, página 11: (Morte, interdição ou inabilitação)
  49. Texto do artigo, página 11: Em caso de morte ou inabilitação de qualquer das sócias, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou incapazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  50. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 11: (Disposição final)
  52. Texto do artigo, página 11: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  53. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Novembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
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