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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Parts and Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101297411, uma entidade com a denominação Parts and Services, Limitada, por: Terance do Rosário Neto, nacionalidade
- Texto do artigo, página 35: moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101935762B, emitido pelo Registo de Identificação Civil de Nampula, a 15 de Outubro de 2017, residente na Cidade de Nacala-Porto, Província de Nampula.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação Parts and Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Triangulo, Cidade de Nacala-Porto, Província de Nampula, podendo por deliberação autónoma transferi-la para outro local.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto oficina auto, parque de viatura, aluguer de viaturas e serviço de reboque. A sociedade poderá desenvolver outras actividades financeiras, industriais e/ou comerciais.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Mediante deliberação, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projetos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Texto do artigo, página 35: O capital social é de 100.000,00MT, pertencente ao único sócio Terance do Rosário Neto.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 35: A cessão de quotas é livre para o sócio, mas à estranhos, a sociedade depende do consentimento/acordo formal, aos quais fica reservado o direito de preferência na aquisição da quota que se pretende ceder.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 35: A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, fica a cargo do sócio Terance do Rosário Netoque, que desde já é nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 35: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação e modificação do balanço e de contas do exercício.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Disposições diversas)
- Texto do artigo, página 35: Aos lucros líquidos anualmente apurados, deduzida a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral. O ano fiscal coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por deliberação da assembleria geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 5 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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