Associação Wiwanana Orera - Machona Mocubela – (AWOM)
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Associação Wiwanana Orera - Machona Mocubela – (AWOM)
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- Texto do artigo, página 5: Associação Wiwanana Orera - Machona Mocubela – (AWOM)
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Constituição, natureza, sede e duração)
- Texto do artigo, página 5: É constituída a Associação Wiwanana Orera – Machona, abrevidamente designada por (AWOM), que se orienta pela lei e pelo presente estatuto. A AWOM é uma associação de Direito Privado, sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a sua sede no Povoado de Machona, no Distrito de Mocubela e tem o tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Objectivos)
- Número ou marcador, página 5: Um) A associação tem como objectivo geral: Contribuir na redução de emissões por desmatamento e degradação florestal no País em geral, e em particular no Distrito de Mocubela.
- Número ou marcador, página 5: Dois) São objectivos específicos da associação, os seguintes:
- Número ou marcador, página 5: a) garantir a criação de frangos no Povoado de Machona, Distrito de Mocubela;
- Número ou marcador, página 5: b) estimular a actividade de criação de frangos nas comunidades de Mocubela, de modo a consciencializar a população na redução de emissões por desmatamento e degradação florestal no distrito de Mocubela;
- Número ou marcador, página 5: c) contribuir na criação e comercialização do frango no Distrito de Mocubela;
- Número ou marcador, página 5: d) garantir a segurança alimentar das comunidades do Distrito de Mocubela;
- Número ou marcador, página 5: e) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades de Mocubela.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Membros, categorias, direitos e deveres)
- Número ou marcador, página 5: Um) Podem ser membros da associação Wiwanana Orera-Machona todas as pessoas singulares ou colectivas nacionais, residentes
- Texto do artigo, página 5: em Moçambique que desenvolvam ou que têm interesse em desenvolver actividades de avicultura ou comerciais no território moçambicano.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Os membros estarão divididos em três categorias, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 5: a) fundadores – os que stejam presentes ou se façam reprsentar no acto da constituição da associação;
- Número ou marcador, página 5: b) associados efectivos – os que sejam admitidos postermente a constituiçãoe que pague as suas quotas mensais; c)associados honorários – que se conceda a qualidade de associado como distinção por serviços e apoios prestados a associação.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Direitos dos membros)
- Texto do artigo, página 5: Constituem direitos dos associados:
- Número ou marcador, página 5: a) fazer parte das assembleias gerais;
- Número ou marcador, página 5: b) eleger e ser eleito para os órgãos sociais;
- Número ou marcador, página 5: c) submeter a direcção os assuntos que julgar convenientes;
- Número ou marcador, página 5: d) utilizar os serviços e informações proporcionados pela associação Wiwanana Orera-Machona (AWOM);
- Número ou marcador, página 5: e) gozar e exercer os demais direitos previstos na lei e nos prsentes estatutos.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Deveres dos membros)
- Texto do artigo, página 5: Constituem deveres dos associados:
- Número ou marcador, página 5: a) pagar a jóia de admissão e as quotas mensais;
- Número ou marcador, página 5: b) cumprir e respeitar este estatuto;
- Número ou marcador, página 5: c) participar activamente nas acções de reflorestamento;
- Número ou marcador, página 5: d) zelar pelo bom nome e pelo património da associação.
- Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 5: A AWOM é composta pelos seguintes órgãos:
- Número ou marcador, página 5: a) Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 5: b) Conselho de Direcção; e
- Número ou marcador, página 5: c) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Assembleia Geral, funcionamento e competências)
- Texto do artigo, página 5: Reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente quando convocada por um terço dos membros ou pelo Conselho Fiscal e tem como competências:
- Número ou marcador, página 5: a) aprovar planos e relatórios anuais; b)eleger ou destituir membro da direcção;
- Número ou marcador, página 5: c) alterar o estatuto;
- Número ou marcador, página 5: d) decidir sobre a dissolução da associação.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: (Conselho de direcção – Composição e competência)
- Texto do artigo, página 6: Compete ao Conselho de Direcção:
- Número ou marcador, página 6: a) coordenar todas as actividades da associação; b)representar a AWOM perante terceiros.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 6: (Conselho Fiscal – composição e competências)
- Número ou marcador, página 6: Um) O Conselho Fiscal é composto por dois membros, (presidente e secretário).
- Número ou marcador, página 6: Dois) Compete ao Conselho Fiscal fiscalizar a gestão financeira e o cumprimento do estatuto.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO IV
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 6: (Disposições finais e alterações do estatuto)
- Texto do artigo, página 6: Este estatuto só poderá ser alterado por deliberação de dois terços dos membros presentes em assembleia convocada para este fim.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Dissolução da associação)
- Texto do artigo, página 6: Em caso de dissolução,os bens da associação serão destinados a outra organização com objectivos ambientais semelhantes ,conforme deliberação da Assembleia Geral.
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