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- Texto do artigo, página 11: Chwo Mining 1, Limitada,
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105037444, uma sociedade denominada Chwo Mining 1, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato nos termos do Código Comercial da República de Moçambique, entre:
- Texto do artigo, página 11: Primeiro: Yongchao Liu, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Hunan, na República Popular da China, titular do Passaporte n.º ED9712696, residente em Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 1145;
- Texto do artigo, página 11: Segundo: Hong Chen, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, na República Popular da China, titular do Passaporte n.º EF 6602113, residente em Maputo, Bairro do Alto Mae, n.º 264.
- Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Chwo Mining, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine, n.º 26, Distrito Municipal de KaMpfumo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividade:
- Número ou marcador, página 11: a) prospecção, pesquisa, exploração e processamento de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 11: b) comercialização de produtos mineiros, gemas e minerais associados;
- Número ou marcador, página 11: c) tratamento e beneficiamento de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 11: d) exportação e importação;
- Número ou marcador, página 11: e) outras actividades a que os sócios se propuserem.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a duas quotas, pertencente ao sócio Yongchao Liu com 70.000,00MT correspondente a 70%, Hong Chen com 30. 000,00MT correspondente a 30%, respectivamente.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da assembleia geral, obedecendo todas formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Transferência de quotas)
- Texto do artigo, página 11: A transferência de quotas só pode ser feita pelos sócios dentro da sociedade mediante deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral e administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral da sociedade é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial de Moçambique.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A administração da sociedade fica a cargo de Yongchao Liu, que desde já fica nomeado o administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade fica obrigada nas instituições bancárias pela assinatura dos sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Texto do artigo, página 11: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios fundadores, a sociedade continuará com os sócios restantes e na falta destes com os representantes devidamente legalizados.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade apenas se dissolve nos casos fixados no Código Comercial de Moçambique.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 12: Tudo o que ficou omisso no presente contrato será regulado com base na legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 4 de Dezembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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