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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Titos Botle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101333116, uma entidade denominada Titos Botle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade nos ternos do artigo 90 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 24: Titos Zacarias Vilanculo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100014353S, emitido aos 27 de Novembro de 2018 até 27 de Novembro de 2023, solteiro, residente na praceta José A. Guerreiro n.º 38, 2.º andar, cidade de Maputo, distrito Municipal 1, Alto-Maé.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Titos Botle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada. E tem a sua sede na rua dos Lusíadas, mercado Museu.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: Duração
- Texto do artigo, página 24: A empresa é constituída por tempo indeterminado, contando-a o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: Objecto
- Número ou marcador, página 24: Um) A empresa tem como actividade principal venda de bebidas alcoólicas e produtos alimentares.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A empresa poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar seu rendimento, desde que é permitida pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: Capital social
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente avaliado e realizado em dinheiro, corresponde a 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Titos Zacarias Vilanculo.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: Aumento do capital
- Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que o único sócio Titos Zacarias Vilanculo decidir.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O sócio Titos Zacarias Vilanculo por deliberação poderá admitir a entrada de um novo sócio ou ceder a sua quota a quem desejar desde que esteja na sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: Administração
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, é de responsabilidade do único sócio Titos Zacarias Vilanculo.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A empresa obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Titos Zacarias Vilanculo.
- Número ou marcador, página 24: Três) Na ausência desta, deverá nomear o seu representante seja por procuração ou documento particular e autenticado no notório.
- Número ou marcador, página 24: Quatro) Para proceder a abertura, movimentação e encerramento de contas devera ser mediante a assinatura do sócio Titos Zacarias Vilanculo.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: Dissolução
- Número ou marcador, página 24: Um) A deliberação de dissolução da sociedade, deve ser tomada pelo veto do único sócio Titos Zacarias Vilanculo.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Pagos todos os passivos e solvidos os demais encargos da sociedade, far-se-á a partilha do remanescente de igual pelo sócio Titos Zacarias Vilanculo na proporção da sua participação social.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: Casos omissos
- Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique e demais legislação aplicáveis.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 9 de Dezembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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