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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Eco Clean and Safety Services, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014171, uma entidade denominada Eco Clean and Safety Services, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato no artigo noventa do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 12: Entre:
- Texto do artigo, página 12: Pedro João Uaite Chuva solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Beira, residente em Maputo, bairro Intaka, portador de Bilhete de Identidade n.° 070100506290Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola;
- Texto do artigo, página 12: E Ilidia Celeste João Waite Chuva, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, bairro Intaka, portadora de Bilhete de Identidade n.° 070107154181P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Maputo.
- Texto do artigo, página 12: Constitui-se uma sociedade por quotas que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Eco Clean and Safety Services, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 3470, 1.º andar cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem como objectivo: actividades de limpeza geral em edifícios, a sociedade poderá desenvolver outras actividades afins, nomeadamente: actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios; lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles, comércio por grosso de máquinas e equipamentos para indústria, comércio, Navegação e para outros fins não especificados; comércio por grosso de têxteis, vestuário e acessórios; comércio por grosso de calçado; omércio por gosso de electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão; comércio por grosso de outros componentes e equipamentos electrónicos, de telecomunicações e suas partes; comércio por grosso de máquinas-ferramentas, de máquinas para construção e engenharia civil; comércio por grosso não especializado.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social integralmente sobescrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT
- Texto do artigo, página 13: (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas designadas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 13: a) 900.000,00 MT (novecentos mil meticais), representando 90% do capital social, pertencente ao sócio Pedro João Uaite Chuva;
- Número ou marcador, página 13: b) 100.000,00 MT (cem mil meticais), representando 10% do capital social, pertencente a sócia Ilidia Celeste João Waite Chuva.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Convocação e reunião da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 13: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede social ou qualquer outro sítio a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano, para a deliberação do balanço anual de contas e dos exercícios ou sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração, representação e gestão diária)
- Texto do artigo, página 13: A administração e representação da sociedade são exercidas, por um administrador eleito por um periodo de um ano, sendo desde já nomeado para efeito, o senhor Pedro João Uaite Chuva.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGOS SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Omissões)
- Texto do artigo, página 13: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 7 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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