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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Ethan Consultores, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob o NUEL 105008573 uma socoedade denominada Ethan Consultores, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: Entre:
- Texto do artigo, página 13: Primeiro. Arménio Abilio Xerinda, maior, natural de Manhiça, de nacionalidade moçambicana, casado, titular do Bilhete de Identidade n.º110400091395C, emitido aos oito
- Texto do artigo, página 13: de Novembro de dois mil e treze, residente no bairro Boquisso B, Q02, casa 150, cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 13: Segundo. Manuel Abilio Xerinda, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, solteiro titular do Bilhete de Identidade n.º 1101006967351I emitido aos quinze de Março de dois mil e vinte e três, residente no bairro de Laulane, Q12, casa 162, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, pelo qual constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ethan Consultores, Limitada, a qual se regerá pelo seguinte pacto social.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação Ethan Consultores, Limitada.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Sede)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, Prédio Fonte Azul, 2° andar esquerdo, porta n.º 03, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objeto)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 13: a) Prestação de serviços de contabilidade financeira, recursos humanos, consultoria fiscal e auditoria financeira, gestão financeira; b)Gestão imobiliária, serviços de limpeza domiciliária e de escritórios, comércio e distribuição de produtos de limpeza, manutenção de instalações eléctricas;
- Número ou marcador, página 13: c) A sociedade poderá ainda ter por objecto social outras actividades conexas ou não com o objecto principal, desde que os sócios assim deliberem.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberações dos sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte
- Texto do artigo, página 13: mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 19.000,00MT (dezanove mil meticais), correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Arménio Abilio Xerinda;
- Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Manuel Abilio Xerinda.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração)
- Texto do artigo, página 13: A administração da sociedade será exercida pelo senhor Arménio Abilio Xerinda que desde já fica nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Competências)
- Número ou marcador, página 13: Um) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes de gestão e representação dos negócios da sociedade, as competências que por lei e por este estatuto lhe são conferidas.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Compete-lhe nomeadamente:
- Número ou marcador, página 13: a) Abrir e movimentar contas bancárias;
- Número ou marcador, página 13: b) A abertura, aquisição, encerramento ou alienação de estabelecimentos comerciais ou outras formas locais de representação permanente;
- Número ou marcador, página 13: c) Constituição, alteração ou dissolução de empresa subsidiária ou associada;
- Número ou marcador, página 13: d) Arrendamento ou locação de bens imóveis e móveis;
- Número ou marcador, página 13: e) Aprovação do orçamento anual da sociedade e qualquer plano de investimento;
- Número ou marcador, página 13: f) Designação de pessoas para o exercício de cargos sociais noutras empresas;
- Número ou marcador, página 13: g) Constituição de procuradores.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Assinaturas)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 13: a) Pela assinatura do administrador nomeado, excepto em caso de impossibilidade, caso em que delegará outro administrador ou procurador;
- Número ou marcador, página 13: b) Pela assinatura dos mandatários da sociedade, no âmbito dos respectivos mandatos.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Para actos de mero expediente bastará a assinatura do administrador ou de um procurador.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Tudo o que for omisso, regular-se-á em disposições legais vigentes em Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 8 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
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