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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 44: RS Group, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008120, uma entidade denominada RS Group, Limitada.
- Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato social da empresa RS Group, Limitada, por Muhammad Shizan Abdul Rahim, maior, solteiro, natural de Nelspruit, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100695181J, emitido a 16 de Maio de 2023, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro da Polana Cimento, Rua José Mateus, n.º 20, 9.º andar.
- Texto do artigo, página 44: Estabelece que pelo presente contrato de sociedade constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação RS Group, Limitada, tendo a sua sede na Cidade de Maputo, Rua José Mateus n.º 20, 9º andar, podendo transferir a sua sede para qualquer outro local da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Podendo ainda abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Duração)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 44: a) importação e exportação, comércio geral, a grosso e retalho de produtos diversos;
- Número ou marcador, página 44: b) venda de motorizadas, capulanas, artigos de papelaria e material electrónico.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente a Muhammad Abdul Shizan Rahim.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Mediante condições objectivas, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Administração e gestão da sociedade)
- Número ou marcador, página 44: Um) A administração será excercida pelo sócio Muhammad Shizan Abdul Rahim.
- Número ou marcador, página 44: Dois) O administrador tem poderes necessários a administração dos negócios da sociedade podendo designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, endossar letras e livranças. O administrador ainda tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 44: a) pela assinatura do administrador Muhammad Shizan Abdul Rahim.
- Número ou marcador, página 44: b) pela assinatura de um administrador acompanhada pela assinatura de um mandatário, em conformidade com os respectivos mandatos.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 44: (Contas da sociedade)
- Texto do artigo, página 44: O exercício social coincide com o ano civil, e o balanço fecha com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 44: (Omissões)
- Texto do artigo, página 44: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 44: Maputo, 4 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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