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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: Piazza Del Campo, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória do Registos de Entidades Legais sob o NUEL100698242 uma sociedade denominada Piazza Del Campo, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: Nos termos do artigo noventa, do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 30: Primeiro. Milo Gaspari, natural da Itália e residente na Avenida Julius Nyerere, número quinhentos e noventa e dois, portador do DIRE n.º 11IT00007917P, emitido aos dezoito de Fevereiro de dois mil e catorze, pela Direcção Nacional de Migração, casado com Sara Vakil, moçambicana, sob regime de comunhão de bens, que outorga por si como primeiro outorgante;
- Texto do artigo, página 30: Segundo. Ettore Cerchia, natural da Itália, residente na Rua de Coimbra número duzentos e trinta, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104784030P, emitido em Maputo aos catorze de Março de dois mil e catorze, casado com Sílvia Ferreira, moçambicana, sob regime de comunhão de bens, que outorga por si segundo outorgante;
- Texto do artigo, página 30: Terceiro. Leonardo Lorenzoni, natural da Itália, residente na Avenida do Zimbabwe número quatrocentos e vinte e um, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100142281Q, emitido em Maputo a um de Abril de dois mil e dez, casado com Cesaltina Ferreira, moçambicana, sob regime de comunhão de bens, que outorga por si como terceiro outorgante;
- Texto do artigo, página 30: Quarto. Fabrizio Falcone, natural da Itália, residente na Avenida Eduardo Mondlane, número mil setecentos e oitenta, portador do DIRE n.º 11IT00047148I, aos vinte e sete de
- Texto do artigo, página 30: Fevereiro de dois mil e quinze, casado com Catarina Cossa, moçambicana, sob regime de comunhão de bens, que outorga por si quarto outorgante.
- Texto do artigo, página 30: Que pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: Denominação social
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Piazza Del Campo, Limitada, e constituise sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: Sede social e delegações
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, podendo por deliberações dos sócios, abrir delegações, representações ao nível de todo o território nacional.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: Duração
- Texto do artigo, página 30: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: Objecto social
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 30: a) Consultoria, gestão, exploração de projectos turísticos, hoteleiros, restauração, bar, sala de jogos e afins;
- Número ou marcador, página 30: b) Consultoria, gestão, e exploração na área imobiliária bem como exploração de livrarias, tabacarias e afins;
- Número ou marcador, página 30: c) Para a realização do seu objecto a sociedade poderá associar-se a outros adquirindo quotas, acções, ou partes sociais ou ainda construir novas sociedades.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: Capital
- Texto do artigo, página 30: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e um mil meticais, dividido em quatro quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de cinco mil e duzentos e cinquenta meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao primeiro outorgante;
- Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de cinco mil e duzentos e cinquenta meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao segundo outorgante;
- Número ou marcador, página 30: c) Uma quota no valor nominal de cinco mil e duzentos e cinquenta meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao terceiro outorgante;
- Número ou marcador, página 30: d) Uma quota no valor nominal de cinco mil e duzentos e cinquenta meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao quarto outorgante.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: Amortização das quotas
- Texto do artigo, página 30: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos: por acordo com o sócio, extinção, morte, insolvência e falência do sócio titular, arresto, arrolamento, penhora, venda ou adjudicação judicial da quota.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: Administração e gestão da sociedade
- Texto do artigo, página 30: A administração da sociedade e a sua representação, será exercida pelos sócios nomeados ou por terceiros eleitos pelo conselho de administração, podendo o mesmo, exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos de gestão correntes relativos a procuração do seu objectivo social.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: Periodicidades das reuniões
- Texto do artigo, página 30: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma ou mais vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 30: Lucros
- Texto do artigo, página 30: Dos lucros apresentados em cada exercício deduzir-se-ão, em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado, nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Texto do artigo, página 30: Cumprindo o disposto no número anterior a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados na assembleia geral.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 30: Dissolução
- Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve-se em caso e nos termos da lei e pela resolução dos sócios tomadas na assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Omissões
- Texto do artigo, página 31: Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste contrato, reger-se-á pelas disposições do codigo comercial e outra legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, vinte e nove de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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