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Texto do artigo · p. 1 Lipilichi Wilderness Investments, Limitada
Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de dezasseis de Novembro de dois mil e catorze, lavrada na acta avulsa número um barra dois mil e quinze, da assembleia geral da sociedade comercial por quotas Lipilichi Wilderness Investments,
Texto do artigo · p. 1 Limitada, se procedeu na sociedade em epígrafe, a alteração do pacto social da sociedade, nomeadamente, o aumento do capital social, a entrada de um novo sócio e respectivas alterações estatutárias, nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 1 O aumento do capital social da sociedade, um milhão de meticais para um
Texto do artigo · p. 1 milhão e meio de meticais, sendo o montante do aumento de quinhentos mil meticais a ser integralmente subscrito e realizado pela actual sócia Lugenda Investments, Limitada e pela entrada de uma nova sócia, a Turvisa – Empreendimentos Turísticos, Limitada, mediante
Texto do artigo · p. 2 entradas em dinheiro nos montantes a seguir descritos: cinquenta mil meticais a subscrever pela sócia Lugenda Investments, Limitada e quatrocentos e cinquenta mil meticais a subscrever pela nova sócia Turvisa – Empreendimentos Turísticos, Limitada.
Texto do artigo · p. 2 A sócia Lipilichi Holdings, Limited, através do seu representante, renunciou expressamente ao seu direito de preferência na subscrição e realização do aumento do capital ora deliberado, na proporção da respectiva participação social.
Texto do artigo · p. 2 Que, em consequência do acima referido os artigos abaixo indicados passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 2 ......................................................................
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 2 (Sede)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Mediante deliberação do conselho de administração a sociedade poderá mudar a sede para qualquer outro local, dentro da mesma província, cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito.
Texto do artigo · p. 2 ............................................................
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 2 (Capital social)
Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente realizado e constituído em bens é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondentes à soma de três quotas distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota no valor nominal de novecentos mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente à sócia Lipilichi Holdings, Limitada;
Número ou marcador · p. 2 b) Uma quota no valor nominal de quatrocentos e cinquenta mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à sócia Turvisa - Empreendimentos Turísticos, Limitada;
Número ou marcador · p. 2 c) Uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Lugenda Investments, Limitada.
Texto do artigo · p. 2 ...........................................................
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 2 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração composto por
Texto do artigo · p. 2 um máximo de dez membros designados em assembleia geral, os quais poderão estar dispensados de prestar caução, e que irá responder pela gestão da sociedade.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes representando a sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, e praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei e os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 2 Três) O conselho de administração pode delegar poderes em qualquer um dos seus membros bem como constituir mandatários nos termos e para efeitos do artigo trezentos e vinte e três do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 2 Quatro) Os membros do conselho de administração designarão entre eles, aquele que exercerá as funções de presidente.
Número ou marcador · p. 2 Cinco) Em caso de empate, o presidente do conselho de administração tem direito a voto de qualidade.
Número ou marcador · p. 2 Seis) A convocação do conselho de administração será efectuada com a antecedência mínima de quinze dias por meio de fax, carta registada com aviso de recepção, salvo se for possível reunir todos os membros do conselho de administração sem quaisquer formalidades.
Número ou marcador · p. 2 Sete) O conselho de administração reúne-se na sede da sociedade, podendo todavia reunir-se em qualquer outro local do território nacional, quando as circunstâncias o aconselhem e isso não prejudique os direitos e interesses dos sócios.
Número ou marcador · p. 2 Oito) O presidente quando impedido de comparecer numa reunião do conselho de administração pode fazer-se representar por outro administrador mediante fax ou carta dirigida ao substituto.
Número ou marcador · p. 2 Nove) Qualquer administrador impedido de comparecer numa reunião do conselho de administração pode fazerse representar por outro administrador mediante fax ou simples carta dirigida ao presidente.
Número ou marcador · p. 2 Dez) Para que o conselho de administração possa deliberar devem estra presentes ou representados mais de metade dos membros.
Número ou marcador · p. 2 Onze) As deliberações do conselho de administração são tomadas por maioria simples dos membros presentes ou representados excepto nos casos em que por lei ou pelos presentes estatutos disponha de outra forma.
Número ou marcador · p. 2 Doze) A sociedade fica validamente obrigada:
Número ou marcador · p. 2 a) Pela assinatura conjunta de dois membros do conselho de administração;
Número ou marcador · p. 2 b) Pela assinatura de um membro do conselho de administração e de um mandatário com poderes para certa ou certas espécies de actos.
Número ou marcador · p. 2 Treze) Em caso alguma a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 2 Catorze) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um director-geral, empregado da sociedade ou não.
Número ou marcador · p. 2 Quinze) Caberá ao conselho de administração a designação do directorgeral e a determinação das suas funções.
Texto do artigo · p. 2 Está conforme. Maputo, dezanove de Janeiro de dois mil
Texto do artigo · p. 2 e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Lipilichi Wilderness Investments, Limitada
  2. Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de dezasseis de Novembro de dois mil e catorze, lavrada na acta avulsa número um barra dois mil e quinze, da assembleia geral da sociedade comercial por quotas Lipilichi Wilderness Investments,
  3. Texto do artigo, página 1: Limitada, se procedeu na sociedade em epígrafe, a alteração do pacto social da sociedade, nomeadamente, o aumento do capital social, a entrada de um novo sócio e respectivas alterações estatutárias, nos seguintes termos:
  4. Texto do artigo, página 1: O aumento do capital social da sociedade, um milhão de meticais para um
  5. Texto do artigo, página 1: milhão e meio de meticais, sendo o montante do aumento de quinhentos mil meticais a ser integralmente subscrito e realizado pela actual sócia Lugenda Investments, Limitada e pela entrada de uma nova sócia, a Turvisa – Empreendimentos Turísticos, Limitada, mediante
  6. Texto do artigo, página 2: entradas em dinheiro nos montantes a seguir descritos: cinquenta mil meticais a subscrever pela sócia Lugenda Investments, Limitada e quatrocentos e cinquenta mil meticais a subscrever pela nova sócia Turvisa – Empreendimentos Turísticos, Limitada.
  7. Texto do artigo, página 2: A sócia Lipilichi Holdings, Limited, através do seu representante, renunciou expressamente ao seu direito de preferência na subscrição e realização do aumento do capital ora deliberado, na proporção da respectiva participação social.
  8. Texto do artigo, página 2: Que, em consequência do acima referido os artigos abaixo indicados passam a ter a seguinte nova redacção:
  9. Texto do artigo, página 2: ......................................................................
  10. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 2: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo.
  13. Número ou marcador, página 2: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração a sociedade poderá mudar a sede para qualquer outro local, dentro da mesma província, cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito.
  14. Texto do artigo, página 2: ............................................................
  15. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
  16. Texto do artigo, página 2: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente realizado e constituído em bens é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondentes à soma de três quotas distribuídas na seguinte proporção:
  18. Número ou marcador, página 2: a) Uma quota no valor nominal de novecentos mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente à sócia Lipilichi Holdings, Limitada;
  19. Número ou marcador, página 2: b) Uma quota no valor nominal de quatrocentos e cinquenta mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente à sócia Turvisa - Empreendimentos Turísticos, Limitada;
  20. Número ou marcador, página 2: c) Uma quota no valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Lugenda Investments, Limitada.
  21. Texto do artigo, página 2: ...........................................................
  22. Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
  23. Texto do artigo, página 2: (Administração e representação da sociedade)
  24. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração composto por
  25. Texto do artigo, página 2: um máximo de dez membros designados em assembleia geral, os quais poderão estar dispensados de prestar caução, e que irá responder pela gestão da sociedade.
  26. Número ou marcador, página 2: Dois) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes representando a sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, e praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei e os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
  27. Número ou marcador, página 2: Três) O conselho de administração pode delegar poderes em qualquer um dos seus membros bem como constituir mandatários nos termos e para efeitos do artigo trezentos e vinte e três do Código Comercial.
  28. Número ou marcador, página 2: Quatro) Os membros do conselho de administração designarão entre eles, aquele que exercerá as funções de presidente.
  29. Número ou marcador, página 2: Cinco) Em caso de empate, o presidente do conselho de administração tem direito a voto de qualidade.
  30. Número ou marcador, página 2: Seis) A convocação do conselho de administração será efectuada com a antecedência mínima de quinze dias por meio de fax, carta registada com aviso de recepção, salvo se for possível reunir todos os membros do conselho de administração sem quaisquer formalidades.
  31. Número ou marcador, página 2: Sete) O conselho de administração reúne-se na sede da sociedade, podendo todavia reunir-se em qualquer outro local do território nacional, quando as circunstâncias o aconselhem e isso não prejudique os direitos e interesses dos sócios.
  32. Número ou marcador, página 2: Oito) O presidente quando impedido de comparecer numa reunião do conselho de administração pode fazer-se representar por outro administrador mediante fax ou carta dirigida ao substituto.
  33. Número ou marcador, página 2: Nove) Qualquer administrador impedido de comparecer numa reunião do conselho de administração pode fazerse representar por outro administrador mediante fax ou simples carta dirigida ao presidente.
  34. Número ou marcador, página 2: Dez) Para que o conselho de administração possa deliberar devem estra presentes ou representados mais de metade dos membros.
  35. Número ou marcador, página 2: Onze) As deliberações do conselho de administração são tomadas por maioria simples dos membros presentes ou representados excepto nos casos em que por lei ou pelos presentes estatutos disponha de outra forma.
  36. Número ou marcador, página 2: Doze) A sociedade fica validamente obrigada:
  37. Número ou marcador, página 2: a) Pela assinatura conjunta de dois membros do conselho de administração;
  38. Número ou marcador, página 2: b) Pela assinatura de um membro do conselho de administração e de um mandatário com poderes para certa ou certas espécies de actos.
  39. Número ou marcador, página 2: Treze) Em caso alguma a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
  40. Número ou marcador, página 2: Catorze) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um director-geral, empregado da sociedade ou não.
  41. Número ou marcador, página 2: Quinze) Caberá ao conselho de administração a designação do directorgeral e a determinação das suas funções.
  42. Texto do artigo, página 2: Está conforme. Maputo, dezanove de Janeiro de dois mil
  43. Texto do artigo, página 2: e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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