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Texto do artigo · p. 43 Hydrovacuo, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de vinte e oito de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100697963 uma sociedade denominada Hydrovacuo, Limitada. Ires Maria Lopes Fernando António, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua quatro mil setecentos e cinquenta e cinquenta, quarteirão quarenta e nove, casa número quatrocentos e vinte seis, três de Fevereiro, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 0100049356A, emitido aos quatro de Abril de dois mil e treze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 43 Hilário Alberto Cuinhane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente quarteirão um, casa número oito, bairro Zimpeto, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100027578I, emitido aos vinte e sete de Novembro de dois mil e catorze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 43 Sandra Mabjaia Moiana, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente na Avenida Samora Machel número trinta, sexto andar, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110101149977M emitido aos vinte e cinco de Maio de dois mil e onze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 43 Ernesto Inacio Uqueio, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Mazucanhane, Gaza, e residente no quarteirão A, casa
Texto do artigo · p. 43 número cento e vinte e oito, Cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 1001014005467M, emitido aos dezanove de Agosto de dois mil e onze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Que pelo presente contrato, constituem entre sí, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de Hydrovacuo, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração e a sede)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração da presente contrato.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade, terá a sua sede, na cidade de Maputo, na rua C, número dez, bairro George Dimitrov. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objeto social)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto social, o seguinte:
Número ou marcador · p. 43 a) O objecto da sociedade, consultoria na área de hidrologia, recursos hídricos, geohidrologia, fiscalização de obras públicas outros serviços afins.
Número ou marcador · p. 43 b) A sociedade poderá ainda exercer outras actvidades comerciais, importação e exportação e outras actvidades conexas ou subsidiária da actividade principal, quando devidamente autorizada.
Texto do artigo · p. 43 A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objecto.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário no valor de ciquenta mil de meticais, dividido e, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 43 a) Sandra Mabjaia Moiana com vinte e cinco porcento, correspondente a doze e quinhentos meticais;
Número ou marcador · p. 43 b) Hilário Alberto Cuinhane, com vinte cinco porcento, correspondente a doze mil e quinhentos meticais;
Número ou marcador · p. 44 c) Ires Maria Lopes Fernando António, com vinte e cinco porcento, correspondente a doze vírgula a doze mil e quinhentos meticais;
Número ou marcador · p. 44 d) Ernesto Inacio Uqueio, com vinte e cinco porcento, correspondente a doze mil quinhentos meticais.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou em espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos a sociedade pelos sócios ou por capitalização de todo ou parte dos lucros ou das reservas, desde que, o valor do capital a aumentar resulte de um acordo unânime entre os sócios.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 44 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada à sociedade que goza do direito de preferência nessa cessão ou alienação, se a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 44 Um) As assembleias gerais, serão convocadas por escrito com aviso de receção por qualquer administradores ou ainda a pedido de uma dos sócio com uma antecedência mínima de trinta dias.
Número ou marcador · p. 44 Dois) os sócios far-se-ão representar por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 44 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelos sócios Sandra Mabjaia Moiana e Hilário Alberto Cuinhane, que fica designado administrador com dispensa de caução. A sociedade fica válida e obrigada apenas pelas duas assinaturas dos sócios.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 44 A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respetivo sócio à sociedade, devendo o seu pagamento ser efetuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 44 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 44 Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respetiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 44 (Responsabilidade)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade responde civicamente perante terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos termos em que o comitente responde pelos atos ou omissões dos seus comissários.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Contas e resultados)
Texto do artigo · p. 44 Anualmente será dado um balanço com data de trinta e um de Dezembro, os lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 44 a) Constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como as sócias deliberarem.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, vinte e nove de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: Hydrovacuo, Limitada
  2. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de vinte e oito de Janeiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100697963 uma sociedade denominada Hydrovacuo, Limitada. Ires Maria Lopes Fernando António, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua quatro mil setecentos e cinquenta e cinquenta, quarteirão quarenta e nove, casa número quatrocentos e vinte seis, três de Fevereiro, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 0100049356A, emitido aos quatro de Abril de dois mil e treze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  3. Texto do artigo, página 43: Hilário Alberto Cuinhane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente quarteirão um, casa número oito, bairro Zimpeto, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100027578I, emitido aos vinte e sete de Novembro de dois mil e catorze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 43: Sandra Mabjaia Moiana, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente na Avenida Samora Machel número trinta, sexto andar, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110101149977M emitido aos vinte e cinco de Maio de dois mil e onze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 43: Ernesto Inacio Uqueio, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Mazucanhane, Gaza, e residente no quarteirão A, casa
  6. Texto do artigo, página 43: número cento e vinte e oito, Cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 1001014005467M, emitido aos dezanove de Agosto de dois mil e onze, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Que pelo presente contrato, constituem entre sí, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 43: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Hydrovacuo, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  10. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 43: (Duração e a sede)
  12. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração da presente contrato.
  13. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade, terá a sua sede, na cidade de Maputo, na rua C, número dez, bairro George Dimitrov. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 43: (Objeto social)
  16. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto social, o seguinte:
  17. Número ou marcador, página 43: a) O objecto da sociedade, consultoria na área de hidrologia, recursos hídricos, geohidrologia, fiscalização de obras públicas outros serviços afins.
  18. Número ou marcador, página 43: b) A sociedade poderá ainda exercer outras actvidades comerciais, importação e exportação e outras actvidades conexas ou subsidiária da actividade principal, quando devidamente autorizada.
  19. Texto do artigo, página 43: A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como, associar-se com outras sociedades para persecução dos objetivos no âmbito ou não, do seu objecto.
  20. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  21. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário no valor de ciquenta mil de meticais, dividido e, distribuídas da seguinte forma:
  22. Número ou marcador, página 43: a) Sandra Mabjaia Moiana com vinte e cinco porcento, correspondente a doze e quinhentos meticais;
  23. Número ou marcador, página 43: b) Hilário Alberto Cuinhane, com vinte cinco porcento, correspondente a doze mil e quinhentos meticais;
  24. Número ou marcador, página 44: c) Ires Maria Lopes Fernando António, com vinte e cinco porcento, correspondente a doze vírgula a doze mil e quinhentos meticais;
  25. Número ou marcador, página 44: d) Ernesto Inacio Uqueio, com vinte e cinco porcento, correspondente a doze mil quinhentos meticais.
  26. Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário ou em espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos a sociedade pelos sócios ou por capitalização de todo ou parte dos lucros ou das reservas, desde que, o valor do capital a aumentar resulte de um acordo unânime entre os sócios.
  27. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 44: (Cessão de quotas)
  29. Texto do artigo, página 44: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação no todo ou em parte, das quotas, deverá ser comunicada à sociedade que goza do direito de preferência nessa cessão ou alienação, se a sociedade não exercer esse direito de preferência, então, o mesmo pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo-o mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas participações no capital.
  30. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
  32. Número ou marcador, página 44: Um) As assembleias gerais, serão convocadas por escrito com aviso de receção por qualquer administradores ou ainda a pedido de uma dos sócio com uma antecedência mínima de trinta dias.
  33. Número ou marcador, página 44: Dois) os sócios far-se-ão representar por si ou através de pessoas que para o efeito forem designadas através de credencial para esse fim emitida.
  34. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 44: (Administração e representação)
  36. Texto do artigo, página 44: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelos sócios Sandra Mabjaia Moiana e Hilário Alberto Cuinhane, que fica designado administrador com dispensa de caução. A sociedade fica válida e obrigada apenas pelas duas assinaturas dos sócios.
  37. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 44: (Amortização de quotas)
  39. Texto do artigo, página 44: A amortização será feita pelo valor nominal das quotas, acrescido da correspondente parte dos fundos de reserva, depois de deduzidos os débitos ou responsabilidade do respetivo sócio à sociedade, devendo o seu pagamento ser efetuado nos termos da deliberação da assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 44: (Morte ou incapacidade)
  42. Texto do artigo, página 44: Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respetiva quota se mantiver indivisa.
  43. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 44: (Responsabilidade)
  45. Texto do artigo, página 44: A sociedade responde civicamente perante terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos termos em que o comitente responde pelos atos ou omissões dos seus comissários.
  46. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 44: (Contas e resultados)
  48. Texto do artigo, página 44: Anualmente será dado um balanço com data de trinta e um de Dezembro, os lucros que o balanço registar, líquidos de todas as despesas e encargos, terão a seguinte aplicação:
  49. Número ou marcador, página 44: a) Constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  50. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
  52. Texto do artigo, página 44: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como as sócias deliberarem.
  53. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  54. Texto do artigo, página 44: Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 44: Maputo, vinte e nove de Janeiro de dois mil e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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