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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: EJR Sport Lifestyle, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que a 29 de Janeiro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101472140, uma entidade denominada EJR Sport Lifestyle, Limitada.
- Texto do artigo, página 4: Elton de Jesus Rock, solteiro, natural de Pemba, residente na cidade de Maputo, avenida do Zimbábue, dona Maria 2, Sommershild, casa n.º 9, portador de Bilhete de Identidade n.º 020101676350A, emitido a 11 de Março de 2017, na cidade de Pemba;
- Texto do artigo, página 4: Abassi Amade Janfar, solteiro, natural de Macomia, residente em Campoane, quarteirão 5, casa n.º 312, distrito de Boane, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100176719J, emitido a 10 de Fevereiro de 2020, cidade de Matola.
- Texto do artigo, página 4: Celebram o presente contrato de constituição de uma sociedade, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Denominação social, sede social e duração)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação EJR Sport Lifestyle, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Chico da Conceição, N112, podendo, mediante decisão dos sócios, transferir a sua sede para outro ponto do país, abrir filiais, sucursais e qualquer outra forma de representação social em local do território nacional, bem como no estrangeiro, por deliberação da assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto social a actividade de prestação de serviços de consultoria desportiva, fornecimento de todo o tipo de material desportivo e outras actividades conexas à actividade principal.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer outra actividade subsidiária ou conexa ao objecto principal, desde que obtenha as necessárias autorizações das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação a outras empresas ou sociedades, para o desenvolvimento de projectos e outros fins.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, subscrito e realizado, é de quinhentos mil meticais, que correspondem à soma de 2 quotas iguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor de duzentos e cinquenta mil meticais, o equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Elton de Jesus Rock; e
- Número ou marcador, página 5: b) Uma quota no valor de duzentos e cinquenta mil meticais, o equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Abassi Amade Janfar.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 5: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito, porém a cessão reservada à sociedade, em primeiro lugar, e ao sócio, não cedente, em segundo lugar, o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Administração)
- Texto do artigo, página 5: A administração da sociedade é exercida pelos dois sócios, cujo poder maior é desde já atribuído ao sócio Abassi Amade Janfar.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos previstos pela lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 5: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente contrato social serão reguladas pelo Código Comercial e pelas demais legislações comerciais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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