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Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362.º, do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores Valdemiro Armindo Manhique e Apoloma Rebeca da Silva, a efectuarem a mudança do nome da sua filha menor Dércia Valdemiro Manhique para passar a usar o nome completo de Danify Valdemiro Manhique.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, 7 de Janeiro de 2026.
Texto do artigo · p. 2 – O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 11496L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excelência Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 23/05/2025, foi atribuída a favor da Primecorp Mining, Limitada a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11496L, válida até 28 de Abril de 2030, para água-marinha, berilo, espodumena, kunzite, lepidolita, nióbio, ouro, quartzo, tantalite e minerais associados, no Distrito de Gilé, Província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 16º 48' 00,00'' - 16º 48' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 51' 40,00'' - 16º 51' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 16º 48' 00,00'' - 16º 48' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 51' 40,00'' - 16º 51' 40,00''37º 56' 00,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 56' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 37º 56' 00,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 58' 50,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 16º 48' 00,00'' - 16º 48' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 51' 40,00'' - 16º 51' 40,00''37º 56' 00,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 56' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 37º 57' 40,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 56' 00,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 16º 48' 00,00'' - 16º 48' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 51' 40,00'' - 16º 51' 40,00''37º 56' 00,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 56' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 30 de Maio de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 7797CM
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 19 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Mamady Kaba, a Certificado Mineiro n.º 7797CM, válida até 9 de Setembro de 2035, para Minerais Preciosos e Semipreciosos, no Distrito de Barué na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 17º 47' 15,00'' - 17º 47' 15,00'' - 17º 48' 45,00'' - 17º 48' 45,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 17º 47' 15,00'' - 17º 47' 15,00'' - 17º 48' 45,00'' - 17º 48' 45,00''33º 12' 30,00'' 33º 12' 45,00'' 33º 12' 45,00'' 33º 12' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 33º 12' 30,00'' 33º 12' 45,00'' 33º 12' 45,00'' 33º 12' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 17º 47' 15,00'' - 17º 47' 15,00'' - 17º 48' 45,00'' - 17º 48' 45,00''33º 12' 30,00'' 33º 12' 45,00'' 33º 12' 45,00'' 33º 12' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 16 de Outubro de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Despacho
  2. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362.º, do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores Valdemiro Armindo Manhique e Apoloma Rebeca da Silva, a efectuarem a mudança do nome da sua filha menor Dércia Valdemiro Manhique para passar a usar o nome completo de Danify Valdemiro Manhique.
  3. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, 7 de Janeiro de 2026.
  4. Texto do artigo, página 2: – O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.
  5. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  6. Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 11496L
  7. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excelência Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 23/05/2025, foi atribuída a favor da Primecorp Mining, Limitada a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11496L, válida até 28 de Abril de 2030, para água-marinha, berilo, espodumena, kunzite, lepidolita, nióbio, ouro, quartzo, tantalite e minerais associados, no Distrito de Gilé, Província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  8. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 16º 48' 00,00'' - 16º 48' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 51' 40,00'' - 16º 51' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 16º 48' 00,00'' - 16º 48' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 51' 40,00'' - 16º 51' 40,00''37º 56' 00,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 56' 00,00''
  9. Texto do artigo, página 2: 37º 56' 00,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 58' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 16º 48' 00,00'' - 16º 48' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 51' 40,00'' - 16º 51' 40,00''37º 56' 00,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 56' 00,00''
  10. Texto do artigo, página 2: 37º 57' 40,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 56' 00,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 16º 48' 00,00'' - 16º 48' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 54' 00,00'' - 16º 51' 40,00'' - 16º 51' 40,00''37º 56' 00,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 58' 50,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 57' 40,00'' 37º 56' 00,00''
  11. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 30 de Maio de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  12. Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 7797CM
  13. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 19 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Mamady Kaba, a Certificado Mineiro n.º 7797CM, válida até 9 de Setembro de 2035, para Minerais Preciosos e Semipreciosos, no Distrito de Barué na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
  14. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 17º 47' 15,00'' - 17º 47' 15,00'' - 17º 48' 45,00'' - 17º 48' 45,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 17º 47' 15,00'' - 17º 47' 15,00'' - 17º 48' 45,00'' - 17º 48' 45,00''33º 12' 30,00'' 33º 12' 45,00'' 33º 12' 45,00'' 33º 12' 30,00''
  15. Texto do artigo, página 2: 33º 12' 30,00'' 33º 12' 45,00'' 33º 12' 45,00'' 33º 12' 30,00''
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    1 2 3 4- 17º 47' 15,00'' - 17º 47' 15,00'' - 17º 48' 45,00'' - 17º 48' 45,00''33º 12' 30,00'' 33º 12' 45,00'' 33º 12' 45,00'' 33º 12' 30,00''
  16. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 16 de Outubro de 2025. – O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  17. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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