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Texto do artigo · p. 20 Oloha Investments, S.A.

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura publica de dezasseis de Agosto de dois mil e dezoito, lavrada de folhas cento e quatro a folhas cento e sete, do livro de notas para escrituras diversas números quinhentos e dez, traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante Sérgio João Soares Pinto, conservador e notário superior, em exercício neste cartório, procedeu-se na sociedade em epigrafe transmissão de acções, e alteração parcial do pacto social, em que o primeiro outorgante, transmite as suas acções que detêm na sociedade a favor do segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto outorgantes na sociedade.

Texto do artigo · p. 20 Que, em consequência da operada alteração e cedência de acções, altera os estatutos do pacto social, passando a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 20 (Objecto de transmissão)

Texto do artigo · p. 20 Pelo presente contrato, a primeira outorgante transmite aos segundos, terceiro, quarto, quinto e sexto outorgantes, que adquirem quarenta e duas acções nominativas, com o valor nominal de cem meticais cada uma, representativas de vinte e um por cento do capital social, nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 20 a) Transmissão de doze acções representativas de seis por cento do capital social, a favor do segundo outorgante Aiuba Cuereneia;

Número ou marcador · p. 20 b) Transmissão de seis acções representativas de três por cento do capital social, a favor do terceiro outorgante Timóteo Faizal Aiuba Cuereneia;

Número ou marcador · p. 20 c) Transmissão de seis acções representativas de três por cento do capital social, a favor do quarto outorgante Aiuba Cuereneia Júnior;

Número ou marcador · p. 20 d) Transmissão de seis acções representantivas de três por cento do capital social, a favor do quinto outorgante Carlos Aiuba Cuereneia;

Número ou marcador · p. 20 e) Transmissão de doze acções representativas de seis por cento do capital social, a favor da sexta outorgante Safe Aiuba Cuereneia.

Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 20 (Ónus e encargos)

Texto do artigo · p. 20 As acções objecto do presente contrato são transmitidas e compradas com todas as obrigações e direitos patrimoniais e sociais, que lhes sejam inerentes.

Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 20 (Preço)

Texto do artigo · p. 20 As acções objecto do presente contrato são transmitidas e compradas pelo respectivo valor nominal, que a primeira outorgante declara ter recebido e do qual dá a respectiva quitação.

Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 20 (Formalidades de transmissão de acções)

Texto do artigo · p. 20 A primeira outorgante obriga-se a proceder a todas as formalidades subsequentes a presente transmissão, nomeadamente a comunicar a mesma à Oloha Investments, S.A. para efeitos de averbamento da mesma no livro de registo de acções, e a lavrar os respectivos «pertences» nos títulos representativos das acções transmitidas, bem como à proceder a entrega destes títulos aos adquirentes, designadamente segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto outorgantes.

Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 20 (Despesas)

Texto do artigo · p. 20 Todas as despesas inerentes à celebração do presente contrato ocorrem por conta dos adquirentes na proporção das respectivas participações sociais.

Número ou marcador · p. 20 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 20 (Lei competente e foro)

Texto do artigo · p. 20 O presente contrato rege-se, em tudo o que for omisso, pela Lei moçambicana e para todas as questões emergentes da sua interpretação e aplicação as partes determinam como Foro competente o do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro, mas assistindo a qualquer das partes o direito de exigir a constituição de um Tribunal arbitral nos termos do disposto na legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 20 Que em tudo o mais não alterado continuam

Texto do artigo · p. 20 a vigorar as disposições do pacto social anterior Esta conforme. Maputo. 19 de Novembro de 2018. —

Texto do artigo · p. 20 A Técnica, Ilegível.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 20: Oloha Investments, S.A.
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura publica de dezasseis de Agosto de dois mil e dezoito, lavrada de folhas cento e quatro a folhas cento e sete, do livro de notas para escrituras diversas números quinhentos e dez, traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante Sérgio João Soares Pinto, conservador e notário superior, em exercício neste cartório, procedeu-se na sociedade em epigrafe transmissão de acções, e alteração parcial do pacto social, em que o primeiro outorgante, transmite as suas acções que detêm na sociedade a favor do segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto outorgantes na sociedade.
Texto do artigo, página 20: Que, em consequência da operada alteração e cedência de acções, altera os estatutos do pacto social, passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 20: (Objecto de transmissão)
Texto do artigo, página 20: Pelo presente contrato, a primeira outorgante transmite aos segundos, terceiro, quarto, quinto e sexto outorgantes, que adquirem quarenta e duas acções nominativas, com o valor nominal de cem meticais cada uma, representativas de vinte e um por cento do capital social, nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 20: a) Transmissão de doze acções representativas de seis por cento do capital social, a favor do segundo outorgante Aiuba Cuereneia;
Número ou marcador, página 20: b) Transmissão de seis acções representativas de três por cento do capital social, a favor do terceiro outorgante Timóteo Faizal Aiuba Cuereneia;
Número ou marcador, página 20: c) Transmissão de seis acções representativas de três por cento do capital social, a favor do quarto outorgante Aiuba Cuereneia Júnior;
Número ou marcador, página 20: d) Transmissão de seis acções representantivas de três por cento do capital social, a favor do quinto outorgante Carlos Aiuba Cuereneia;
Número ou marcador, página 20: e) Transmissão de doze acções representativas de seis por cento do capital social, a favor da sexta outorgante Safe Aiuba Cuereneia.
Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 20: (Ónus e encargos)
Texto do artigo, página 20: As acções objecto do presente contrato são transmitidas e compradas com todas as obrigações e direitos patrimoniais e sociais, que lhes sejam inerentes.
Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 20: (Preço)
Texto do artigo, página 20: As acções objecto do presente contrato são transmitidas e compradas pelo respectivo valor nominal, que a primeira outorgante declara ter recebido e do qual dá a respectiva quitação.
Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 20: (Formalidades de transmissão de acções)
Texto do artigo, página 20: A primeira outorgante obriga-se a proceder a todas as formalidades subsequentes a presente transmissão, nomeadamente a comunicar a mesma à Oloha Investments, S.A. para efeitos de averbamento da mesma no livro de registo de acções, e a lavrar os respectivos «pertences» nos títulos representativos das acções transmitidas, bem como à proceder a entrega destes títulos aos adquirentes, designadamente segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto outorgantes.
Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 20: (Despesas)
Texto do artigo, página 20: Todas as despesas inerentes à celebração do presente contrato ocorrem por conta dos adquirentes na proporção das respectivas participações sociais.
Número ou marcador, página 20: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 20: (Lei competente e foro)
Texto do artigo, página 20: O presente contrato rege-se, em tudo o que for omisso, pela Lei moçambicana e para todas as questões emergentes da sua interpretação e aplicação as partes determinam como Foro competente o do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro, mas assistindo a qualquer das partes o direito de exigir a constituição de um Tribunal arbitral nos termos do disposto na legislação em vigor.
Texto do artigo, página 20: Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo, página 20: a vigorar as disposições do pacto social anterior Esta conforme. Maputo. 19 de Novembro de 2018. —
Texto do artigo, página 20: A Técnica, Ilegível.

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