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Texto do artigo · p. 6 Aurora Minerals Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105062421, uma entidade com a denominação Aurora Minerals Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial onde:
Texto do artigo · p. 6 Bfjf International, Limited, titular do Certificado n.º 78697128, emitido a 28 de Agosto de 2025, em Hong Kong, representada por Wang Fei, que detém a totalidade do capital social no valor de 20.000,00 MT.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 Denominação
Texto do artigo · p. 6 É constituída por este instrumento uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Aurora Minerals Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, regida pelo presente contrato, pela legislação comercial moçambicana aplicável e demais normas em vigor.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 6 Sede
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem a sua sede no Bairro de Laulane, Distrito Kamavota, Avenida Dom Alexandre Dos Santos, Parcela 660A, Cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 6 Duração
Texto do artigo · p. 6 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição: 3 de Dezembro de 2025.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO II Do objecto social
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 Objecto social
Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 6 Exploração mineral e direitos mineiros: exploração geológica, prospeção de recursos e avaliação de reservas de diversos metais e minerais relacionados, incluindo cobre, cobalto, ouro, prata, lítio, tântalo, nióbio, titânio, zircónio, etc.; aquisição, transferência, arrendamento e administração
Texto do artigo · p. 6 fiduciária de projectos minerais e direitos mineiros; serviços de agenciamento e consultoria para documentos relacionados com direitos mineiros;
Texto do artigo · p. 6 Agricultura e Cultivo: desenvolvimento de atividades agrícolas, incluindo cultivo de produtos agrícolas, hortícolas e florestais; gestão de terras agrícolas; implementação de técnicas modernas de plantio, irrigação e conservação do solo; produção e comercialização de produtos agrícolas primários e derivados; promoção de projectos sustentáveis ligados ao agronegócio;
Texto do artigo · p. 6 Operações mineiras: extracção de minérios metálicos após a obtenção de concessões mineiras, incluindo a exploração mineira a céu aberto e subterrânea de cobre, lítio, areias de zircónio-titânio e ouro, em conformidade com as normas; serviços de engenharia mineira, tais como remoção de estéril, limpeza de cavas e exposição de veios; e recolha e preservação de testemunhos de sondagem;
Texto do artigo · p. 6 Processamento e refinação de minerais: beneficiamento primário e secundário de minérios metálicos, como a separação e o processamento de concentrado de ilmenite e zircónio; processamento profundo, como a refinação de minério de lítio, a flotação de minério de cobre e a refinação por cianeto de minério de ouro; recuperação e utilização abrangentes de minerais associados, como a recuperação de subprodutos de tântalo e nióbio durante a mineração de lítio; Serviços Técnicos e de Apoio à Mineração: aquisição, locação, instalação e manutenção de máquinas e equipamentos de mineração; serviços técnicos de segurança na produção mineira, incluindo a construção de instalações de segurança e avaliação de riscos; engenharia de proteção ambiental na mineração, como o tratamento de efluentes de mineração, a restauração da vegetação e a remediação do solo; investigação, desenvolvimento e consultoria em tecnologia de mineração, incluindo a otimização de processos e a aplicação de novas tecnologias de materiais;
Texto do artigo · p. 6 Negócios Complementares Relacionados: Construção de infraestruturas de apoio à exploração mineira, tais como estradas em áreas mineiras,
Texto do artigo · p. 6 sistemas de fornecimento de energia e água; processamento de subprodutos relacionados com minérios metálicos, como materiais de construção à base de escória; operação de direitos de propriedade intelectual relacionados com a mineração, como transferência e licenciamento de tecnologia de exploração mineral e de processos mineiros.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO III Do capital social e sócio
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 Capital social
Texto do artigo · p. 6 O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), totalmente subscrito e realizado em numerário pelo único sócio.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO IV Da administração e representação
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 6 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Wang Fei, que fica nomeado como gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 6 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários, conferindo-lhes os necessários poderes de representação nos termos legais.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 Dissolução
Texto do artigo · p. 6 A sociedade poderá ser dissolvida por decisão do sócio único ou nos demais casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 Casos omissos
Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos neste contrato serão regulados de acordo com a legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 8 de Dezembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Aurora Minerals Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105062421, uma entidade com a denominação Aurora Minerals Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial onde:
  4. Texto do artigo, página 6: Bfjf International, Limited, titular do Certificado n.º 78697128, emitido a 28 de Agosto de 2025, em Hong Kong, representada por Wang Fei, que detém a totalidade do capital social no valor de 20.000,00 MT.
  5. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
  6. Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 6: Denominação
  8. Texto do artigo, página 6: É constituída por este instrumento uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Aurora Minerals Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, regida pelo presente contrato, pela legislação comercial moçambicana aplicável e demais normas em vigor.
  9. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 6: Sede
  11. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede no Bairro de Laulane, Distrito Kamavota, Avenida Dom Alexandre Dos Santos, Parcela 660A, Cidade de Maputo, Moçambique.
  12. Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 6: Duração
  14. Texto do artigo, página 6: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição: 3 de Dezembro de 2025.
  15. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do objecto social
  16. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 6: Objecto social
  18. Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto:
  19. Texto do artigo, página 6: Exploração mineral e direitos mineiros: exploração geológica, prospeção de recursos e avaliação de reservas de diversos metais e minerais relacionados, incluindo cobre, cobalto, ouro, prata, lítio, tântalo, nióbio, titânio, zircónio, etc.; aquisição, transferência, arrendamento e administração
  20. Texto do artigo, página 6: fiduciária de projectos minerais e direitos mineiros; serviços de agenciamento e consultoria para documentos relacionados com direitos mineiros;
  21. Texto do artigo, página 6: Agricultura e Cultivo: desenvolvimento de atividades agrícolas, incluindo cultivo de produtos agrícolas, hortícolas e florestais; gestão de terras agrícolas; implementação de técnicas modernas de plantio, irrigação e conservação do solo; produção e comercialização de produtos agrícolas primários e derivados; promoção de projectos sustentáveis ligados ao agronegócio;
  22. Texto do artigo, página 6: Operações mineiras: extracção de minérios metálicos após a obtenção de concessões mineiras, incluindo a exploração mineira a céu aberto e subterrânea de cobre, lítio, areias de zircónio-titânio e ouro, em conformidade com as normas; serviços de engenharia mineira, tais como remoção de estéril, limpeza de cavas e exposição de veios; e recolha e preservação de testemunhos de sondagem;
  23. Texto do artigo, página 6: Processamento e refinação de minerais: beneficiamento primário e secundário de minérios metálicos, como a separação e o processamento de concentrado de ilmenite e zircónio; processamento profundo, como a refinação de minério de lítio, a flotação de minério de cobre e a refinação por cianeto de minério de ouro; recuperação e utilização abrangentes de minerais associados, como a recuperação de subprodutos de tântalo e nióbio durante a mineração de lítio; Serviços Técnicos e de Apoio à Mineração: aquisição, locação, instalação e manutenção de máquinas e equipamentos de mineração; serviços técnicos de segurança na produção mineira, incluindo a construção de instalações de segurança e avaliação de riscos; engenharia de proteção ambiental na mineração, como o tratamento de efluentes de mineração, a restauração da vegetação e a remediação do solo; investigação, desenvolvimento e consultoria em tecnologia de mineração, incluindo a otimização de processos e a aplicação de novas tecnologias de materiais;
  24. Texto do artigo, página 6: Negócios Complementares Relacionados: Construção de infraestruturas de apoio à exploração mineira, tais como estradas em áreas mineiras,
  25. Texto do artigo, página 6: sistemas de fornecimento de energia e água; processamento de subprodutos relacionados com minérios metálicos, como materiais de construção à base de escória; operação de direitos de propriedade intelectual relacionados com a mineração, como transferência e licenciamento de tecnologia de exploração mineral e de processos mineiros.
  26. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III Do capital social e sócio
  27. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 6: Capital social
  29. Texto do artigo, página 6: O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), totalmente subscrito e realizado em numerário pelo único sócio.
  30. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO IV Da administração e representação
  31. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 6: Administração e gerência
  33. Número ou marcador, página 6: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Wang Fei, que fica nomeado como gerente, com dispensa de caução.
  34. Número ou marcador, página 6: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários, conferindo-lhes os necessários poderes de representação nos termos legais.
  35. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO V Das disposições finais
  36. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 6: Dissolução
  38. Texto do artigo, página 6: A sociedade poderá ser dissolvida por decisão do sócio único ou nos demais casos previstos na lei.
  39. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 6: Casos omissos
  41. Texto do artigo, página 6: Os casos omissos neste contrato serão regulados de acordo com a legislação em vigor na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 6: Maputo, 8 de Dezembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
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