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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Ferragens Mozam, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL105056267, uma entidade com a denominação Ferragens Mozam, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: É celebrado este contrato de sociedade com base no Art. 90 do Código Comercial por:
- Texto do artigo, página 20: Manuel Arnaldo Manuel, de trinta e um anos de idade solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100948989P, emitido a 11 de Maio de 2024.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Ferragens Mozam, Limitada tem a sua sede na Avenida Estrada Circular de Maputo, n.º 1833, Bairro de Cumbeza, Província de Maputo podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Duração)
- Texto do artigo, página 20: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades: venda de matéria de ferragens; venda de diversos tipos de pneus; venda de roupa segunda mão; venda de óleo motor; venda diversos tipos de máquinas industriais; comércio geral a retalho e a grosso de materiais de construção; a sociedade poderá constituir consórcios para a promoção, desenvolvimento económico ou social; pode ainda participar no capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital)
- Texto do artigo, página 20: O capital da sociedade é integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT representado por um sócio, subdivida da seguinte forma: Manuel Arnaldo Manuel - titular de 100%, com valor nominal de cinquenta mil meticais, representativa do capital social, correspondente a uma participação social de 50.000,00MT.
- Texto do artigo, página 20: Que será regida pelos estatutos em anexo que o integram e legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração será exercida pelo proprietário que desde já é nomeado administrador, com dispensa e caução a senhor Manuel Arnaldo Manuel.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos. Para obrigar a sociedade será necessária a assinatura do proprietário que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 21: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 21: encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Distribuição de dividendos)
- Texto do artigo, página 21: Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem que se segue:A percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal e a criação de outras reservas que assembleia geral entender necessárias.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 4 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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