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Texto do artigo · p. 27 Marsid Energy, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105062443, uma entidade com a denominação Marsid Energy, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 É celebralo presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74º do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 27 Primeiro. Sidney de Castro António Ribeiro, casado em regime de bens adquiridos com Marcela Carina Klironomos Sequeira Martins Ribeiro, natural Quelimane de nacionalidade moçambicana, titular do B.I n.º 100100213276P, emitido a 12 de Agosto de 2024, residente na Avenida Samora Machel, Casa n.º 372, Matola C, Província de Maputo, documento passado pela Direcção de Identificação Civil da Matola;
Texto do artigo · p. 27 Segundo. Marcela Carina Klironomos Sequeira Martins Ribeiro, casada em regime de bens adquiridos com Sidney de Castro António Ribeiro, natural de Mocuba de nacionalidade moçambicana, titular do B.I. n.º 110101960381C, emitido a 30 de Março de 2022, residente na Avenida Samora Machel, Casa n.º 372, Matola C, Província de Maputo, documento passado pela Direcção de Identificação Civil da Matola; e
Texto do artigo · p. 27 Terceiro. Sidney Martins Ribeiro, menor, natural de Johannesburg de nacionalidade moçambicana, titular do B.I. n.º 100100576584J, emitido a 12 de Agosto de 2024, residente na Avenida Samora Machel, Casa n.º 372, Matola C, Província de Maputo, documento passado pela Direcção de Identificação Civil da Matola. Representado neste acto pelo seu pai Sidney de Castro António Ribeiro.
Texto do artigo · p. 27 Entre eles, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que será regida pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMERIO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação social Marsid Energy, Limitada, e tem a sua duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, Casa n.º 372, Matola C, Província de Maputo, podendo, por deliberação dos sócios, estabelecer delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto social, comércio no geral:
Número ou marcador · p. 28 a) construção de postos e abastecimentos de combustíveis;
Número ou marcador · p. 28 b) fornecimento de equipamentos para postos de abastecimentos;
Número ou marcador · p. 28 c) fornecimento de combustível e lubrificantes;
Número ou marcador · p. 28 d) fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador · p. 28 e) prestação de serviços na área de instalações hidráulicas;
Número ou marcador · p. 28 f) importação e exportação de diversos.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social é fixado em trinta mil meticais (30.000,00MT), integralmente subscrito e realizado em numerário, sendo dividido em três quotas, distribuídas pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 28 a) Sidney de Castro António Ribeiro, com uma quota no valor de 12.000,00MT, equivalente a 40% do capital social;
Número ou marcador · p. 28 b) Marcela Carina Klironomos Sequeira Martins Ribeiro, com uma quota no valor de 12.000,00MT, equivalente a 40% do capital social;
Número ou marcador · p. 28 c) Sidney Martins Ribeiro, com uma quota no valor de 6.000,00MT, equivalente a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social da sociedade, poderá ser aumentado a todo momento por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 28 A administração e representação da sociedade ficam ao cargo dos sócios Sidney de Castro António Ribeiro e Marcela Carina Klironomos Sequeira Martins Ribeiro designados como administradores, os quais poderão exercer todos os poderes necessários à gestão e cumprimento do objecto social, vinculando validamente a sociedade mediante a sua assinatura.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Assembleia de sócios)
Texto do artigo · p. 28 As deliberações dos sócios serão tomadas em assembleia, obedecendo às normas legais e ao presente contrato, sendo aprovadas por maioria de votos, salvo disposição legal em contrário.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Distribuição de lucros e perdas)
Texto do artigo · p. 28 Os lucros ou perdas apuradas em cada exercício social serão repartidos pelos sócios, proporcionalmente às respectivas quotas no capital social.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 28 A transmissão de quotas, a qualquer título, depende do consentimento expresso dos demais sócios, nos termos do artigo 74 do Código Comercial de Moçambique, devendo o respectivo contrato ser celebrado por escrito e assinado por todas as partes intervenientes.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade poderá ser dissolvida nos casos previstos na legislação em vigor ou por decisão unânime dos sócios, procedendo-se à respectiva liquidação de acordo com as normas legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 28 Disposições finais
Texto do artigo · p. 28 Para todas as matérias que não estejam expressamente previstas neste contrato, serão aplicáveis as disposições do Código Comercial de Moçambique e demais legislação complementar.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 28 de Novembro de 2025. O Técnico Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Marsid Energy, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105062443, uma entidade com a denominação Marsid Energy, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 27: É celebralo presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74º do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 27: Primeiro. Sidney de Castro António Ribeiro, casado em regime de bens adquiridos com Marcela Carina Klironomos Sequeira Martins Ribeiro, natural Quelimane de nacionalidade moçambicana, titular do B.I n.º 100100213276P, emitido a 12 de Agosto de 2024, residente na Avenida Samora Machel, Casa n.º 372, Matola C, Província de Maputo, documento passado pela Direcção de Identificação Civil da Matola;
  5. Texto do artigo, página 27: Segundo. Marcela Carina Klironomos Sequeira Martins Ribeiro, casada em regime de bens adquiridos com Sidney de Castro António Ribeiro, natural de Mocuba de nacionalidade moçambicana, titular do B.I. n.º 110101960381C, emitido a 30 de Março de 2022, residente na Avenida Samora Machel, Casa n.º 372, Matola C, Província de Maputo, documento passado pela Direcção de Identificação Civil da Matola; e
  6. Texto do artigo, página 27: Terceiro. Sidney Martins Ribeiro, menor, natural de Johannesburg de nacionalidade moçambicana, titular do B.I. n.º 100100576584J, emitido a 12 de Agosto de 2024, residente na Avenida Samora Machel, Casa n.º 372, Matola C, Província de Maputo, documento passado pela Direcção de Identificação Civil da Matola. Representado neste acto pelo seu pai Sidney de Castro António Ribeiro.
  7. Texto do artigo, página 27: Entre eles, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que será regida pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMERIO
  9. Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
  10. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação social Marsid Energy, Limitada, e tem a sua duração por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 28: (Sede)
  13. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, Casa n.º 372, Matola C, Província de Maputo, podendo, por deliberação dos sócios, estabelecer delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
  16. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto social, comércio no geral:
  17. Número ou marcador, página 28: a) construção de postos e abastecimentos de combustíveis;
  18. Número ou marcador, página 28: b) fornecimento de equipamentos para postos de abastecimentos;
  19. Número ou marcador, página 28: c) fornecimento de combustível e lubrificantes;
  20. Número ou marcador, página 28: d) fornecimento de bens e serviços;
  21. Número ou marcador, página 28: e) prestação de serviços na área de instalações hidráulicas;
  22. Número ou marcador, página 28: f) importação e exportação de diversos.
  23. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social é fixado em trinta mil meticais (30.000,00MT), integralmente subscrito e realizado em numerário, sendo dividido em três quotas, distribuídas pelos sócios da seguinte forma:
  25. Número ou marcador, página 28: a) Sidney de Castro António Ribeiro, com uma quota no valor de 12.000,00MT, equivalente a 40% do capital social;
  26. Número ou marcador, página 28: b) Marcela Carina Klironomos Sequeira Martins Ribeiro, com uma quota no valor de 12.000,00MT, equivalente a 40% do capital social;
  27. Número ou marcador, página 28: c) Sidney Martins Ribeiro, com uma quota no valor de 6.000,00MT, equivalente a 20% do capital social.
  28. Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social da sociedade, poderá ser aumentado a todo momento por deliberação da assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 28: (Administração e representação)
  31. Texto do artigo, página 28: A administração e representação da sociedade ficam ao cargo dos sócios Sidney de Castro António Ribeiro e Marcela Carina Klironomos Sequeira Martins Ribeiro designados como administradores, os quais poderão exercer todos os poderes necessários à gestão e cumprimento do objecto social, vinculando validamente a sociedade mediante a sua assinatura.
  32. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 28: (Assembleia de sócios)
  34. Texto do artigo, página 28: As deliberações dos sócios serão tomadas em assembleia, obedecendo às normas legais e ao presente contrato, sendo aprovadas por maioria de votos, salvo disposição legal em contrário.
  35. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 28: (Distribuição de lucros e perdas)
  37. Texto do artigo, página 28: Os lucros ou perdas apuradas em cada exercício social serão repartidos pelos sócios, proporcionalmente às respectivas quotas no capital social.
  38. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 28: (Cessão de quotas)
  40. Texto do artigo, página 28: A transmissão de quotas, a qualquer título, depende do consentimento expresso dos demais sócios, nos termos do artigo 74 do Código Comercial de Moçambique, devendo o respectivo contrato ser celebrado por escrito e assinado por todas as partes intervenientes.
  41. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação)
  43. Texto do artigo, página 28: A sociedade poderá ser dissolvida nos casos previstos na legislação em vigor ou por decisão unânime dos sócios, procedendo-se à respectiva liquidação de acordo com as normas legais aplicáveis.
  44. Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
  45. Texto do artigo, página 28: Disposições finais
  46. Texto do artigo, página 28: Para todas as matérias que não estejam expressamente previstas neste contrato, serão aplicáveis as disposições do Código Comercial de Moçambique e demais legislação complementar.
  47. Texto do artigo, página 28: Maputo, 28 de Novembro de 2025. O Técnico Ilegível.
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