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Texto do artigo · p. 4 ASA Mozambique Hub Logistics & Investments, S.A
Texto do artigo · p. 4 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia onze de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105056427, uma entidade denominada ASA Mozambique Hub Logistics & Investments, SA.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Denominação)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação ASA Mozambique Hub Logistics & Investments, S.A, e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 4 (Sede)
Texto do artigo · p. 4 A sede da sociedade localiza-se na Vila de Vanduzi, Distrito do mesmo nome, Província de Manica, região centro de Moçambique, podendo ser transferida para qualquer outro ponto do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 4 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de logística, transportes, armazenagem, transitário, investimentos e actividades conexas, podendo ainda desenvolver outras actividades comerciais, industriais e de serviços, compatíveis com o seu objecto principal, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 4 (Duração)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade é constituída por tempo indeterminado e inicia a sua actividade na data da sua constituição legal.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 4 (Capital social)
Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representado por três acções de valor nominal 166,666,67 (cento e sessenta e seis mil seiscentos sessenta e seis meticais e sessenta e sete centavos) cada uma das acções.
Número ou marcador · p. 4 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 4 (Estrutura orgânica)
Texto do artigo · p. 4 A sociedade é administrada e fiscalizada pelos seguintes órgãos:
Número ou marcador · p. 4 a) a Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 4 b) o Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 4 c) o Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO (Composição)
Texto do artigo · p. 4 A Assembleia Geral é composta por todos os accionistas com direito a voto.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 4 (Competências)
Texto do artigo · p. 4 Compete à Assembleia Geral deliberar sobre todas as matérias que a lei e os estatutos não atribuam a outros órgãos sociais, designadamente:
Número ou marcador · p. 4 a) aprovação de contas e relatórios; b)eleição e destituição de administradores;
Número ou marcador · p. 4 c) eleição e destituição de membros do Conselho Fiscal;
Número ou marcador · p. 4 d) alteração dos estatutos;
Número ou marcador · p. 4 e) decisão sobre fusão, cisão, transformação ou dissolução da sociedade.
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 4 (Composição e mandato)
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade é administrada por um Conselho de Administração “CA”composto por três (3) a cinco (5) membros, eleitos pela Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 4 Dois) O mandato dos administradores é de três (3) anos podendo ser renováveis. Três) Despacho de nomeações:
Número ou marcador · p. 4 a) fica nomeado Marcelo Francisco Amaro para o cargo de Presidente do Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 4 b) fica nomeado Américo Bernardo Alfredo Sozinho para o cargo de administrador executivo;
Número ou marcador · p. 4 c) fica nomeado Bonifácio Saulosse para o cargo de secretário executivo da sociedade.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 5 (Competências)
Texto do artigo · p. 5 Compete ao Conselho de Administração a gestão da sociedade e a prática de todos os actos necessários ou julgados pertinentes à prossecução do objecto social, excepto os que sejam da competência exclusiva da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 5 SECÇÃO III
Texto do artigo · p. 5 Do Conselho Fiscal
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Fiscalização)
Texto do artigo · p. 5 A fiscalização da sociedade é exercida por um Conselho Fiscal composto por três (3) membros ou simplesmente por um Auditor Único, eleito pela Assembleia Geral, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade dissolver-se-á nos casos previstos na lei ou por deliberação da Assembleia Geral, sendo a liquidação efectuada nos termos legais.
Texto do artigo · p. 5 Está conforme. Chimoio, 7 de Outubro 2025. — O Conser-
Texto do artigo · p. 5 vador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: ASA Mozambique Hub Logistics & Investments, S.A
  2. Texto do artigo, página 4: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia onze de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105056427, uma entidade denominada ASA Mozambique Hub Logistics & Investments, SA.
  3. Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 4: (Denominação)
  5. Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação ASA Mozambique Hub Logistics & Investments, S.A, e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
  6. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 4: (Sede)
  8. Texto do artigo, página 4: A sede da sociedade localiza-se na Vila de Vanduzi, Distrito do mesmo nome, Província de Manica, região centro de Moçambique, podendo ser transferida para qualquer outro ponto do território nacional, por deliberação da assembleia geral.
  9. Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
  11. Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de logística, transportes, armazenagem, transitário, investimentos e actividades conexas, podendo ainda desenvolver outras actividades comerciais, industriais e de serviços, compatíveis com o seu objecto principal, desde que legalmente permitidas.
  12. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 4: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 4: A sociedade é constituída por tempo indeterminado e inicia a sua actividade na data da sua constituição legal.
  15. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
  16. Texto do artigo, página 4: (Capital social)
  17. Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representado por três acções de valor nominal 166,666,67 (cento e sessenta e seis mil seiscentos sessenta e seis meticais e sessenta e sete centavos) cada uma das acções.
  18. Número ou marcador, página 4: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, nos termos da lei.
  19. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
  20. Texto do artigo, página 4: (Estrutura orgânica)
  21. Texto do artigo, página 4: A sociedade é administrada e fiscalizada pelos seguintes órgãos:
  22. Número ou marcador, página 4: a) a Assembleia Geral;
  23. Número ou marcador, página 4: b) o Conselho de Administração;
  24. Número ou marcador, página 4: c) o Conselho Fiscal.
  25. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO (Composição)
  26. Texto do artigo, página 4: A Assembleia Geral é composta por todos os accionistas com direito a voto.
  27. Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
  28. Texto do artigo, página 4: (Competências)
  29. Texto do artigo, página 4: Compete à Assembleia Geral deliberar sobre todas as matérias que a lei e os estatutos não atribuam a outros órgãos sociais, designadamente:
  30. Número ou marcador, página 4: a) aprovação de contas e relatórios; b)eleição e destituição de administradores;
  31. Número ou marcador, página 4: c) eleição e destituição de membros do Conselho Fiscal;
  32. Número ou marcador, página 4: d) alteração dos estatutos;
  33. Número ou marcador, página 4: e) decisão sobre fusão, cisão, transformação ou dissolução da sociedade.
  34. Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
  35. Texto do artigo, página 4: (Composição e mandato)
  36. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade é administrada por um Conselho de Administração “CA”composto por três (3) a cinco (5) membros, eleitos pela Assembleia Geral.
  37. Número ou marcador, página 4: Dois) O mandato dos administradores é de três (3) anos podendo ser renováveis. Três) Despacho de nomeações:
  38. Número ou marcador, página 4: a) fica nomeado Marcelo Francisco Amaro para o cargo de Presidente do Conselho de Administração;
  39. Número ou marcador, página 4: b) fica nomeado Américo Bernardo Alfredo Sozinho para o cargo de administrador executivo;
  40. Número ou marcador, página 4: c) fica nomeado Bonifácio Saulosse para o cargo de secretário executivo da sociedade.
  41. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 5: (Competências)
  43. Texto do artigo, página 5: Compete ao Conselho de Administração a gestão da sociedade e a prática de todos os actos necessários ou julgados pertinentes à prossecução do objecto social, excepto os que sejam da competência exclusiva da Assembleia Geral.
  44. Número ou marcador, página 5: SECÇÃO III
  45. Texto do artigo, página 5: Do Conselho Fiscal
  46. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 5: (Fiscalização)
  48. Texto do artigo, página 5: A fiscalização da sociedade é exercida por um Conselho Fiscal composto por três (3) membros ou simplesmente por um Auditor Único, eleito pela Assembleia Geral, nos termos da lei.
  49. Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 5: (Dissolução e liquidação)
  51. Texto do artigo, página 5: A sociedade dissolver-se-á nos casos previstos na lei ou por deliberação da Assembleia Geral, sendo a liquidação efectuada nos termos legais.
  52. Texto do artigo, página 5: Está conforme. Chimoio, 7 de Outubro 2025. — O Conser-
  53. Texto do artigo, página 5: vador, Ilegível.
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