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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Mozambique North Mining 2, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 8 de Dezembro de 2020, foi registada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101444155, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Mozambique North Mining - 2, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: A sociedade passará a reger-se pelas cláusulas e condições constantes dos estatutos da sociedade, os quais foram submetidos na Conservatória do Registo de Entidades Legais, nos termos do artigo 247, n.º 3 e 4 do Código Comercial, dentre os quais:
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Firma)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade
- Texto do artigo, página 21: limitada, adopta a denominação de Mozambique North Mining - 2, Limitada, e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem a sua sede social sita na avenida da Marginal, n.º 4441, bairro da Sommarchield, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 21: ......................................................................
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 21: a) Actividade principal de exploração mineira e florestal;
- Número ou marcador, página 21: b) Comercialização, importação, exportação de artigos, sistemas e equipamentos de mineração bem como consumíveis e/ou derivados desta actividade a favor da mãode-obra.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de um milhão de meticais, encontrando-se dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor nominal de 650.000,00MT (seiscentos e cinquenta mil meticais), correspondente a sessenta e cinco por cento (65%) do capital social, pertencente ao sócio Song Zhengzhuo; e
- Número ou marcador, página 21: b) Uma quota no valor nominal de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a trinta e cinco por cento (35%) do capital social, pertencente ao sócio Guo Manyi.
- Texto do artigo, página 21: ......................................................................
- Número ou marcador, página 21: SECÇÃO III Da administração
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração, gerência e representação)
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a
- Texto do artigo, página 22: ser deliberado em assembleia geral, ficam a cargo do sócio indicado pela assembleia, Guo Manyi, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O sócio gerente poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
- Número ou marcador, página 22: Três) O sócio gerente ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 8 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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