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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Natural Resources, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101072177, uma entidade denominada Natural Resources, Limitada.
- Texto do artigo, página 19: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas, que se regerão pelos artigos seguintes, entre:
- Texto do artigo, página 19: Primeiro. Tomé Laissone Candieiro, solteiro de 26 anos de idade, natural de Manica, residente na cidade de Maputo, no bairro Maxaquene B, qiarteirão 8, casa n.º 29, portador de Bilhete de Identidade n.º 060102412258S, emitido aos 17 de Outubro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 19: Segundo. Faustina Zacarias Filipe Murimirgua, solteira, de 23 anos de idade, natural de Penhalonga, Distrito de Manica, residente na cidade de Matola, no bairro da Liberdade,Avenidade Moçambique, quarteirão 10, casa n.º 49, portador de Bilhete de Identidade n.º 060100429398F, emitido aos 27 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil dacidade de Matola.
- Texto do artigo, página 19: Terceiro. Farai Rumhungwe, casado de 50 anos de idade, natural de Nhamachato, Distrito de Manica, residente na cidade de Maputo, Avenida Vladimil Lenine, n.º 305C6, 1.º andar, flat 3, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100003763P, emitido aos 26 de Outubro de 2009, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Disposições gerais
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 19: A Natural Resources, Limitada,abreviamente designada por NAT, é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, direito privada, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira, e tem a sua sede no bairro Mafalala, rua de Goa, n.º 870, na cidade de Maputo, com prazo de duração indeterminado.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Objectivo, âmbito e competências)
- Texto do artigo, página 19: A NAT tem como objetivo o aproveitamento económico dos recursos naturais presentes no território nacional e no estrageiro, com foco principal na prospeção e pesquisa, exploração, processamento, comercialização, exportação e importação de todo tipo de minerais,metais, mineraloides, recursos hidrogeológicos, rochas ornamentais entre outros diversos recursos naturais; aquisição, fornecimento e comercialização de combustíveis;exploração de recursos florestais e transformação industrial dos produtos provenientes desta matéria-prima e comercialização dos mesmos;produção, processamento e comercialização dos produtos agrícolas, importação e exportaçãodos insumos (produtos químicosagrícolas, insecticidas, herbicidas e fertilizantes;prestação de serviços de consultoria nasáreas de engenharias de
- Texto do artigo, página 19: minas, florestal, agrícola entre outras áreas afins; exploração e comercialização de madeira,entre outros serviços.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social é de 20.000,00MT, correspondente atrêsPartes iguais de 6.666,66MT, cada, pertencentes ao senhor Tomé Laissone Candieiro, senhora Faustina Zacarias Filipe Murimirgua, e senhorFarai Rumhungwe.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Órgão da NAT)
- Número ou marcador, página 19: Um) A empresa Natural Resources, Lda. tem a seguinte estrutura básica:
- Número ou marcador, página 19: a) A assembleiageral;
- Número ou marcador, página 19: b) O conselhode direcção;
- Número ou marcador, página 19: c) O conselhofiscal.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Os órgãos do conselho de Direcção da NAT são eleitos na assembleia geral, através de um sufrágio directo e secreto, por um período de 5 anos renováveis.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração da empresa)
- Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral é o órgão máximo da empresa, sendo composto por todos funcionários em pleno gozo dos seus direitos, e reúne ordinariamente duas vezes por ano, nos princípios de Março e Abril, por convocatória do respectivo director-geral, para apreciação do relatório de contas do exercício do período anterior e diversos.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O conselho de direcção é o órgão que regula o funcionamento da empresa. Para tal fica nomeado desde já o senhorTomé Laissone Candieiro como director-geral da empresa, e Sr. Farai Rumhungwecomo director executivo e senhorFaustina Zacarias Filipe Murimirgua como Chefe das finanças, ambos assegurando conselho fiscal.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos legais.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da lei e pelas deliberações da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 19: Maputo,30 de Novembro de 2018.
- Texto do artigo, página 19: — O Técnico, Ilegível.
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