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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Boulder Minerals, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Dezembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100684209, uma entidade denominada Boulder Minerals, Limitada, irá reger-se pelos estatutos que seguem.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial; Liu Jin, casado, portador do Passaporte
- Texto do artigo, página 11: n.º E05823208, residente na China, natural de Jiangsu, de nacionalidade Chinesa; e
- Texto do artigo, página 11: Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, casada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, residente na cidade de Maputo, Avenida da Marginal, bairro de Chiango, de nacionalidade moçambicana.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Boulder Minerals, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Objecto social
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
- Número ou marcador, página 11: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
- Número ou marcador, página 11: c) Compra e venda dos recursos minerais;
- Número ou marcador, página 11: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
- Número ou marcador, página 11: e) Consultoria na área mineira;
- Número ou marcador, página 11: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
- Texto do artigo, página 11: a)Uma no valor nominal de 47.500,00MT (quarenta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 95% pertencente ao sócio Liu Jin; b)E uma no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais) correspondente a 5% do capital pertencente a sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Alteração do capital social
- Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 11: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 11: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
- Número ou marcador, página 11: a) A assembleia geral;
- Número ou marcador, página 11: b) A administração e gerência.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Chumane Guambe, que é nomeada directora-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração,
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 11: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: Aplicação de resultados
- Número ou marcador, página 11: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os Sócios de acordo com as quotas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pela directorageral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Casos omissos
- Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 11 de Dezembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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