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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 44: Très Jolie Comércio e Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101257398, uma entidade denominada Très Jolie Comércio e Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 44: Shaira Karina Mahomed Givá, casada, de nacio-nalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, Avenida Samora Machel, n.º 1937, D10-301, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070101201880M emitido aos 18 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 44: Constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação Très Jolie Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Sede)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane N-452, rés-do-chão, Maputo, Bairro Polana Cimento, distrito Kampfumo.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 44: Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observardas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Objecto)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 44: a) Consultoria na área de beleza; b)Venda de artigos de beleza, cosméticos, roupa, calçados e acessórios;
- Número ou marcador, página 44: c) Tratamento estético.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze mil meticais, correspondente à quota da única sócia Shaira Karina Mahomed Givá no valor de quinze mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 44: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entender convenientes.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: (Administração, representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade será administrada pela única sócia Shaira Karina Mahomed Givá.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 44: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 44: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 44: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: (Apuramento e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 44: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 44: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 44: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 44: Maputo, 11 de Dezembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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